Debates Parlamentares - Diário 017, p. 83 (2021-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2021

O Orçamento do Estado para 2022 é um orçamento de esquerda e tem o maior investimento social de

sempre: mais de 7000 milhões de euros do que em 2015, o maior investimento de sempre nas prestações sociais

familiares, a progressiva gratuitidade das creches para todas as crianças de todos os anos, a estratégia nacional

de combate à pobreza e a garantia para a infância, criada pela primeira vez, a atualização extraordinária das

pensões mais baixas e a atualização regular de todas as pensões, o aumento do salário mínimo nacional em 40

€, o maior aumento de sempre destes seis anos, o valor mais alto de sempre para as políticas de emprego e de

formação.

Sr.as e Srs. Deputados, conjugado com este Orçamento, com as medidas que foram negociadas, e que estão

aqui plasmadas, é justo que se refira, também, o compromisso com o estatuto profissional para os trabalhadores

da cultura, que, com este Orçamento do Estado, tinham garantido, pela primeira vez, uma proteção social.

Votar contra este Orçamento do Estado é privar de apoio 500 000 crianças, que hoje estão em situação de

pobreza, crianças que não têm acesso à escola, não têm o mínimo para viver com dignidade, crianças que não

têm acesso a uma habitação condigna.

É por estas crianças que o Orçamento do Estado não pode ser chumbado.

Aplausos do PS.

Votar contra este Orçamento do Estado é privar mais de 2 milhões de pensionistas de um aumento que

melhora a sua condição de vida. E é por estes pensionistas que o Orçamento não pode ser chumbado.

Votar contra este Orçamento do Estado é privar milhares de funcionários públicos que esperam uma melhoria

no seu salário, é privar os portugueses que precisam de uma melhoria dos cuidados de saúde, é privar as

empresas de mais investimento.

Os portugueses festejaram uma aliança à esquerda, liderada pelo PS, e esperam que continuemos o

caminho. E, por isso mesmo, há, hoje, um País que olha para este Parlamento, atónito e receoso. Ninguém

compreende que, daqui a instantes, o PCP, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes» se

levantem ao lado do PSD, do CDS, do Iniciativa Liberal e do Chega, para votar contra este Orçamento,…

Aplausos do PS.

… o Orçamento mais à esquerda e com mais sensibilidade social.

Sr.as e Srs. Deputados, que a direita não acompanhe este caminho, é natural em democracia. Quando o

caminho é diferente, não corta salários, não adia sonhos, não aumenta impostos, não cria incerteza, não defende

o Estado mínimo ou as privatizações, é muito natural, Sr. Deputado Rui Rio, que a direita não nos acompanhe.

Mas, à esquerda, é incompreensível colocarem-se ao lado daqueles que têm estado sempre, sempre contra

as conquistas sociais que recuperámos ao longo destes seis anos.

Aplausos do PS.

O que o PS fez foi o que todos os portugueses sabem: invertemos as políticas de austeridade que fizeram

os portugueses pagar uma fatura desnecessária e desnecessariamente alta e provámos que era possível fazer

crescer a economia e o emprego com justiça social.

O País exige-nos — e, lá fora, pedem-nos — estabilidade, porque este é um momento particular da história

do nosso País. Este é um momento em que, depois de termos negociado o maior pacote de fundos comunitários

para a nossa recuperação, temos a obrigação de nos entregar à recuperação da vida das pessoas, à

recuperação das empresas e à recuperação do País.

Aplausos do PS.

Quando o PCP, o Bloco de Esquerda e o PEV votam contra este Orçamento, estão também a votar contra

as suas próprias propostas, que aí estão inscritas.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Quais?!

28 DE OUTUBRO DE 2021 83 O Orçamento do Estado para 2022 é um orçamento de esquerda e tem o maior investimento social de sempre: mais de 7000 milhões de euros do que em 2015, o maior investimento de sempre nas prestações sociais familiares, a progressiva gratuitidade das creches para todas as crianças de todos os anos, a estratégia nacional de combate à pobreza e a garantia para a infância, criada pela primeira vez, a atualização extraordinária das pensões mais baixas e a atualização regular de todas as pensões, o aumento do salário mínimo nacional em 40 €, o maior aumento de sempre destes seis anos, o valor mais alto de sempre para as políticas de emprego e de formação. Sr.as e Srs. Deputados, conjugado com este Orçamento, com as medidas que foram negociadas, e que estão aqui plasmadas, é justo que se refira, também, o compromisso com o estatuto profissional para os trabalhadores da cultura, que, com este Orçamento do Estado, tinham garantido, pela primeira vez, uma proteção social. Votar contra este Orçamento do Estado é privar de apoio 500 000 crianças, que hoje estão em situação de pobreza, crianças que não têm acesso à escola, não têm o mínimo para viver com dignidade, crianças que não têm acesso a uma habitação condigna. É por estas crianças que o Orçamento do Estado não pode ser chumbado. Aplausos do PS. Votar contra este Orçamento do Estado é privar mais de 2 milhões de pensionistas de um aumento que melhora a sua condição de vida. E é por estes pensionistas que o Orçamento não pode ser chumbado. Votar contra este Orçamento do Estado é privar milhares de funcionários públicos que esperam uma melhoria no seu salário, é privar os portugueses que precisam de uma melhoria dos cuidados de saúde, é privar as empresas de mais investimento. Os portugueses festejaram uma aliança à esquerda, liderada pelo PS, e esperam que continuemos o caminho. E, por isso mesmo, há, hoje, um País que olha para este Parlamento, atónito e receoso. Ninguém compreende que, daqui a instantes, o PCP, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes» se levantem ao lado do PSD, do CDS, do Iniciativa Liberal e do Chega, para votar contra este Orçamento,… Aplausos do PS.… o Orçamento mais à esquerda e com mais sensibilidade social. Sr.as e Srs. Deputados, que a direita não acompanhe este caminho, é natural em democracia. Quando o caminho é diferente, não corta salários, não adia sonhos, não aumenta impostos, não cria incerteza, não defende o Estado mínimo ou as privatizações, é muito natural, Sr. Deputado Rui Rio, que a direita não nos acompanhe. Mas, à esquerda, é incompreensível colocarem-se ao lado daqueles que têm estado sempre, sempre contra as conquistas sociais que recuperámos ao longo destes seis anos. Aplausos do PS. O que o PS fez foi o que todos os portugueses sabem: invertemos as políticas de austeridade que fizeram os portugueses pagar uma fatura desnecessária e desnecessariamente alta e provámos que era possível fazer crescer a economia e o emprego com justiça social. O País exige-nos — e, lá fora, pedem-nos — estabilidade, porque este é um momento particular da história do nosso País. Este é um momento em que, depois de termos negociado o maior pacote de fundos comunitários para a nossa recuperação, temos a obrigação de nos entregar à recuperação da vida das pessoas, à recuperação das empresas e à recuperação do País. Aplausos do PS. Quando o PCP, o Bloco de Esquerda e o PEV votam contra este Orçamento, estão também a votar contra as suas próprias propostas, que aí estão inscritas. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Quais?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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