1 DE OUTUBRO DE 2022

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O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Não é aceitável, em pleno século XXI, que uma única criança que seja inicie o

ano letivo sem um professor. Portanto, naturalmente, impõem-se medidas de emergência face ao que é

emergência e impõem-se medidas estruturais e de fundo.

Aliás, Sr.ª Deputada Carla Madureira, do PSD, justamente, o que aqui viemos apresentar, assumindo-o como

tal, foram medidas de emergência para uma situação de emergência face às circunstâncias em que se

encontram muitos professores, impedidos, de facto, de concorrer a locais distantes da sua residência e com a

duplicação, muitas vezes, dos seus custos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É um facto!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Mas sublinhamos também que são necessárias medidas de fundo: a

valorização da escola pública, sem dúvida; a valorização da missão e da carreira do professor e, já agora, dos

técnicos especializados que se encontram nas escolas; e a valorização dos salários, que estão profundamente

degradados, como todos sabemos, e que são desmotivadores da atividade da docência, para não falar da sua

dimensão em termos de dignidade.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — É urgente rever o próprio concurso de recrutamento, bem como a dimensão

dos quadros de zona pedagógica — extensíssimos, muitos deles, impondo aos professores deslocações de, por

vezes, largas dezenas de quilómetros e mesmo obrigando-os ao alojamento distante da sua própria casa, dentro

do mesmo quadro de zona pedagógica.

É também necessário questionar o próprio modelo dos mega-agrupamentos que foi imposto e em relação ao

qual o PCP sempre discordou.

Sr. Deputado Agostinho Santa, fez referência ao regresso às escolas de professores que se encontravam

num regime de mobilidade estatutária. Gostaria de perguntar-lhe, no entanto — enfim, não haverá resposta,

mas é uma pergunta retórica —, que avaliação fez o Governo e que avaliação faz o Partido Socialista dos efeitos

e das consequências da retirada de professores que se encontravam em serviços e instituições públicas, em

missões fundamentais. Falo, nomeadamente, daqueles que se encontravam no Instituto do Emprego e

Formação Profissional.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Concluímos, assim, o ponto quatro da ordem do dia.

Podemos avançar para o ponto cinco, relativo às votações regimentais. Peço aos serviços para abrirem o

período de verificação de quórum.

Pausa.

Pergunto se algum Sr. Deputado ou alguma Sr.ª Deputada não conseguiu registar-se.

O Sr. Francisco Pereira de Oliveira (PS): — Sr. Presidente, não consegui registar-me.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Mais algum Sr. Deputado?

Pausa.

Muito bem, o processo está concluído.

Peço aos serviços para indicarem o resultado da verificação de quórum.

Pausa.