Debates Parlamentares - Diário 017, p. 82 (2021-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

Conseguimos mais de um milhão de famílias com manuais escolares gratuitos, o aumento, em 40%, do

salário mínimo nacional, a redução, nunca antes imaginada, no preço do passe dos transportes públicos, o

aumento extraordinário das pensões e do abono de família, a redução do IRS para tantas famílias, com o

desdobramento dos escalões e a eliminação da sobretaxa.

Aplausos do PS.

Fizemos a aposta fundamental no Serviço Nacional de Saúde que não foi apenas na resposta à pandemia,

foi muito anterior, e, hoje, há quase mais 30 000 profissionais de saúde no SNS do que havia no início de 2016.

Conseguimos, ainda, o fim das taxas moderadoras, 800 000 famílias com a fatura de eletricidade mais barata,

graças à tarifa social de energia, a progressão nas carreiras da função pública, congelada durante anos, pela

direita, a luta contra a precariedade no Estado.

E, com tudo isto, Sr.as e Srs. Deputados, reconquistámos a credibilidade internacional e a confiança dos

consumidores, dos investidores e dos empresários. Cumprimos com Portugal.

E estes resultados, Sr.as e Srs. Deputados, são nossos, dos portugueses, do Governo do PS e da esquerda

parlamentar.

Aplausos do PS.

Que ninguém tenha, hoje, a tentação de renegar a importância destes seis anos, das convergências feitas,

da história destas páginas e da nossa responsabilidade nestas conquistas. Quem previu que esta solução não

funcionaria, enganou-se e enganou-se durante muito tempo, pelos resultados que podemos apresentar.

Sr.as e Srs. Deputados, durante estes dois últimos anos, vivemos uma das maiores crises, com a pandemia

que mudou a vida de todos, aqui, e no mundo. Este Governo fez tudo para não deixar ninguém para trás. O

Estado não falhou e, perante a emergência, agiu. Foram mais de 950 milhões de euros em medidas adicionais,

só no setor social, durante a pandemia.

Tivemos um Estado social forte na crise sanitária e na proteção dos rendimentos, para evitar a crise social,

com centenas de medidas que deram resposta firme e rápida: do teletrabalho ao layoff pago a 100%, da

suspensão das contribuições ao isolamento profilático pago, do apoio para acompanhamento de filhos menores

ao apoio aos trabalhadores independentes, às empresas, através das moratórias bancárias.

Foi porque sempre apostámos no Serviço Nacional de Saúde e graças ao empenho e dedicação dos seus

profissionais, que Portugal lidera, hoje, os índices de vacinação. Fomos o primeiro país do mundo a atingir os

85% da sua população com vacinação completa e estamos agora com 88% da população vacinada.

Aplausos do PS.

Esta é uma conquista da maior importância, que nos permitiu retomar a vida e desconfinar. Com estas e com

outras medidas, a nossa resposta foi solidária e voltámos já, hoje, a números de emprego pré-pandemia. E

conseguimos fazê-lo sem cortes, sem dar passos maiores do que a perna, mas com solidariedade, com

responsabilidade e sem austeridade!

Aplausos do PS.

E, Sr.as e Srs. Deputados, chegados aqui, no encerramento deste Orçamento, é justo sublinhar, uma vez

mais, o esforço que o Governo fez para chegar a acordo no âmbito destas negociações. Foram horas, muitas

reuniões, foi muito trabalho.

Contudo, uma negociação não pode ser cedência. Uma negociação é diálogo e compromisso, uma

negociação não é tudo ou nada, uma negociação é colocar a prioridade do País e dos portugueses à frente de

qualquer agenda partidária.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 17 82 Conseguimos mais de um milhão de famílias com manuais escolares gratuitos, o aumento, em 40%, do salário mínimo nacional, a redução, nunca antes imaginada, no preço do passe dos transportes públicos, o aumento extraordinário das pensões e do abono de família, a redução do IRS para tantas famílias, com o desdobramento dos escalões e a eliminação da sobretaxa. Aplausos do PS.Fizemos a aposta fundamental no Serviço Nacional de Saúde que não foi apenas na resposta à pandemia, foi muito anterior, e, hoje, há quase mais 30 000 profissionais de saúde no SNS do que havia no início de 2016. Conseguimos, ainda, o fim das taxas moderadoras, 800 000 famílias com a fatura de eletricidade mais barata, graças à tarifa social de energia, a progressão nas carreiras da função pública, congelada durante anos, pela direita, a luta contra a precariedade no Estado. E, com tudo isto, Sr.as e Srs. Deputados, reconquistámos a credibilidade internacional e a confiança dos consumidores, dos investidores e dos empresários. Cumprimos com Portugal. E estes resultados, Sr.as e Srs. Deputados, são nossos, dos portugueses, do Governo do PS e da esquerda parlamentar. Aplausos do PS.Que ninguém tenha, hoje, a tentação de renegar a importância destes seis anos, das convergências feitas, da história destas páginas e da nossa responsabilidade nestas conquistas. Quem previu que esta solução não funcionaria, enganou-se e enganou-se durante muito tempo, pelos resultados que podemos apresentar. Sr.as e Srs. Deputados, durante estes dois últimos anos, vivemos uma das maiores crises, com a pandemia que mudou a vida de todos, aqui, e no mundo. Este Governo fez tudo para não deixar ninguém para trás. O Estado não falhou e, perante a emergência, agiu. Foram mais de 950 milhões de euros em medidas adicionais, só no setor social, durante a pandemia. Tivemos um Estado social forte na crise sanitária e na proteção dos rendimentos, para evitar a crise social, com centenas de medidas que deram resposta firme e rápida: do teletrabalho ao layoff pago a 100%, da suspensão das contribuições ao isolamento profilático pago, do apoio para acompanhamento de filhos menores ao apoio aos trabalhadores independentes, às empresas, através das moratórias bancárias. Foi porque sempre apostámos no Serviço Nacional de Saúde e graças ao empenho e dedicação dos seus profissionais, que Portugal lidera, hoje, os índices de vacinação. Fomos o primeiro país do mundo a atingir os 85% da sua população com vacinação completa e estamos agora com 88% da população vacinada. Aplausos do PS.Esta é uma conquista da maior importância, que nos permitiu retomar a vida e desconfinar. Com estas e com outras medidas, a nossa resposta foi solidária e voltámos já, hoje, a números de emprego pré-pandemia. E conseguimos fazê-lo sem cortes, sem dar passos maiores do que a perna, mas com solidariedade, com responsabilidade e sem austeridade! Aplausos do PS.E, Sr.as e Srs. Deputados, chegados aqui, no encerramento deste Orçamento, é justo sublinhar, uma vez mais, o esforço que o Governo fez para chegar a acordo no âmbito destas negociações. Foram horas, muitas reuniões, foi muito trabalho. Contudo, uma negociação não pode ser cedência. Uma negociação é diálogo e compromisso, uma negociação não é tudo ou nada, uma negociação é colocar a prioridade do País e dos portugueses à frente de qualquer agenda partidária. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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