9 DE ABRIL DE 2022

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O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Sr. Ministro da

Economia e do Mar, percebo — ao ouvi-lo hoje, aqui — que está a acabar de chegar ao Governo e há aqui um

momento de sonho, de reflexão, de pensamento, ainda do seu momento de visão para Portugal, que teve

recentemente. Mas vai chegar a realidade e vai perceber que a realidade não é bem aquela que transmitiu ali,

na tribuna. Gostávamos que fosse.

Há um conjunto de intenções que ali apresentou e que são só intenções, sonhos, reflexões, desejos. Falamos

aqui da realidade. A economia é muito a realidade, é muito as empresas, as pessoas, os trabalhadores, a forma

como tudo funciona, não é esta forma como hoje, aqui, a apresentou.

Mas, neste segundo dia de debate, já quase na fase final do debate, Sr. Ministro, há uma questão que me

parece muito relevante: este é um Programa do Governo sem ambição. Isto é claríssimo como água: sem

ambição! Essa ambição não existe! Não se percebe qual é a ambição do Governo para os próximos anos, no

País.

Vozes doPSD: — Muito bem!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — É um Programa que esquece completamente a realidade do País em que

vivemos, tal como aconteceu aqui ao Sr. Ministro, na sua primeira intervenção, mas veremos, depois, no futuro.

Tem a sua oportunidade, como Ministro da Economia, para apresentar, depois, a sua visão para o País.

É uma cópia do Programa Eleitoral do PS — já foi aqui dito isto. O Sr. Primeiro-Ministro fica muito contente

com isso, está muito satisfeito com isso,…

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Chama-se coerência!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — … e esquece-se completamente de que a realidade se transformou, se

alterou completamente em dois meses, e não houve nenhuma adaptação. O Governo não se consegue adaptar

à realidade.

Tudo se alterou, tudo mudou, os preços alteraram-se, a inflação está nos níveis em que está, a guerra

começou, mas nada mudou para o Governo. O Governo tinha um Programa feito e resolveu apresentá-lo aqui,

no Parlamento. Tinha-o anunciado, já o fez e, portanto, isso é um facto.

Mas o Governo começa muito mal, porque o Programa do Governo não espelha como objetivo fundamental

o crescimento económico.

Ó Sr. Ministro, sem crescimento económico não vale a pena esta conversa, não vale a pena esta conversa.

Não é possível fazer rigorosamente nada no País, distribuir o que quer que seja, se não houver crescimento.

Políticas de crescimento e um objetivo de crescimento claro para o País são fundamentais.

Os objetivos deste Governo são claramente reduzidos e muito curtos.

Outra questão que o Governo, infelizmente — é uma infelicidade, mas é o Governo que temos, é o que é, foi

o que foi decidido —, não trabalha é o processo de empobrecimento a que levou o País nos últimos anos.

Não há dúvida nenhuma de que Portugal é dos países mais pobres da Europa neste momento, e estamos a

perder completamente em todos os rankings internacionais, estamos a perder sucessivamente com os países

com que nos comparamos. Portanto, no final do mandato, Sr. Ministro, espero bem que o seu trabalho evite que

isto aconteça nos próximos anos, mas é o que está a acontecer. Se reparar, atrás de nós já temos poucos

países: a Roménia, a Letónia, a Croácia, a Eslováquia, a Grécia, a Bulgária. Portanto, o próximo passo será

perdermos mais uma vez, atingirmos um ranking, mas virado ao contrário. Acho que isto não pode ser, e é uma

infelicidade.

O Sr. Ministro tem uma vantagem muito grande em relação a este Governo: integrou agora o Governo, entrou

numa nova remodelação. O Sr. Primeiro-Ministro já fez uma remodelação duas vezes e, na remodelação que

agora concretizou, o Sr. Ministro integrou este Governo e, portanto, não tem nenhuma culpa do que aconteceu

até agora. O que esperamos agora do Sr. Ministro é que haja uma atitude completamente diferente em relação

ao passado.

Pergunto-lhe, Sr. Ministro — termino já, Sr. Presidente, confesso —, porque acho que é importante, como é

que acha que é possível inverter a dinâmica de empobrecimento do País.