Debates Parlamentares - Diário 097, p. 8 (2023-03-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 97

Aplausos do PS.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — O PS não estuda e depois chama populismo a tudo!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Estudasses!

O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Olga Silvestre.

A Sr.ª Olga Silvestre (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não há sonhos impossíveis; a

nossa diáspora um dia decidiu trilhar caminho e ir em busca de uma vida melhor. É a grandeza dos

portugueses cá dentro e lá fora que faz de Portugal um País maior, em número, alma e cultura. As

comunidades portuguesas são o mais importante pilar da política externa. Respeito e orgulho são o que nos

merecem.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é fundamental — o PSD reconhece isso —, enquanto órgão

consultivo, no desenvolvimento das políticas relativas às comunidades. Mas não há conselho sem

conselheiros; estes exercem um trabalho hercúleo na proximidade com as comunidades.

Porém, a sociedade está em mudança e é preciso adaptar-se às circunstâncias. Assim, importa tornar o

seu funcionamento mais eficiente, reforçar a ação de cada conselheiro e garantir a sua articulação com os

serviços da Administração Pública.

O PSD, um partido histórico na emigração portuguesa, neste tempo, que é o certo, propõe alterações,

respondendo aos anseios dos conselheiros e de muitas outras entidades.

Com esta iniciativa, pretendemos tornar obrigatória a consulta ao Conselho para iniciativas legislativas em

assuntos como a lei eleitoral, o ensino do português no estrangeiro, a rede consular, o associativismo das

comunidades portuguesas no mundo, e ainda atualizar o número de membros, reforçar a representatividade e

manter a presença de antigos membros.

Por outro lado, queremos assegurar um compromisso efetivo, da parte do Governo e das representações

diplomáticas portuguesas no estrangeiro, nos trabalhos do Conselho e dotar este e os conselheiros de maior e

melhor capacidade de ação, garantindo o financiamento adequado e uma estrutura mais profissional e

eficiente.

Aplausos do PSD.

Defendemos a valorização do papel dos ex-conselheiros, em especial dos anteriores presidentes, e a

extinção das comissões temáticas.

Para o PSD, é crucial a realização de uma experiência-piloto de voto eletrónico em mobilidade, de forma a

melhorar a participação política dos portugueses residentes no estrangeiro. É imperativo referir que o PS

andou a agitar a bandeira do voto eletrónico, nomeadamente nas eleições do Conselho, para agora apresentar

uma iniciativa que não passa de uma «mão cheia de nada».

Aplausos do PSD.

Mas o PS já nos habituou a tal. Isso mesmo levou o próprio Conselho a acusar o PS de nada fazer nesta

área.

As eleições para o Conselho já deveriam ter ocorrido em 2015. Pasme-se! O Governo ainda não as

agendou nem há data à vista.

A somar a isso, a tão propalada promessa de realização de voto eletrónico foi deixada cair.

Srs. Deputados, este Conselho é fundamental para a relação do Governo com as comunidades, quer pelo

valor como órgão de consulta na formulação de políticas para a nossa diáspora, quer pelo valor de cada

conselheiro na sua relação de proximidade.

Mas o que nos move é a defesa das comunidades portuguesas e por isso estamos disponíveis para um

consenso justo e eficaz, com consciência de que «Roma e Pavia não se fizeram num dia».

I SÉRIE — NÚMERO 97 8 Aplausos do PS. O Sr. Bruno Nunes (CH): — O PS não estuda e depois chama populismo a tudo! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Estudasses! O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Olga Silvestre. A Sr.ª Olga Silvestre (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não há sonhos impossíveis; a nossa diáspora um dia decidiu trilhar caminho e ir em busca de uma vida melhor. É a grandeza dos portugueses cá dentro e lá fora que faz de Portugal um País maior, em número, alma e cultura. As comunidades portuguesas são o mais importante pilar da política externa. Respeito e orgulho são o que nos merecem. O Conselho das Comunidades Portuguesas é fundamental — o PSD reconhece isso —, enquanto órgão consultivo, no desenvolvimento das políticas relativas às comunidades. Mas não há conselho sem conselheiros; estes exercem um trabalho hercúleo na proximidade com as comunidades. Porém, a sociedade está em mudança e é preciso adaptar-se às circunstâncias. Assim, importa tornar o seu funcionamento mais eficiente, reforçar a ação de cada conselheiro e garantir a sua articulação com os serviços da Administração Pública. O PSD, um partido histórico na emigração portuguesa, neste tempo, que é o certo, propõe alterações, respondendo aos anseios dos conselheiros e de muitas outras entidades. Com esta iniciativa, pretendemos tornar obrigatória a consulta ao Conselho para iniciativas legislativas em assuntos como a lei eleitoral, o ensino do português no estrangeiro, a rede consular, o associativismo das comunidades portuguesas no mundo, e ainda atualizar o número de membros, reforçar a representatividade e manter a presença de antigos membros. Por outro lado, queremos assegurar um compromisso efetivo, da parte do Governo e das representações diplomáticas portuguesas no estrangeiro, nos trabalhos do Conselho e dotar este e os conselheiros de maior e melhor capacidade de ação, garantindo o financiamento adequado e uma estrutura mais profissional e eficiente. Aplausos do PSD. Defendemos a valorização do papel dos ex-conselheiros, em especial dos anteriores presidentes, e a extinção das comissões temáticas. Para o PSD, é crucial a realização de uma experiência-piloto de voto eletrónico em mobilidade, de forma a melhorar a participação política dos portugueses residentes no estrangeiro. É imperativo referir que o PS andou a agitar a bandeira do voto eletrónico, nomeadamente nas eleições do Conselho, para agora apresentar uma iniciativa que não passa de uma «mão cheia de nada». Aplausos do PSD. Mas o PS já nos habituou a tal. Isso mesmo levou o próprio Conselho a acusar o PS de nada fazer nesta área. As eleições para o Conselho já deveriam ter ocorrido em 2015. Pasme-se! O Governo ainda não as agendou nem há data à vista. A somar a isso, a tão propalada promessa de realização de voto eletrónico foi deixada cair. Srs. Deputados, este Conselho é fundamental para a relação do Governo com as comunidades, quer pelo valor como órgão de consulta na formulação de políticas para a nossa diáspora, quer pelo valor de cada conselheiro na sua relação de proximidade. Mas o que nos move é a defesa das comunidades portuguesas e por isso estamos disponíveis para um consenso justo e eficaz, com consciência de que «Roma e Pavia não se fizeram num dia».

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS GOMES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

HUGO CARVALHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS GOMES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Defesa da honra

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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