Debates Parlamentares - Diário 017, p. 78 (2021-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

… por salários e empregos sem precariedade — medidas de que o País precisa e que respondem pelas

pessoas.

O Bloco de Esquerda foi sempre uma solução, defendeu soluções, está pronto para soluções e sabe que

elas fazem o seu caminho. É este o nosso mandato, não faltaremos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O voto contra do PSD à proposta de Orçamento do Estado para 2022 consubstancia-se nas críticas

que, desde sempre, temos feito à política económica e orçamental dos Governos de António Costa. É uma

política económica e orçamental errada e errática, que não dá esperança num futuro melhor aos portugueses,

sobretudo aos mais jovens.

É uma política económica errada, porque nunca esteve focada na melhoria da competitividade da economia

portuguesa nem no aumento da produtividade. O crescimento económico, nos anos anteriores à pandemia, foi

sempre reduzido e inferior ao da maioria dos Estados-Membros da União Europeia, sobretudo ao dos nossos

concorrentes de leste.

Em 2020, a economia nacional teve uma quebra do seu produto interno bruto de 8,4%, superior à média

europeia. Agora, para 2021 e 2022, no documento que hoje votamos, o Governo apresenta crescimentos

económicos que mais não são do que o simples recuperar da quebra de 2020.

Mas Portugal não teve apenas uma quebra do PIB mais elevada do que a da maioria dos países europeus,

tem, também, uma das recuperações mais lentas, sendo que apenas no final de 2022 teremos recuperado o

nível de 2019. É uma recuperação lenta e tardia, mas, ainda mais grave, é uma recuperação que assenta

exclusivamente na procura interna, via consumo privado e despesa pública.

O contributo da procura externa, nomeadamente das exportações, ou seja, o contributo da nossa

competitividade internacional, é praticamente nulo. Agravam-se, assim, as contas externas e o endividamento

do País face ao exterior, que foi, precisamente, o principal elemento que determinou o histórico e humilhante

ajoelhar de Portugal em 2011.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — Agrava-se, assim, o modelo errado que o Partido Socialista defende e que é o inverso do que Portugal verdadeiramente precisa: um crescimento assente, sobretudo, no investimento e nas

exportações.

Aplausos do PSD.

Ainda mais confrangedoras são as previsões de crescimento económico para o médio prazo. Voltaremos a

um padrão abaixo dos 2%, manifestamente insuficiente para não nos atrasarmos ainda mais relativamente à

Europa e para evitarmos ser ultrapassados no nosso nível de vida por ainda mais países do leste europeu.

É, sobretudo, um crescimento insuficiente para gerar a riqueza que permite melhores salários, melhores

pensões, melhores apoios sociais e serviços públicos mais eficientes.

Tudo isto resulta também, desde logo, da incapacidade do Governo em encetar as reformas estruturais de

que o País precisa e que o PSD tanto tem reclamado.

Acantonado à sua esquerda e agarrado ao poder, cedendo o que pode e o que não pode, o Governo foi

recusando todas as propostas vindas de diversos quadrantes políticos, económicos e sociais que permitiriam

melhorar a competitividade da economia e aumentar o nosso crescimento potencial de médio e longo prazo.

O Partido Socialista, com a opção política que tomou de se colocar na total dependência da esquerda radical,

transformou-se na face do imobilismo e do estatismo que têm condenado o País à estagnação e ao

empobrecimento.

I SÉRIE — NÚMERO 17 78 … por salários e empregos sem precariedade — medidas de que o País precisa e que respondem pelas pessoas. O Bloco de Esquerda foi sempre uma solução, defendeu soluções, está pronto para soluções e sabe que elas fazem o seu caminho. É este o nosso mandato, não faltaremos. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Rui Rio. O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O voto contra do PSD à proposta de Orçamento do Estado para 2022 consubstancia-se nas críticas que, desde sempre, temos feito à política económica e orçamental dos Governos de António Costa. É uma política económica e orçamental errada e errática, que não dá esperança num futuro melhor aos portugueses, sobretudo aos mais jovens. É uma política económica errada, porque nunca esteve focada na melhoria da competitividade da economia portuguesa nem no aumento da produtividade. O crescimento económico, nos anos anteriores à pandemia, foi sempre reduzido e inferior ao da maioria dos Estados-Membros da União Europeia, sobretudo ao dos nossos concorrentes de leste. Em 2020, a economia nacional teve uma quebra do seu produto interno bruto de 8,4%, superior à média europeia. Agora, para 2021 e 2022, no documento que hoje votamos, o Governo apresenta crescimentos económicos que mais não são do que o simples recuperar da quebra de 2020. Mas Portugal não teve apenas uma quebra do PIB mais elevada do que a da maioria dos países europeus, tem, também, uma das recuperações mais lentas, sendo que apenas no final de 2022 teremos recuperado o nível de 2019. É uma recuperação lenta e tardia, mas, ainda mais grave, é uma recuperação que assenta exclusivamente na procura interna, via consumo privado e despesa pública. O contributo da procura externa, nomeadamente das exportações, ou seja, o contributo da nossa competitividade internacional, é praticamente nulo. Agravam-se, assim, as contas externas e o endividamento do País face ao exterior, que foi, precisamente, o principal elemento que determinou o histórico e humilhante ajoelhar de Portugal em 2011. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Rui Rio (PSD): — Agrava-se, assim, o modelo errado que o Partido Socialista defende e que é o inverso do que Portugal verdadeiramente precisa: um crescimento assente, sobretudo, no investimento e nas exportações. Aplausos do PSD. Ainda mais confrangedoras são as previsões de crescimento económico para o médio prazo. Voltaremos a um padrão abaixo dos 2%, manifestamente insuficiente para não nos atrasarmos ainda mais relativamente à Europa e para evitarmos ser ultrapassados no nosso nível de vida por ainda mais países do leste europeu. É, sobretudo, um crescimento insuficiente para gerar a riqueza que permite melhores salários, melhores pensões, melhores apoios sociais e serviços públicos mais eficientes. Tudo isto resulta também, desde logo, da incapacidade do Governo em encetar as reformas estruturais de que o País precisa e que o PSD tanto tem reclamado. Acantonado à sua esquerda e agarrado ao poder, cedendo o que pode e o que não pode, o Governo foi recusando todas as propostas vindas de diversos quadrantes políticos, económicos e sociais que permitiriam melhorar a competitividade da economia e aumentar o nosso crescimento potencial de médio e longo prazo. O Partido Socialista, com a opção política que tomou de se colocar na total dependência da esquerda radical, transformou-se na face do imobilismo e do estatismo que têm condenado o País à estagnação e ao empobrecimento.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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