28 DE OUTUBRO DE 2021
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A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não vale tudo!
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr.ª Deputada, nem lhe vou dizer nada. Não vale a pena. Sr.as e Srs. Deputados, querer tudo, hipotecando a credibilidade conquistada nestes anos, não é sério. Querer
tudo ao mesmo tempo numas negociações não é sério, mas os portugueses sabem que podem contar com o
Partido Socialista para fazer a diferença.
Podem, hoje, chumbar o Orçamento, mas não derrubam o Partido Socialista, partido de esquerda, que faz
políticas à esquerda!
Aplausos do PS.
Chegará o tempo, Sr.as e Srs. Deputados, em que os portugueses vão dizer que foi um erro chumbar este
Orçamento.
Sr.as e Srs. Deputados, a bancada do Partido Socialista vota, com orgulho e de cabeça erguida, a favor do
melhor Orçamento do Estado dos últimos anos.
Aplausos do PS.
Aqui estamos para continuar a fazer de Portugal um país melhor para todos.
Como diria Mário Soares, hoje já é outro dia. Não há passado, há futuro. Esse é o nosso horizonte, e só é
vencido quem deixa de lutar.
Por Portugal, pelos portugueses!
Aplausos do PS, de pé.
O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra, pelo Governo, o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final destes dois dias de debate parlamentar, estou aqui com a serenidade, mas também com a liberdade de quem está de consciência tranquila.
Aplausos do PS.
Tenho a consciência de que o Governo apresentou uma boa proposta de Orçamento do Estado, centrada
nas prioridades do País e absolutamente coerente com a visão estratégica que temos para Portugal. Mas
também estou de consciência tranquila porque fiz tudo, tudo, o que estava ao meu alcance para assegurar a
viabilidade deste Orçamento, sem aceitar o que, em boa consciência, não acredito que o País pudesse suportar.
Aplausos do PS.
O Governo cumpriu a sua parte. Agora, tudo depende, para já, desta Assembleia da República.
O que agora vai ser votado — é preciso que fique claro — já não é só a proposta de lei que, originalmente,
o Governo apresentou na Assembleia da República. O que vai ser votado é o que, entretanto, fruto das
negociações com as Sr.as Deputadas não inscritas, o PEV, o PAN, o Partido Comunista Português e o Bloco de
Esquerda, a proposta inicial incorporou, como compromissos já publicamente assumidos, quer pelo Governo,
quer pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Aplausos do PS.
Por isso, o que este voto vai determinar é se, em sede de especialidade, estes compromissos se concretizam
e se convertem em normas do Orçamento do Estado, ou se foram simplesmente boas intenções acordadas
entre o Governo e os partidos que, agora, vão ser chamados a votar na generalidade.