Debates Parlamentares - Diário 017, p. 56 (2021-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

Os salários baixos são um problema para as micro, pequenas e médias empresas, porque só se pode vender

o que os salários puderem comprar.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E o Sr. Ministro sempre reconheceu isso. Mesmo a questão da convergência com a Europa, que o Governo tão frequentemente refere, pode e deve

ser suscitada nesta matéria.

Pois bem, em Espanha, o salário mínimo está a caminho dos 1000 €. Na Alemanha, foi anunciado um

aumento, já para o próximo ano, de 25%, mais 400 €, passando para perto de 2000 €. Por cá, Sr. Ministro, um

aumento de 40 € não responde minimamente às necessidades que estão colocadas. Nós já não estamos num

quadro de inflação negativa. Nos combustíveis e no resto o custo de vida aumenta.

Aliás, os argumentos para a importância do aumento dos salários estão mais do que demonstrados. O

problema é o Governo passar à prática de forma efetiva.

A nossa proposta é de 850 € no curto prazo para o salário mínimo. Propusemos ao Governo um processo

gradual de 800 € em 2022 e de 850 € em 2023 — o Governo disse «não!». Chegámos mesmo a propor que se

começasse o ano de 2022 com 755 € — o Governo disse «não!».

O Governo marcou a sua posição em março deste ano e até agora continua a recusar qualquer solução

alternativa. E, então, Sr. Ministro, é assim tão importante para o Governo que o salário mínimo não aumente

nestes valores?

Os senhores escusam de falar em «passos maiores do que a perna» se, na verdade, cortam as pernas às

respostas que são necessárias e urgentes. Só no salário mínimo nacional estamos a falar da vida concreta de

um em cada quatro trabalhadores portugueses.

A intransigência do Governo aproveita a quem, afinal? Quem é que ganha com esta opção do Governo de

não dar sequer um passo, um único passo, de não evoluir nunca na discussão, ao longo de todo este tempo,

nesta questão absolutamente central que é a do aumento dos salários?

Sr. Ministro, não adianta insistir no discurso de que querem o Orçamento aprovado se, depois, continuam a

recusar as soluções necessárias ao País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, também para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Vera Braz.

A Sr.ª Vera Braz (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, o ano de 2019 foi marcado por um novo recorde em Portugal, o recorde de criação de novas empresas, pelo

terceiro ano consecutivo, bem elucidativo do caminho iniciado em 2015, um verdadeiro caminho de alternativa,

de confiança, em que se pretendia virar a página da austeridade, relançar a economia e o emprego. E

conseguimos, mobilizámos Portugal. Mobilizámos as nossas empresas, iniciámos uma trajetória de

convergência com a União Europeia, provámos que é possível Portugal ser competitivo, ter um futuro próspero

e sustentável.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Vera Braz (PS): — Inevitavelmente, o nosso tecido económico teve de abrandar em 2020, mas este Governo não parou e adotou, no imediato, medidas extraordinárias de apoio à economia, de apoio às famílias,

de apoio às empresas, que não podemos ignorar, não podemos fingir que não existiram.

Aplausos do PS.

Falo de medidas como o layoff, medidas como as moratórias bancárias, medidas de apoio à retoma ou

subsídios a fundo perdido, linhas de crédito com garantia pública, entre outras. São medidas que evitaram uma

I SÉRIE — NÚMERO 17 56 Os salários baixos são um problema para as micro, pequenas e médias empresas, porque só se pode vender o que os salários puderem comprar. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — E o Sr. Ministro sempre reconheceu isso. Mesmo a questão da convergência com a Europa, que o Governo tão frequentemente refere, pode e deve ser suscitada nesta matéria. Pois bem, em Espanha, o salário mínimo está a caminho dos 1000 €. Na Alemanha, foi anunciado um aumento, já para o próximo ano, de 25%, mais 400 €, passando para perto de 2000 €. Por cá, Sr. Ministro, um aumento de 40 € não responde minimamente às necessidades que estão colocadas. Nós já não estamos num quadro de inflação negativa. Nos combustíveis e no resto o custo de vida aumenta. Aliás, os argumentos para a importância do aumento dos salários estão mais do que demonstrados. O problema é o Governo passar à prática de forma efetiva. A nossa proposta é de 850 € no curto prazo para o salário mínimo. Propusemos ao Governo um processo gradual de 800 € em 2022 e de 850 € em 2023 — o Governo disse «não!». Chegámos mesmo a propor que se começasse o ano de 2022 com 755 € — o Governo disse «não!». O Governo marcou a sua posição em março deste ano e até agora continua a recusar qualquer solução alternativa. E, então, Sr. Ministro, é assim tão importante para o Governo que o salário mínimo não aumente nestes valores? Os senhores escusam de falar em «passos maiores do que a perna» se, na verdade, cortam as pernas às respostas que são necessárias e urgentes. Só no salário mínimo nacional estamos a falar da vida concreta de um em cada quatro trabalhadores portugueses. A intransigência do Governo aproveita a quem, afinal? Quem é que ganha com esta opção do Governo de não dar sequer um passo, um único passo, de não evoluir nunca na discussão, ao longo de todo este tempo, nesta questão absolutamente central que é a do aumento dos salários? Sr. Ministro, não adianta insistir no discurso de que querem o Orçamento aprovado se, depois, continuam a recusar as soluções necessárias ao País. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, também para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Vera Braz. A Sr.ª Vera Braz (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, o ano de 2019 foi marcado por um novo recorde em Portugal, o recorde de criação de novas empresas, pelo terceiro ano consecutivo, bem elucidativo do caminho iniciado em 2015, um verdadeiro caminho de alternativa, de confiança, em que se pretendia virar a página da austeridade, relançar a economia e o emprego. E conseguimos, mobilizámos Portugal. Mobilizámos as nossas empresas, iniciámos uma trajetória de convergência com a União Europeia, provámos que é possível Portugal ser competitivo, ter um futuro próspero e sustentável. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem! A Sr.ª Vera Braz (PS): — Inevitavelmente, o nosso tecido económico teve de abrandar em 2020, mas este Governo não parou e adotou, no imediato, medidas extraordinárias de apoio à economia, de apoio às famílias, de apoio às empresas, que não podemos ignorar, não podemos fingir que não existiram. Aplausos do PS. Falo de medidas como o layoff, medidas como as moratórias bancárias, medidas de apoio à retoma ou subsídios a fundo perdido, linhas de crédito com garantia pública, entre outras. São medidas que evitaram uma

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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