Sábado, 3 de dezembro de 2022 I Série — Número 62

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DEDEZEMBRODE 2022

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10

minutos. Foi lido, e posteriormente aprovado, um parecer da

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, relativo à substituição de um Deputado do PS.

Procedeu-se ao debate do Inquérito Parlamentar n.º 4/XV/1.ª (CH) — Comissão eventual de inquérito parlamentar

para avaliação da gestão da pandemia por covid-19 — que foi, depois, rejeitado —, tendo usado da palavra, a diverso título, além da Secretária de Estado da Promoção da Saúde (Margarida Tavares), os Deputados André Ventura (CH), João Cotrim Figueiredo (IL), Guilherme Almeida (PSD), Inês de Sousa Real (PAN), Pedro Filipe Soares (BE), André Pinotes Batista (PS), João Dias (PCP) e Rui Tavares (L).