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I SÉRIE — NÚMERO 62

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Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 151/XV/1.ª (BE) — Alteração da carreira de

enfermagem, de forma a valorizar estes profissionais tão importantes para o Serviço Nacional de Saúde e para

o País.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 121/XV/1.ª (PCP) — Pela valorização dos

profissionais de saúde e do SNS na região do Algarve.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Seguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 294/XV/1.ª (L) — Recomenda a

eliminação das posições intermédias nas categorias dos enfermeiros especialistas e gestores colocados na 1.ª

e 2.ª posições remuneratórias e a respetiva atualização salarial.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 10/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

que ponha fim à discriminação de pessoas trans nos rastreios oncológicos para o cancro de mama, colorretal e

de colo do útero.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do

CH e abstenções do PS e do PSD.

O projeto baixa à 9.ª Comissão.

O Grupo Parlamentar do PSD quer intervir e, nesse sentido, dou a palavra à Sr.ª Deputada Emília Cerqueira.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

Queríamos informar que apresentaremos uma declaração de voto relativamente a esta última votação.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada, fica registado.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 113/XV/1.ª (BE) — Acesso a terapêuticas

inovadoras para o cancro da mama.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 248/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

que garanta o acesso ao Lynparza® aos doentes elegíveis com cancro da mama em Portugal.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 295/XV/1.ª (CH) — Pelo

incentivo à criação de medidas de recuperação de rastreios do cancro da mama e à aprovação do financiamento

de terapêutica por Lynparza® (olaparib).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

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