Debates Parlamentares - Diário 017, p. 84 (2021-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a pandemia ainda não acabou e a Legislatura tem mais dois anos. Teríamos tempo para nos sentarmos à mesa, para resolver

problemas cujas soluções deram os primeiros passos significativos com a Agenda do Trabalho Digno, com o

estatuto do SNS, ou com o estatuto dos profissionais de saúde.

A ironia suprema do chumbo deste Orçamento é a de que não se prende com nenhuma matéria

orçamental,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é verdade!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — … mas, sim, com a introdução de medidas que nada têm que ver com o Orçamento do Estado.

O País não comporta radicalismos. O País quer serenidade e paz social e quer que os governantes resolvam

os seus problemas. Não será nunca, nem nunca foi, pelo PS e pelo Governo que a esquerda não se entendeu.

Não, não foi o PS que se desviou do caminho iniciado há seis anos.

Aplausos do PS.

Hoje, a escolha é simples: continuar o caminho ou interromper este ciclo de conquistas e de crescimento.

Fechar hoje as portas é desistir da ideia do entendimento à esquerda, é desistir de um rumo para um País

orientado pela procura de mais igualdade e de mais solidariedade, é desistir do reforço do Estado social e da

promoção do combate à pobreza, por via da afirmação dos direitos sociais.

É como se, na afirmação dos nossos diferentes programas, fosse indiferente o resultado final, fosse

indiferente que, no final, as pessoas vivessem melhor ou pior.

Para a esquerda, este resultado nunca pode ser indiferente!

Não é indiferente o valor do salário mínimo nacional. Não é indiferente o valor das pensões mais baixas. Não

é indiferente o custo dos transportes públicos. Não é indiferente o custo da eletricidade. Não é indiferente o

custo das creches. Não é indiferente o custo da educação. Não é indiferente a qualidade do Serviço Nacional

de Saúde. Não é indiferente a precariedade no trabalho.

Aplausos do PS.

Para conseguir mais, não é legítimo deitar fora o que já se conseguiu e o que, passo a passo, seria ainda

possível conseguir.

O PS não desistiu nem nunca desistirá do País e dos portugueses. Não consideramos indiferente o que faz

a diferença na vida de milhões de portugueses e estamos disponíveis para continuar.

Podem, Sr.as e Srs. Deputados, ter a memória de que, nas bancadas à direita, dentro do turbilhão que vai

nas suas casas,…

Vozes do PSD: — Oh!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — … estão à espreita para poder reverter todas as conquistas sociais que conseguimos ao longo destes seis anos.

Aplausos do PS.

O voto contra ao lado da direita é dizer à direita que tinha razão quando cortou salários, quando cortou

pensões, quando teve o Estado mínimo e quando depauperou os serviços públicos!

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 17 84 A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a pandemia ainda não acabou e a Legislatura tem mais dois anos. Teríamos tempo para nos sentarmos à mesa, para resolver problemas cujas soluções deram os primeiros passos significativos com a Agenda do Trabalho Digno, com o estatuto do SNS, ou com o estatuto dos profissionais de saúde. A ironia suprema do chumbo deste Orçamento é a de que não se prende com nenhuma matéria orçamental,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é verdade! A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — … mas, sim, com a introdução de medidas que nada têm que ver com o Orçamento do Estado. O País não comporta radicalismos. O País quer serenidade e paz social e quer que os governantes resolvam os seus problemas. Não será nunca, nem nunca foi, pelo PS e pelo Governo que a esquerda não se entendeu. Não, não foi o PS que se desviou do caminho iniciado há seis anos. Aplausos do PS. Hoje, a escolha é simples: continuar o caminho ou interromper este ciclo de conquistas e de crescimento. Fechar hoje as portas é desistir da ideia do entendimento à esquerda, é desistir de um rumo para um País orientado pela procura de mais igualdade e de mais solidariedade, é desistir do reforço do Estado social e da promoção do combate à pobreza, por via da afirmação dos direitos sociais. É como se, na afirmação dos nossos diferentes programas, fosse indiferente o resultado final, fosse indiferente que, no final, as pessoas vivessem melhor ou pior. Para a esquerda, este resultado nunca pode ser indiferente! Não é indiferente o valor do salário mínimo nacional. Não é indiferente o valor das pensões mais baixas. Não é indiferente o custo dos transportes públicos. Não é indiferente o custo da eletricidade. Não é indiferente o custo das creches. Não é indiferente o custo da educação. Não é indiferente a qualidade do Serviço Nacional de Saúde. Não é indiferente a precariedade no trabalho. Aplausos do PS. Para conseguir mais, não é legítimo deitar fora o que já se conseguiu e o que, passo a passo, seria ainda possível conseguir. O PS não desistiu nem nunca desistirá do País e dos portugueses. Não consideramos indiferente o que faz a diferença na vida de milhões de portugueses e estamos disponíveis para continuar. Podem, Sr.as e Srs. Deputados, ter a memória de que, nas bancadas à direita, dentro do turbilhão que vai nas suas casas,… Vozes do PSD: — Oh! A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — … estão à espreita para poder reverter todas as conquistas sociais que conseguimos ao longo destes seis anos. Aplausos do PS. O voto contra ao lado da direita é dizer à direita que tinha razão quando cortou salários, quando cortou pensões, quando teve o Estado mínimo e quando depauperou os serviços públicos! Aplausos do PS. Protestos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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