Debates Parlamentares - Diário 017, p. 60 (2021-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

de que a subida do salário mínimo nacional tinha impactos adversos sobre o emprego. Pelo contrário, sempre

dissemos que não…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Foi o que eu disse!

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — … e, inclusivamente, durante o ano passado, quando as pessoas diziam que esse aumento era muito perigoso para o emprego e para as empresas,

avançámos, ainda assim, com um aumento do salário mínimo nacional, mantendo a trajetória com que nos

tínhamos comprometido no início da Legislatura. E valeu a pena!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Tínhamos razão!

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Nós tínhamos razão, como os senhores tinham razão!

Aquilo que, muito francamente, também quero dizer é o seguinte: é muito importante que nós possamos

oferecer perspetivas de previsibilidade e de estabilidade. Nós dissemos, no início desta Legislatura, que o salário

mínimo nacional iria subir até aos 750 € em quatro anos. As pessoas fizeram as suas projeções, as suas

previsões em virtude disso, e nós temos de ser capazes de cumprir aquilo que referimos. E estarmos a manter

a trajetória é um ganho. Sr. Deputado, desde 2015, o salário mínimo nacional, em Portugal, aumentou um terço,

32%. A Alemanha vai agora aumentá-lo em 25%. Mas a Alemanha não aumenta o salário mínimo há anos! E

nós já aumentámos 32%!

Aplausos do PS.

Chegaremos aos 750 € em 2023. E será um aumento de cerca de 50%, mais exatamente de 48%. Portanto,

nós queremos seguir esta trajetória.

Mas quero dizer-lhe uma segunda coisa: é que, se este Governo cai, se damos oportunidade a alguém para

vir para aqui, aqueles senhores ali à direita já disseram que o salário mínimo nacional é muito elevado.

Aplausos do PS.

Quando estamos a rejeitar este Orçamento estamos a criar a oportunidade para que, aqueles que não gostam

que o salário mínimo nacional aumente, exerçam o poder. Quando estamos a rejeitar o Orçamento do Estado,

porque ele não vai suficientemente longe na «destroiquização» das leis laborais, estamos a dar uma

oportunidade àqueles que as «troiquizaram», àqueles que querem voltar a mudá-las.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Está o Governo!

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Quando estamos a reprovar este Orçamento do Estado, porque não reforçamos suficientemente o SNS, estamos a dar uma oportunidade àqueles

que querem reforçar o sistema nacional de saúde e usar, como já ouvimos aqui, a capacidade instalada, em

Portugal, no setor privado e no setor social. É isso que estamos a fazer.

Portanto, nós comprometemo-nos com uma trajetória para o salário mínimo nacional, comprometemo-nos

com uma trajetória para o reforço do Estado social, comprometemo-nos com uma trajetória para criar as

melhores condições para que a economia cresça e crie emprego. E está a criar emprego. Na verdade, o

emprego, em Portugal, está ao nível mais elevado de sempre. O salário médio, em Portugal, desde 2015 até

2020, subiu 20%. E, neste momento, nos primeiros seis meses deste ano, o valor das remunerações do trabalho,

em Portugal, está 2100 milhões de euros acima do que estava nos primeiros seis meses de 2019!

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 17 60 de que a subida do salário mínimo nacional tinha impactos adversos sobre o emprego. Pelo contrário, sempre dissemos que não… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Foi o que eu disse! O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — … e, inclusivamente, durante o ano passado, quando as pessoas diziam que esse aumento era muito perigoso para o emprego e para as empresas, avançámos, ainda assim, com um aumento do salário mínimo nacional, mantendo a trajetória com que nos tínhamos comprometido no início da Legislatura. E valeu a pena! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Tínhamos razão! O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Nós tínhamos razão, como os senhores tinham razão! Aquilo que, muito francamente, também quero dizer é o seguinte: é muito importante que nós possamos oferecer perspetivas de previsibilidade e de estabilidade. Nós dissemos, no início desta Legislatura, que o salário mínimo nacional iria subir até aos 750 € em quatro anos. As pessoas fizeram as suas projeções, as suas previsões em virtude disso, e nós temos de ser capazes de cumprir aquilo que referimos. E estarmos a manter a trajetória é um ganho. Sr. Deputado, desde 2015, o salário mínimo nacional, em Portugal, aumentou um terço, 32%. A Alemanha vai agora aumentá-lo em 25%. Mas a Alemanha não aumenta o salário mínimo há anos! E nós já aumentámos 32%! Aplausos do PS.Chegaremos aos 750 € em 2023. E será um aumento de cerca de 50%, mais exatamente de 48%. Portanto, nós queremos seguir esta trajetória. Mas quero dizer-lhe uma segunda coisa: é que, se este Governo cai, se damos oportunidade a alguém para vir para aqui, aqueles senhores ali à direita já disseram que o salário mínimo nacional é muito elevado. Aplausos do PS.Quando estamos a rejeitar este Orçamento estamos a criar a oportunidade para que, aqueles que não gostam que o salário mínimo nacional aumente, exerçam o poder. Quando estamos a rejeitar o Orçamento do Estado, porque ele não vai suficientemente longe na «destroiquização» das leis laborais, estamos a dar uma oportunidade àqueles que as «troiquizaram», àqueles que querem voltar a mudá-las. Aplausos do PS.A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Está o Governo! O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Quando estamos a reprovar este Orçamento do Estado, porque não reforçamos suficientemente o SNS, estamos a dar uma oportunidade àqueles que querem reforçar o sistema nacional de saúde e usar, como já ouvimos aqui, a capacidade instalada, em Portugal, no setor privado e no setor social. É isso que estamos a fazer. Portanto, nós comprometemo-nos com uma trajetória para o salário mínimo nacional, comprometemo-nos com uma trajetória para o reforço do Estado social, comprometemo-nos com uma trajetória para criar as melhores condições para que a economia cresça e crie emprego. E está a criar emprego. Na verdade, o emprego, em Portugal, está ao nível mais elevado de sempre. O salário médio, em Portugal, desde 2015 até 2020, subiu 20%. E, neste momento, nos primeiros seis meses deste ano, o valor das remunerações do trabalho, em Portugal, está 2100 milhões de euros acima do que estava nos primeiros seis meses de 2019! Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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