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Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 I Série — Número 25

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DENOVEMBRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10

minutos. Deu-se conta da apresentação dos Projetos de

Resolução n.os 1516 a 1519/XIV/3.ª Foi apreciado o Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio,

que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de

junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]. Usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes) e do Secretário de Estado Adjunto e da Energia (João Galamba), os Deputados Nelson Peralta

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BENTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão