Debates Parlamentares - Diário 017, p. 79 (2021-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2021

Aplausos do PSD.

O Governo está, desde o início da pandemia, à espera do milagre europeu, sem qualquer preocupação em

governar com respostas estruturais, à espera de que o PRR resolva todos os problemas do País, à espera de

que um disparo de bazuca traga o milagre da recuperação e do crescimento económico.

No entanto, os números são inequívocos e demonstram que o PRR não vai transformar estruturalmente a

economia portuguesa. A oportunidade vai-se perder e Portugal continuará a marcar passo com crescimentos

medíocres se esta política não for invertida.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — Mas, como disse, temos tido também, desde 2015, uma política económica errática, num óbvio desequilíbrio entre a compra dos votos do PCP e do Bloco de Esquerda e a manutenção dos nossos

compromissos europeus.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

É uma política económica errática que não tem qualquer coerência estratégica nem viabilidade de longo

prazo, tem apenas a preocupação conjuntural de, em cada ano, conseguir a aprovação dos Orçamentos do

Estado de forma totalmente avulsa. Era evidente que tinha de dar mau resultado.

O PSD avisou, vezes sem conta, que a consolidação orçamental, entre 2016 e 2019, era meramente de

conjuntura, que o dito excedente não tinha sustentabilidade estrutural, que a redução do défice, entre 2016 e

2019, não tinha qualquer mérito em termos de política governamental ativa e que estava assente em meros

fatores pontuais.

Aplausos do PSD.

Estava assente na política monetária do BCE (Banco Central Europeu) e num fraco crescimento económico

baseado no turismo, no imobiliário, nos cortes no investimento público, nas famosas cativações e em aumentos

da carga fiscal.

Entre 2016 e 2021, o Governo usufruiu de uma folga anual nos juros da dívida pública de 3000 milhões de

euros. O que fez o Governo com esta dádiva da Europa? Nada! Ou melhor, gastou e distribuiu. Olhou

exclusivamente para o presente, com a preocupação de se manter no poder, com base em periclitantes

negociações, cada vez mais frágeis e mais conjunturais.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — A crise pandémica de 2020 mostrou o quanto essa consolidação orçamental era um castelo de areia.

Portugal teve uma das respostas orçamentais à pandemia mais reduzidas da Europa, isto é, Portugal foi dos

Estados que menos apoiou as famílias e as empresas. E foi assim porque era dos países com menor margem

orçamental. Tivesse o Governo levado a cabo uma consolidação orçamental estrutural, como tantas vezes

referimos, e Portugal teria tido maior margem de apoio às pessoas, ao emprego e ao investimento.

Aplausos do PSD.

O Governo teve uma resposta limitada e insuficiente à crise da COVID-19, mas, apesar disso, deixou que se

evoluísse para um perigoso descontrolo da despesa pública.

Segundo a proposta que hoje votamos, entre 2019 e 2022, retirando as despesas com a pandemia e as

despesas ligadas ao PRR, ainda assim, a despesa corrente primária sobe 11 000 milhões de euros em apenas

três anos. São 11 000 milhões de euros que, por si só, representam 5% do produto interno bruto.

28 DE OUTUBRO DE 2021 79 Aplausos do PSD. O Governo está, desde o início da pandemia, à espera do milagre europeu, sem qualquer preocupação em governar com respostas estruturais, à espera de que o PRR resolva todos os problemas do País, à espera de que um disparo de bazuca traga o milagre da recuperação e do crescimento económico. No entanto, os números são inequívocos e demonstram que o PRR não vai transformar estruturalmente a economia portuguesa. A oportunidade vai-se perder e Portugal continuará a marcar passo com crescimentos medíocres se esta política não for invertida. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Rui Rio (PSD): — Mas, como disse, temos tido também, desde 2015, uma política económica errática, num óbvio desequilíbrio entre a compra dos votos do PCP e do Bloco de Esquerda e a manutenção dos nossos compromissos europeus. Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. É uma política económica errática que não tem qualquer coerência estratégica nem viabilidade de longo prazo, tem apenas a preocupação conjuntural de, em cada ano, conseguir a aprovação dos Orçamentos do Estado de forma totalmente avulsa. Era evidente que tinha de dar mau resultado. O PSD avisou, vezes sem conta, que a consolidação orçamental, entre 2016 e 2019, era meramente de conjuntura, que o dito excedente não tinha sustentabilidade estrutural, que a redução do défice, entre 2016 e 2019, não tinha qualquer mérito em termos de política governamental ativa e que estava assente em meros fatores pontuais. Aplausos do PSD. Estava assente na política monetária do BCE (Banco Central Europeu) e num fraco crescimento económico baseado no turismo, no imobiliário, nos cortes no investimento público, nas famosas cativações e em aumentos da carga fiscal. Entre 2016 e 2021, o Governo usufruiu de uma folga anual nos juros da dívida pública de 3000 milhões de euros. O que fez o Governo com esta dádiva da Europa? Nada! Ou melhor, gastou e distribuiu. Olhou exclusivamente para o presente, com a preocupação de se manter no poder, com base em periclitantes negociações, cada vez mais frágeis e mais conjunturais. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Rui Rio (PSD): — A crise pandémica de 2020 mostrou o quanto essa consolidação orçamental era um castelo de areia. Portugal teve uma das respostas orçamentais à pandemia mais reduzidas da Europa, isto é, Portugal foi dos Estados que menos apoiou as famílias e as empresas. E foi assim porque era dos países com menor margem orçamental. Tivesse o Governo levado a cabo uma consolidação orçamental estrutural, como tantas vezes referimos, e Portugal teria tido maior margem de apoio às pessoas, ao emprego e ao investimento. Aplausos do PSD. O Governo teve uma resposta limitada e insuficiente à crise da COVID-19, mas, apesar disso, deixou que se evoluísse para um perigoso descontrolo da despesa pública. Segundo a proposta que hoje votamos, entre 2019 e 2022, retirando as despesas com a pandemia e as despesas ligadas ao PRR, ainda assim, a despesa corrente primária sobe 11 000 milhões de euros em apenas três anos. São 11 000 milhões de euros que, por si só, representam 5% do produto interno bruto.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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