Debates Parlamentares - Diário 017, p. 73 (2021-10-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE OUTUBRO DE 2021

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … com os parceiros a competirem pelas medidas simpáticas para pôr no outdoor e a culparem o parceiro do lado quando alguma coisa corria menos bem ou quando elas eram mais

difíceis, e todos, mas mesmo todos, a fingirem que é possível o Estado dar tudo a todos e que o Estado tem

quaisquer recursos que não seja aqueles que retira aos cidadãos.

Aplausos do CDS-PP.

A segunda marca é a seguinte: Portugal é hoje um dos países mais lentos a recuperar da pandemia. Há mais

de oito Estados-Membros que já recuperaram em 2021 o seu PIB pré-pandemia: Irlanda, Luxemburgo, Estónia,

Roménia, Lituânia, Dinamarca, Hungria, Polónia e Letónia, e prevê-se que antes do fim do ano pelo menos mais

quatro lá cheguem. Pois bem, para Portugal, o Governo acha que a recuperação do nível de riqueza pré-

pandemia já em 2022 constitui um objetivo ambicioso. Sermos um dos últimos a recuperar da pandemia é, para

este Governo, um objetivo e uma grande ambição.

É o retrato dos anos da geringonça que nunca entendeu que não é possível distribuir riqueza sem primeiro

criar riqueza e é também o retrato de um País que continua a ser ultrapassado em PIB per capita pelos países

do antigo Leste europeu, que aprenderam com muitos sacrifícios o que custam as receitas que, em Portugal,

alguns dos partidos que viabilizaram esta geringonça ainda hoje querem desgraçadamente aplicar.

Terceira marca da governação da geringonça: os malabarismos constantes.

Primeiro, a banalização das cativações e das gavetas cheias de autorizações nunca dadas pelas Finanças,

não como instrumentos de execução orçamental, mas, sim, como um verdadeiro engano orçamental. Engano,

aliás, para o PCP e para o Bloco de Esquerda, que adoraram durante anos e Orçamentos a fio ser enganados.

Depois, os aumentos dos impostos indiretos, a criatividade, sem limites, das taxas e das taxinhas, passando

por tudo, desde o açúcar, a florestas e a embalagens de take away.Num País como Portugal, com pelo menos

3500 taxas cobradas por apenas 25 entidades públicas, a atitude da geringonça foi sempre: «ainda não chega,

é preciso mais e mais e mais taxas e taxinhas.»

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Um Governo que começou com um aumento de impostos, a sobretaxa do gasóleo e da gasolina, um Governo que começou com um aumento do ISP, onde logo cobrou mais de 300

milhões de euros só em 2016, apresenta-se aqui hoje, mais de cinco anos depois, com o desplante de dizer que

vai devolver, com a ajuda do esquema do «IVAucher», menos de metade disso, sabe-se lá quando.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Enquanto isso, as famílias portuguesas desesperam sempre que têm de encher o depósito de combustível para ir trabalhar.

Um Governo que prometeu em campanha eleitoral uma baixa de IRS, mas que logo a adiou durante a

pandemia; um Governo que prometeu mudanças nas tabelas de retenção na fonte mas que continuou a cobrar

a mais 2800 milhões de euros aos portugueses, mesmo durante um ano tão difícil como o de 2020; finalmente,

um Governo que sempre se gaba de contas certas mas que esconde que a despesa primária, sem medidas de

emergência, nem pontuais, ou seja, sem o efeito da pandemia e sem efeitos excecionais, que passou de 84 000

milhões de euros, em 2019, para 98 000 milhões de euros, em 2022, ou seja, quase mais 4 pontos percentuais

do PIB, transformou Portugal numa economia que cresce muito pouco, mas o Estado nunca para de crescer

cada vez mais, mais e mais.

Aplausos do CDS-PP.

Sr.as e Srs. Deputados, nem a política, nem os governos, nem os orçamentos têm de ser isto e tenho a certeza

de que Portugal pode ser muito mais.

Deste Orçamento não rezará a história. Dele o máximo que se dirá é que marca o momento em que o Sr.

Primeiro-Ministro virou a cara à economia para se entregar à ideologia, em que a esquerda radical impôs a sua

28 DE OUTUBRO DE 2021 73 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … com os parceiros a competirem pelas medidas simpáticas para pôr no outdoor e a culparem o parceiro do lado quando alguma coisa corria menos bem ou quando elas eram mais difíceis, e todos, mas mesmo todos, a fingirem que é possível o Estado dar tudo a todos e que o Estado tem quaisquer recursos que não seja aqueles que retira aos cidadãos. Aplausos do CDS-PP. A segunda marca é a seguinte: Portugal é hoje um dos países mais lentos a recuperar da pandemia. Há mais de oito Estados-Membros que já recuperaram em 2021 o seu PIB pré-pandemia: Irlanda, Luxemburgo, Estónia, Roménia, Lituânia, Dinamarca, Hungria, Polónia e Letónia, e prevê-se que antes do fim do ano pelo menos mais quatro lá cheguem. Pois bem, para Portugal, o Governo acha que a recuperação do nível de riqueza pré-pandemia já em 2022 constitui um objetivo ambicioso. Sermos um dos últimos a recuperar da pandemia é, para este Governo, um objetivo e uma grande ambição. É o retrato dos anos da geringonça que nunca entendeu que não é possível distribuir riqueza sem primeiro criar riqueza e é também o retrato de um País que continua a ser ultrapassado em PIB per capita pelos países do antigo Leste europeu, que aprenderam com muitos sacrifícios o que custam as receitas que, em Portugal, alguns dos partidos que viabilizaram esta geringonça ainda hoje querem desgraçadamente aplicar. Terceira marca da governação da geringonça: os malabarismos constantes. Primeiro, a banalização das cativações e das gavetas cheias de autorizações nunca dadas pelas Finanças, não como instrumentos de execução orçamental, mas, sim, como um verdadeiro engano orçamental. Engano, aliás, para o PCP e para o Bloco de Esquerda, que adoraram durante anos e Orçamentos a fio ser enganados. Depois, os aumentos dos impostos indiretos, a criatividade, sem limites, das taxas e das taxinhas, passando por tudo, desde o açúcar, a florestas e a embalagens de take away.Num País como Portugal, com pelo menos 3500 taxas cobradas por apenas 25 entidades públicas, a atitude da geringonça foi sempre: «ainda não chega, é preciso mais e mais e mais taxas e taxinhas.» O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Um Governo que começou com um aumento de impostos, a sobretaxa do gasóleo e da gasolina, um Governo que começou com um aumento do ISP, onde logo cobrou mais de 300 milhões de euros só em 2016, apresenta-se aqui hoje, mais de cinco anos depois, com o desplante de dizer que vai devolver, com a ajuda do esquema do «IVAucher», menos de metade disso, sabe-se lá quando. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Enquanto isso, as famílias portuguesas desesperam sempre que têm de encher o depósito de combustível para ir trabalhar. Um Governo que prometeu em campanha eleitoral uma baixa de IRS, mas que logo a adiou durante a pandemia; um Governo que prometeu mudanças nas tabelas de retenção na fonte mas que continuou a cobrar a mais 2800 milhões de euros aos portugueses, mesmo durante um ano tão difícil como o de 2020; finalmente, um Governo que sempre se gaba de contas certas mas que esconde que a despesa primária, sem medidas de emergência, nem pontuais, ou seja, sem o efeito da pandemia e sem efeitos excecionais, que passou de 84 000 milhões de euros, em 2019, para 98 000 milhões de euros, em 2022, ou seja, quase mais 4 pontos percentuais do PIB, transformou Portugal numa economia que cresce muito pouco, mas o Estado nunca para de crescer cada vez mais, mais e mais. Aplausos do CDS-PP. Sr.as e Srs. Deputados, nem a política, nem os governos, nem os orçamentos têm de ser isto e tenho a certeza de que Portugal pode ser muito mais. Deste Orçamento não rezará a história. Dele o máximo que se dirá é que marca o momento em que o Sr. Primeiro-Ministro virou a cara à economia para se entregar à ideologia, em que a esquerda radical impôs a sua

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas