Debates Parlamentares - Diário 017, p. 91 (2021-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2021

Aplausos do PS.

Sim, e não ficámos à espera de que o PRR se desenhasse por acaso. Trabalhámos e envolvemos a

sociedade portuguesa no desenho do PRR.

Protestos doPSD.

Até viemos aqui, à Assembleia da República, em setembro de 2020, promover um debate. E nesse debate

houve zero ideias do Dr. Rui Rio, a não ser a de dizer que era um erro aumentar o salário mínimo nacional. Mas

sobre o PRR, houve zero de contribuição.

Aplausos do PS.

Todos conhecemos, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a opção que o Sr. Presidente da República, no

exercício das suas competências próprias, antecipadamente tomou face à possibilidade de não aprovação do

Orçamento do Estado. É uma competência própria do Presidente da República, que não comentamos e que,

como sempre, respeitamos, qualquer que seja a opção final que venha a tomar.

Pela nossa parte, não viramos as costas às responsabilidades para com os portugueses. Não o fizemos nos

momentos difíceis em que a Comissão Europeia nos ameaçava com sanções, nem o fizemos quando a

pandemia assolou Portugal.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Provámos que era possível romper com a austeridade sem sair do euro e provámos que era possível fortalecer o Serviço Nacional de Saúde para respondermos à pandemia e

executarmos uma operação de vacinação que nos coloca, hoje, numa posição cimeira a nível mundial.

Aplausos do PS.

Fomos, somos e seremos um referencial de estabilidade e de equilíbrio responsável, que garante condições

de governabilidade, por mais adversas que elas sejam. É este o nosso dever institucional, mas é sobretudo o

nosso dever para com os portugueses, num momento em que a economia portuguesa está a conseguir sair da

mais profunda crise económica que tivemos de enfrentar e a retomar uma trajetória de crescimento acima da

zona euro e da União Europeia.

Quando, no 1.º semestre deste ano, se registou um novo máximo de investimento empresarial, quando as

exportações portuguesas já estão acima das de 2019 e o desemprego já caiu para um valor inferior ao registado

na crise, quando a credibilidade internacional de Portugal permanece intocada e conseguimos, em plena crise,

a primeira emissão de dívida, a 10 anos, a juros negativos, quando Portugal dispõe de um volume de recursos

como nunca dispôs para vencer definitivamente bloqueios estruturais e dispõe, hoje, pela primeira vez na nossa

história, de uma geração com níveis de qualificação próximos da média da União Europeia, a última coisa de

que Portugal precisa e que os portugueses merecem é uma crise política, neste momento e nestas

circunstâncias.

Aplausos do PS.

Em democracia, nunca há becos sem saída. Em democracia, há sempre alternativas. A primeira, a melhor,

obviamente, é a que está nas mãos desta Assembleia da República e que é esta: daqui a pouco, quando forem

chamados a votar, na generalidade, a proposta de lei de Orçamento do Estado, viabilizem a sua passagem à

especialidade, de forma a que as negociações e a melhoria do Orçamento possam prosseguir.

Aplausos do PS.

28 DE OUTUBRO DE 2021 91 Aplausos do PS. Sim, e não ficámos à espera de que o PRR se desenhasse por acaso. Trabalhámos e envolvemos a sociedade portuguesa no desenho do PRR. Protestos doPSD. Até viemos aqui, à Assembleia da República, em setembro de 2020, promover um debate. E nesse debate houve zero ideias do Dr. Rui Rio, a não ser a de dizer que era um erro aumentar o salário mínimo nacional. Mas sobre o PRR, houve zero de contribuição. Aplausos do PS.Todos conhecemos, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a opção que o Sr. Presidente da República, no exercício das suas competências próprias, antecipadamente tomou face à possibilidade de não aprovação do Orçamento do Estado. É uma competência própria do Presidente da República, que não comentamos e que, como sempre, respeitamos, qualquer que seja a opção final que venha a tomar. Pela nossa parte, não viramos as costas às responsabilidades para com os portugueses. Não o fizemos nos momentos difíceis em que a Comissão Europeia nos ameaçava com sanções, nem o fizemos quando a pandemia assolou Portugal. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Provámos que era possível romper com a austeridade sem sair do euro e provámos que era possível fortalecer o Serviço Nacional de Saúde para respondermos à pandemia e executarmos uma operação de vacinação que nos coloca, hoje, numa posição cimeira a nível mundial. Aplausos do PS. Fomos, somos e seremos um referencial de estabilidade e de equilíbrio responsável, que garante condições de governabilidade, por mais adversas que elas sejam. É este o nosso dever institucional, mas é sobretudo o nosso dever para com os portugueses, num momento em que a economia portuguesa está a conseguir sair da mais profunda crise económica que tivemos de enfrentar e a retomar uma trajetória de crescimento acima da zona euro e da União Europeia. Quando, no 1.º semestre deste ano, se registou um novo máximo de investimento empresarial, quando as exportações portuguesas já estão acima das de 2019 e o desemprego já caiu para um valor inferior ao registado na crise, quando a credibilidade internacional de Portugal permanece intocada e conseguimos, em plena crise, a primeira emissão de dívida, a 10 anos, a juros negativos, quando Portugal dispõe de um volume de recursos como nunca dispôs para vencer definitivamente bloqueios estruturais e dispõe, hoje, pela primeira vez na nossa história, de uma geração com níveis de qualificação próximos da média da União Europeia, a última coisa de que Portugal precisa e que os portugueses merecem é uma crise política, neste momento e nestas circunstâncias. Aplausos do PS. Em democracia, nunca há becos sem saída. Em democracia, há sempre alternativas. A primeira, a melhor, obviamente, é a que está nas mãos desta Assembleia da República e que é esta: daqui a pouco, quando forem chamados a votar, na generalidade, a proposta de lei de Orçamento do Estado, viabilizem a sua passagem à especialidade, de forma a que as negociações e a melhoria do Orçamento possam prosseguir. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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