21 DE JANEIRO DE 2023

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O seu rosto, Sr.ª Ministra, junta-se a outros, que são os rostos do falhanço. Pedro Nuno Santos, António

Costa, Fernando Medina: são rostos do falhanço de 14 anos à frente da Câmara de Lisboa, durante os quais

não conseguiram resolver nem mitigar qualquer problema de habitação.

Aplausos do PSD.

São os rostos do falhanço do Partido Socialista, que está há sete anos a governar e não consegue resolver

os problemas de habitação em Portugal.

Este falhanço, Sr.ª Ministra, a que o Partido Socialista chama «Programa Nacional de Habitação», é algo

requentado e antigo, pois repete programas que estão implementados há mais de 10 anos.

O Sr. João Dias (PCP): — O despejo é que era mau!

A Sr.ª Márcia Passos (PSD): — Repete programas que foram criados pelo PSD e que, até hoje, o Partido

Socialista não implementou. Portanto, Sr.ª Ministra, hoje, aqui, só pode confessar o falhanço do seu Governo

perante todos.

Para o PSD, Sr.ª Ministra, o tema da habitação é demasiado importante e, por isso, apresentámos

imediatamente uma proposta para a criação de um grupo de trabalho que avoque todos à discussão, que ouça

o setor e que reúna contributos, mas que não seja mais um conjunto de papéis, de ficheiros PDF, de Excel ou

sei lá de quê! As pessoas, Sr.ª Ministra, não vivem em papéis e não vivem em casas de papel. Por isso, é

preciso mais, muito mais, e seremos nós, em sede de grupo de trabalho, a apresentar inúmeros contributos

que resolvam, de facto, a vida das pessoas.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Márcia Passos (PSD): — Sr.ª Ministra, confesse aos portugueses que, por exemplo, o programa

Reabilitar para Arrendar já existe desde 2015 e está no Programa Nacional de Habitação como uma novidade.

Confesse que o programa Porta 65 existe desde 2007, confesse que o subsídio de renda criado pelo PSD, em

2015, não passou do papel e que o PS ainda não o implementou.

Aplausos do PSD.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Sr.ª Ministra, confesse hoje, perante todos, que este Programa Nacional de Habitação é mais um falhanço

do Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Habitação.

A Sr.ª Ministra da Habitação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, confesso — e esta é a primeira confissão

— que fiquei surpreendida com algumas das palavras que ouvi, nomeadamente as da Sr.ª Deputada Márcia

Passos, pois em nenhum momento achei que o Programa Nacional de Habitação — a não ser que estivessem

habituados a este tipo de política — fosse uma inversão da política que está em curso.

Acreditamos efetivamente na política que está em curso. Não pomos em causa nem desvalorizamos a

necessidade de encontrar instrumentos mais urgentes e de podermos trabalhar na identificação de

documentos de urgência para o momento que vivemos, assim como não desvalorizamos a política que está

em curso! Ou seja, a política perene, estrutural, de investimento público e de habitação pública veio e é para

ficar, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PS.