Debates Parlamentares - Diário 017, p. 58 (2021-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

que se conseguiram candidatar. É muito pouco para as dezenas de milhares de empresas deste setor, que

reclama apoios que nunca chegam ou que chegam sempre tarde.

Finalmente, para concluir, este Orçamento, Sr. Ministro, tal como os anteriores, continua a manter a marca

indelével do Governo do Partido Socialista: finanças a mais, economia a menos.

Será que este Governo do Partido Socialista ainda tem lugar para um Ministro da Economia com liberdade

de intervenção ao serviço da economia dos portugueses ou continua cativo do Sr. Ministro das Finanças?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, ainda para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Nuno Sá.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro de Estado e da Economia, o que os portugueses esperam de nós é sentido de responsabilidade, capacidade de

melhorar as suas vidas e de responder aos seus problemas concretos.

Vozes do PS: — Ora bem!

O Sr. Nuno Sá (PS): — Tem-se falado muito de linhas e trincheiras, mas hoje ficará bem claro quem está no campo das soluções e quem se dedica a encenações, quem não serve e quem é útil aos portugueses.

O emprego é uma prioridade de cada português e a economia é o motor da criação de emprego.

Colocando os portugueses primeiro, os números evidenciam que estamos no caminho certo.

Apesar da crise pandémica, há uma trajetória constante de descida do desemprego e de aumento do

emprego. A taxa de desemprego em 2022 deverá descer aos 6,5%, atingindo o valor mais baixo desde 2003.

Este Orçamento faz um reforço claro das políticas de empregabilidade. Ao mesmo tempo, prepara a retoma

económica.

Assim, os partidos que votarem contra o Orçamento do Estado para 2022 têm de assumir que votam contra

a recuperação económica e a criação de emprego. Votam contra as prioridades dos portugueses!

Aplausos do PS.

Votam contra, diria mesmo, a vontade dos portugueses!

Este Orçamento está ao lado dos portugueses, e as pessoas não entendem aqueles que não os apoiam ou

que querem tudo ou nada.

Já percebemos que há Deputadas e Deputados que não querem ouvir, nem analisar as propostas do

Governo, mas também não ouvem a esmagadora maioria dos portugueses.

Aplausos do PS.

Sr. Ministro, considera que este Orçamento é o espelho das expectativas e a esperança dos portugueses

para o crescimento da economia com trabalho digno, elevando as condições de vida de todos os portugueses?

Esta é a questão que, lá fora, nos colocam e esta é a questão que verdadeiramente importa para os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires, o Governo apresentou uma proposta de lei, que o Parlamento aprovou, a propósito da limitação da

margem de comercialização em todas as fases da cadeia de valor dos combustíveis. E, neste momento, a

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) está a analisar o impacto que isso pode ter sobre os

I SÉRIE — NÚMERO 17 58 que se conseguiram candidatar. É muito pouco para as dezenas de milhares de empresas deste setor, que reclama apoios que nunca chegam ou que chegam sempre tarde. Finalmente, para concluir, este Orçamento, Sr. Ministro, tal como os anteriores, continua a manter a marca indelével do Governo do Partido Socialista: finanças a mais, economia a menos. Será que este Governo do Partido Socialista ainda tem lugar para um Ministro da Economia com liberdade de intervenção ao serviço da economia dos portugueses ou continua cativo do Sr. Ministro das Finanças? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, ainda para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Nuno Sá. O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro de Estado e da Economia, o que os portugueses esperam de nós é sentido de responsabilidade, capacidade de melhorar as suas vidas e de responder aos seus problemas concretos. Vozes do PS: — Ora bem! O Sr. Nuno Sá (PS): — Tem-se falado muito de linhas e trincheiras, mas hoje ficará bem claro quem está no campo das soluções e quem se dedica a encenações, quem não serve e quem é útil aos portugueses. O emprego é uma prioridade de cada português e a economia é o motor da criação de emprego. Colocando os portugueses primeiro, os números evidenciam que estamos no caminho certo. Apesar da crise pandémica, há uma trajetória constante de descida do desemprego e de aumento do emprego. A taxa de desemprego em 2022 deverá descer aos 6,5%, atingindo o valor mais baixo desde 2003. Este Orçamento faz um reforço claro das políticas de empregabilidade. Ao mesmo tempo, prepara a retoma económica. Assim, os partidos que votarem contra o Orçamento do Estado para 2022 têm de assumir que votam contra a recuperação económica e a criação de emprego. Votam contra as prioridades dos portugueses! Aplausos do PS. Votam contra, diria mesmo, a vontade dos portugueses! Este Orçamento está ao lado dos portugueses, e as pessoas não entendem aqueles que não os apoiam ou que querem tudo ou nada. Já percebemos que há Deputadas e Deputados que não querem ouvir, nem analisar as propostas do Governo, mas também não ouvem a esmagadora maioria dos portugueses. Aplausos do PS. Sr. Ministro, considera que este Orçamento é o espelho das expectativas e a esperança dos portugueses para o crescimento da economia com trabalho digno, elevando as condições de vida de todos os portugueses? Esta é a questão que, lá fora, nos colocam e esta é a questão que verdadeiramente importa para os portugueses. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires, o Governo apresentou uma proposta de lei, que o Parlamento aprovou, a propósito da limitação da margem de comercialização em todas as fases da cadeia de valor dos combustíveis. E, neste momento, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) está a analisar o impacto que isso pode ter sobre os

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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