I SÉRIE — NÚMERO 36

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e nenhuma mulher podem ficar indiferentes à crueldade e à devastação que nos chegam de Kiev, Kharkiv,

Dnipro, Donetsk, Mariupol e tantas outras cidades da Ucrânia.

No dia em que as Forças Armadas da Federação Russa começaram a atacar a Ucrânia em múltiplas

frentes, o nosso coração também foi atingido. A agressão e os bombardeamentos bárbaros voltaram à Europa

para satisfazerem a ambição de um homem isolado, que semeia o medo à sua volta e é a personificação do

mal.

Milhares de pessoas já morreram e milhões deixaram de sonhar, perderam tudo e fogem do fogo e do

sofrimento: jovens mães, que amparam os estilhaços dos projéteis quando deveriam estar a dar o beijo de

boas-vindas ao seu filho que acabou de nascer; crianças, que deveriam estar na escola e que cambaleiam

durante quilómetros para fugirem às explosões; adultos e anciãos, que têm de atravessar um rio por uma

nesga de ponte improvisada e que já não querem saber do futuro, querem apenas saltar por cima de um

intervalo de tempo, de um inferno que lhes caiu em cima. É uma guerra disfarçada de operação militar

especial, movida por uma narrativa falsa, difamatória e cruel. É a invasão de um Estado soberano e

independente, que procurava cimentar a sua democracia, e que vem atentar contra todos os princípios que

norteiam a convivência política e pacífica entre os estados e as nações, numa violação grosseira do direito

internacional, da Carta das Nações Unidas, da Constituição russa e, obviamente, da própria Constituição

ucraniana.

Perante o avanço da máquina de guerra russa, a Europa, o Reino Unido, os Estados Unidos e todo o

mundo livre deram uma resposta concertada. A Comissão Europeia avançou com pacotes de sanções que

são, historicamente, inéditos.

Sabemos, no entanto, que os antibióticos podem produzir efeitos secundários graves — aliás, o Sr.

Primeiro-Ministro falou mesmo em efeito de ricochete. No plano energético, era expectável uma escalada de

preços e, em relação aos combustíveis, não basta o Primeiro-Ministro dizer que dá um crédito na

compensação do abastecimento. É preciso que o Governo cumpra a palavra e, se a cotação do crude dispara

para valores insuportáveis, então, o Governo tem o dever de baixar o ISP (imposto sobre os produtos

petrolíferos e energéticos) em igual proporção. Não bastam migalhas, esmolas ou cêntimos.

Mais do que isso, quero lembrar a esta Câmara que o problema do preço dos combustíveis já é anterior à

guerra na Ucrânia. A pandemia deixou a economia de rastos e a guerra na Ucrânia irá derreter ainda mais o

poder de compra das famílias, a que se juntam a inflação, a subida das taxas de juro, os custos da energia e

dos bens alimentares.

Pergunto, Sr. Ministro: que plano tem o Governo? Quais as soluções para acautelar estes sacrifícios que

estão a recair sobre todos os portugueses? Tem o Governo em vista o ajustamento dos fundos do PRR (Plano

de Recuperação e Resiliência) perante esta trajetória de crise energética e de mudança de fontes de

abastecimento?

Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a Europa e o Ocidente não podiam limitar-se a assistir

à guerra pelas redes sociais ou pela televisão. Infelizmente, desde as crises de petróleo dos anos 70, a União

Europeia negligenciou a sua segurança no abastecimento e só em 2030 irá libertar-se na totalidade dos

combustíveis fósseis da Rússia. Iremos financiar, durante mais sete anos e meio, a máquina de guerra russa

com a compra de gás?! Se a pandemia nos mostrou a fragilidade industrial da União Europeia perante a

China, esta guerra expõe a dependência da Europa face às exportações dos combustíveis pela Rússia.

Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a guerra pode ser prolongada e, dia após dia, ser

ainda mais terrível, e o pior sinal disso é quando as notícias de conflito se banalizam. E se o pior ainda estiver

para vir? Como irão a União Europeia e Portugal reagir se as Forças Armadas russas vierem a recorrer a

armas químicas ou a práticas contínuas, genocidas, de matança selvagem de civis e de militares?

A Rússia não atacou só a Ucrânia, também se atacou a si própria e atacou, sobretudo, o mundo ocidental

dos valores humanistas.

Saúdo a iniciativa do Procurador do Tribunal Penal Internacional em abrir um inquérito às ações de Putin.

Saúdo todos os Estados e povos europeus que estão a ser generosos no acolhimento dos refugiados.

Finalmente, presto a minha homenagem ao povo ucraniano, ao Presidente Zelensky, ao povo russo — que

não deve ser confundido com a sua elite política — e a todos aqueles que estão a bater-se, não apenas por

ideais, mas, sobretudo, pelo nosso futuro.

Glória à Ucrânia!