Debates Parlamentares - Diário 017, p. 66 (2021-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estamos a minutos da votação do Orçamento do Estado e este é um

Orçamento de esquerda,…

Vozes do PSD: — É, é!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — … com avanços significativos nas áreas que uniram sempre o Bloco de Esquerda, o PCP, o PEV e o Partido Socialista.

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Áreas como a valorização salarial, o alívio fiscal para as classes médias e para os rendimentos mais baixos, o maior aumento de sempre do abono de família, o maior aumento do salário

mínimo nacional.

São áreas que sempre nos uniram, mas a reprovação do Orçamento do Estado significará que todas estas

medidas cairão e não avançarão, o que é uma péssima notícia para as famílias, uma péssima notícia para as

empresas, uma péssima notícia para a economia e, sobretudo, uma péssima notícia para o País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, chegámos ao fim do primeiro ponto da ordem do dia, relativo ao debate, na generalidade, da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, pelo que vamos passar ao

ponto seguinte, que consta da fase de encerramento deste mesmo debate.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Chega ao fim este debate do Orçamento do Estado na generalidade, um Orçamento

que, daqui a poucas horas, será chumbado, abrindo caminho a novas eleições.

O Iniciativa Liberal quer dirigir esta sua intervenção àqueles portugueses que possam encarar este momento

com apreensão. A esses portugueses, queremos dizer, com confiança e clareza, que não devem recear o facto

de irem ter uma oportunidade de decidir o caminho político que querem seguir de agora em diante. A bem do

País, tem de ser dito que é possível um caminho melhor.

A esses portugueses, queremos dizer que chegámos aqui porque a geringonça se esgotou nas suas próprias

contradições. Esta, Sr. Primeiro-Ministro, não é só uma frustração sua, é mesmo uma derrota sua, que, em

2015, achou que poderia governar eternamente com a extrema-esquerda sem que esta viesse a exigir, mais

tarde ou mais cedo, o inaceitável.

Chegámos aqui, também, porque, mesmo com os parceiros da extrema-esquerda, a quem fazia juras de

amor, o Governo do PS incumpriu aquilo que prometia. E chegámos aqui porque o Governo do PS apresentou

um mau Orçamento, o mais à esquerda de sempre, e logo aceitou torná-lo ainda pior. Mas nem aceitando torná-

lo ainda pior, num péssimo Orçamento ainda mais à esquerda, conseguiu fazê-lo passar.

Já assistimos ao espetáculo deprimente do passa-culpas entre os desavindos da geringonça, tentando

sacudir a responsabilidade pelo estado a que chegámos. Os portugueses não se deixarão enganar por esta

manobra de desresponsabilização. É a esquerda, toda ela, que é responsável por esta situação.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — A esses tais portugueses, queremos dizer que as eleições que terão lugar serão também uma oportunidade de penalizar quem assim se comporta, serão uma oportunidade de

escolher um novo rumo para o País, e de escolhê-lo já.

Portugal não pode continuar estagnado e sem crescer, não pode estar refém de comunistas, bloquistas ou

outros extremistas, não pode continuar a alimentar este modelo socialista de dependência do Estado. Portugal

não pode obrigar os seus melhores jovens a emigrar em busca de uma vida.

I SÉRIE — NÚMERO 17 66 Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estamos a minutos da votação do Orçamento do Estado e este é um Orçamento de esquerda,… Vozes do PSD: — É, é! O Sr. João Paulo Correia (PS): — … com avanços significativos nas áreas que uniram sempre o Bloco de Esquerda, o PCP, o PEV e o Partido Socialista. O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Muito bem! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Áreas como a valorização salarial, o alívio fiscal para as classes médias e para os rendimentos mais baixos, o maior aumento de sempre do abono de família, o maior aumento do salário mínimo nacional. São áreas que sempre nos uniram, mas a reprovação do Orçamento do Estado significará que todas estas medidas cairão e não avançarão, o que é uma péssima notícia para as famílias, uma péssima notícia para as empresas, uma péssima notícia para a economia e, sobretudo, uma péssima notícia para o País. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, chegámos ao fim do primeiro ponto da ordem do dia, relativo ao debate, na generalidade, da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, pelo que vamos passar ao ponto seguinte, que consta da fase de encerramento deste mesmo debate. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Chega ao fim este debate do Orçamento do Estado na generalidade, um Orçamento que, daqui a poucas horas, será chumbado, abrindo caminho a novas eleições. O Iniciativa Liberal quer dirigir esta sua intervenção àqueles portugueses que possam encarar este momento com apreensão. A esses portugueses, queremos dizer, com confiança e clareza, que não devem recear o facto de irem ter uma oportunidade de decidir o caminho político que querem seguir de agora em diante. A bem do País, tem de ser dito que é possível um caminho melhor. A esses portugueses, queremos dizer que chegámos aqui porque a geringonça se esgotou nas suas próprias contradições. Esta, Sr. Primeiro-Ministro, não é só uma frustração sua, é mesmo uma derrota sua, que, em 2015, achou que poderia governar eternamente com a extrema-esquerda sem que esta viesse a exigir, mais tarde ou mais cedo, o inaceitável. Chegámos aqui, também, porque, mesmo com os parceiros da extrema-esquerda, a quem fazia juras de amor, o Governo do PS incumpriu aquilo que prometia. E chegámos aqui porque o Governo do PS apresentou um mau Orçamento, o mais à esquerda de sempre, e logo aceitou torná-lo ainda pior. Mas nem aceitando torná-lo ainda pior, num péssimo Orçamento ainda mais à esquerda, conseguiu fazê-lo passar. Já assistimos ao espetáculo deprimente do passa-culpas entre os desavindos da geringonça, tentando sacudir a responsabilidade pelo estado a que chegámos. Os portugueses não se deixarão enganar por esta manobra de desresponsabilização. É a esquerda, toda ela, que é responsável por esta situação. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — A esses tais portugueses, queremos dizer que as eleições que terão lugar serão também uma oportunidade de penalizar quem assim se comporta, serão uma oportunidade de escolher um novo rumo para o País, e de escolhê-lo já. Portugal não pode continuar estagnado e sem crescer, não pode estar refém de comunistas, bloquistas ou outros extremistas, não pode continuar a alimentar este modelo socialista de dependência do Estado. Portugal não pode obrigar os seus melhores jovens a emigrar em busca de uma vida.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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