Debates Parlamentares - Diário 017, p. 86 (2021-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

Aplausos do PS.

Ou seja, o que se vai votar hoje é se o trabalho parlamentar acaba já, ou se, pelo contrário, vai prosseguir

em sede de especialidade, para podermos garantir avanços tão importantes como aqueles que foram

alcançados nas negociações.

Exemplos desses avanços são a garantia de que as pensões até 1097 € tenham o aumento extraordinário já

no próximo dia 1 de janeiro. Ou essa possibilidade vai ser chumbada já, nesta votação na generalidade?

Aplausos do PS.

O que vão votar é se o Serviço Nacional de Saúde vai ter um reforço de mais 700 milhões de euros, ou se

vai ficar limitado aos duodécimos do Orçamento atualmente em vigor.

Aplausos do PS.

O que irão votar é se iniciamos o processo de gratuidade das creches para todas as crianças, ou se esse

processo fica adiado sine die, até que, um dia, possa ser aprovado o Orçamento que o viabilize.

Aplausos do PS.

O que vão votar é se as famílias vão ver diminuído o IRS que pagam, ou se os escalões continuam por

desdobrar e as deduções por aumentar. É se as 170 000 famílias que podem passar a estar isentas de IRS, por

aumento do mínimo de existência, vão, para o ano, pagar IRS ou vão deixar de pagar IRS.

Aplausos do PS.

O que as Sr.as e os Srs. Deputados vão votar é se criamos a garantia infantil, permitindo resgatar da pobreza

extrema 120 000 crianças, ou se nos continuamos a conformar com esta dramática realidade no nosso País.

Aplausos do PS.

O que as Sr.as e os Srs. Deputados vão votar é se viabilizamos que as pessoas com 60 anos e 80% de

incapacidade se libertam ou se continuam sujeitas à penalização pela antecipação da sua reforma.

Aplausos do PS.

Como bem sublinhou a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real,…

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … chumbar esta proposta de lei na generalidade é impedir a consolidação de todos estes avanços que as negociações já permitiram e é fechar a porta a novos avanços que o trabalho em

sede de especialidade pode ainda vir a abrir.

Aplausos do PS.

Pergunto-me: qual é a justificação, qual é a racionalidade para prescindir de que se concretize aquilo que já

se alcançou? Qual é a racionalidade de impedir novas melhorias, sendo certo que a viabilização, nesta fase,

não limita em nada a possibilidade de uma avaliação do resultado final aquando da votação final global?

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 17 86 Aplausos do PS. Ou seja, o que se vai votar hoje é se o trabalho parlamentar acaba já, ou se, pelo contrário, vai prosseguir em sede de especialidade, para podermos garantir avanços tão importantes como aqueles que foram alcançados nas negociações. Exemplos desses avanços são a garantia de que as pensões até 1097 € tenham o aumento extraordinário já no próximo dia 1 de janeiro. Ou essa possibilidade vai ser chumbada já, nesta votação na generalidade? Aplausos do PS. O que vão votar é se o Serviço Nacional de Saúde vai ter um reforço de mais 700 milhões de euros, ou se vai ficar limitado aos duodécimos do Orçamento atualmente em vigor. Aplausos do PS. O que irão votar é se iniciamos o processo de gratuidade das creches para todas as crianças, ou se esse processo fica adiado sine die, até que, um dia, possa ser aprovado o Orçamento que o viabilize. Aplausos do PS. O que vão votar é se as famílias vão ver diminuído o IRS que pagam, ou se os escalões continuam por desdobrar e as deduções por aumentar. É se as 170 000 famílias que podem passar a estar isentas de IRS, por aumento do mínimo de existência, vão, para o ano, pagar IRS ou vão deixar de pagar IRS. Aplausos do PS. O que as Sr.as e os Srs. Deputados vão votar é se criamos a garantia infantil, permitindo resgatar da pobreza extrema 120 000 crianças, ou se nos continuamos a conformar com esta dramática realidade no nosso País. Aplausos do PS. O que as Sr.as e os Srs. Deputados vão votar é se viabilizamos que as pessoas com 60 anos e 80% de incapacidade se libertam ou se continuam sujeitas à penalização pela antecipação da sua reforma. Aplausos do PS. Como bem sublinhou a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real,… Vozes do PSD: — Oh!… O Sr. Primeiro-Ministro: — … chumbar esta proposta de lei na generalidade é impedir a consolidação de todos estes avanços que as negociações já permitiram e é fechar a porta a novos avanços que o trabalho em sede de especialidade pode ainda vir a abrir. Aplausos do PS. Pergunto-me: qual é a justificação, qual é a racionalidade para prescindir de que se concretize aquilo que já se alcançou? Qual é a racionalidade de impedir novas melhorias, sendo certo que a viabilização, nesta fase, não limita em nada a possibilidade de uma avaliação do resultado final aquando da votação final global? Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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