Debates Parlamentares - Diário 017, p. 61 (2021-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2021

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E as pessoas empobrecem a trabalhar!

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Nós estamos a criar as condições para mais e melhor emprego.

E, abusando do tempo, Sr. Presidente, direi o seguinte: aquilo que mais me custa nesta situação é que há

um segmento dos nossos trabalhadores que são sistematicamente ignorados nestas discussões que temos

aqui. Nós fizemos uma proposta de lei sobre a Agenda do Trabalho Digno para proteger aqueles que estão

precários, aqueles que trabalham nas plataformas, aqueles que vivem, anos e anos a fio, em empresas de

trabalho temporário com contratos a termo certo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Protegem pouco e mal!

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Essas pessoas merecem uma outra atenção. Na semana passada, conhecemos um estudo que diz que, dos nascidos depois de 1990 — e estamos

a falar das pessoas com idade entre os 20 e os 30 anos —, 60% deles estão no trabalho precário e não

conseguem passar para um contrato a termo. É para estes que é preciso falar, é disto que é preciso tratar.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Ministro, queira concluir, por favor.

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — E o que mais me custa é que a proposta de lei da Agenda do Trabalho Digno caduque se esta Assembleia for dissolvida, sem sequer dar oportunidade

para discutir as leis laborais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Neste momento, a Mesa não dispõe de inscrições, pelo que vou perguntar aos grupos parlamentares, por ordem crescente, se pretendem gastar os tempos sobrantes.

Assim sendo, começo por perguntar ao Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo se pretende usar da palavra

nesta fase.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — O Grupo Parlamentar do CDS também informa que não pretende usar da palavra.

Pergunto ao Grupo Parlamentar do PCP se pretende usar o tempo sobrante de que dispõe.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sim, Sr. Presidente, pretendemos utilizar esse tempo. A Sr.ª Deputada Ana Mesquita irá fazer uma intervenção.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito bem. Tem, então, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A existência de um serviço público de cultura devidamente estruturado em todo o território nacional é

imprescindível à democracia e é um direito de todos. O País bem precisa que isto seja uma realidade.

O Estado, enquanto garante da livre criação artística e da fruição cultural, tem de assegurar uma forte

componente de financiamento público e de garantir a independência e a autonomia de criação dos interesses

privados ou das lógicas estritas de mercado e tem, além disso, de encarar a cultura como trabalho. E trabalho,

Sr.as e Srs. Deputados, tem de ser trabalho com direitos.

Aplausos do PCP.

28 DE OUTUBRO DE 2021 61 O Sr. Bruno Dias (PCP): — E as pessoas empobrecem a trabalhar! O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Nós estamos a criar as condições para mais e melhor emprego. E, abusando do tempo, Sr. Presidente, direi o seguinte: aquilo que mais me custa nesta situação é que há um segmento dos nossos trabalhadores que são sistematicamente ignorados nestas discussões que temos aqui. Nós fizemos uma proposta de lei sobre a Agenda do Trabalho Digno para proteger aqueles que estão precários, aqueles que trabalham nas plataformas, aqueles que vivem, anos e anos a fio, em empresas de trabalho temporário com contratos a termo certo. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Protegem pouco e mal! O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Essas pessoas merecem uma outra atenção. Na semana passada, conhecemos um estudo que diz que, dos nascidos depois de 1990 — e estamos a falar das pessoas com idade entre os 20 e os 30 anos —, 60% deles estão no trabalho precário e não conseguem passar para um contrato a termo. É para estes que é preciso falar, é disto que é preciso tratar. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Ministro, queira concluir, por favor. O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — E o que mais me custa é que a proposta de lei da Agenda do Trabalho Digno caduque se esta Assembleia for dissolvida, sem sequer dar oportunidade para discutir as leis laborais. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Neste momento, a Mesa não dispõe de inscrições, pelo que vou perguntar aos grupos parlamentares, por ordem crescente, se pretendem gastar os tempos sobrantes. Assim sendo, começo por perguntar ao Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo se pretende usar da palavra nesta fase. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (António Filipe): — O Grupo Parlamentar do CDS também informa que não pretende usar da palavra. Pergunto ao Grupo Parlamentar do PCP se pretende usar o tempo sobrante de que dispõe. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sim, Sr. Presidente, pretendemos utilizar esse tempo. A Sr.ª Deputada Ana Mesquita irá fazer uma intervenção. O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito bem. Tem, então, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A existência de um serviço público de cultura devidamente estruturado em todo o território nacional é imprescindível à democracia e é um direito de todos. O País bem precisa que isto seja uma realidade. O Estado, enquanto garante da livre criação artística e da fruição cultural, tem de assegurar uma forte componente de financiamento público e de garantir a independência e a autonomia de criação dos interesses privados ou das lógicas estritas de mercado e tem, além disso, de encarar a cultura como trabalho. E trabalho, Sr.as e Srs. Deputados, tem de ser trabalho com direitos. Aplausos do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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