Debates Parlamentares - Diário 100, p. 4 (2023-03-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 100

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ah não, claro que não! Nunca na vida!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Está em causa a gestão da CP, incapaz de garantir a paz social na empresa, e isto

tem consequências de norte a sul. Está em causa o facto de o Estado ser um mau patrão, um péssimo patrão,

na saúde, na educação e na CP.

Aplausos da IL.

Mas há mais. Para além de o Estado ser um péssimo patrão na CP, o serviço público que o PS e o seu

Governo disponibilizam na ferrovia é o exemplo da falência deste Governo.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Claro!…

O Sr. Rui Rocha (IL): — Apesar de o contrato de serviço público existir há cerca de três anos, os anexos

que fixam os critérios para a realização desse serviço continuam escondidos.

Em janeiro e fevereiro de 2023, a CP regista, Sr. Deputado, mais de 60 % de atrasos nas viagens de longo

curso. No Algarve, os atrasos e as supressões por falta de maquinistas ou material circulante são constantes.

Em Lisboa, não existe reforço de oferta, apesar da recuperação de unidades elétricas.

Ninguém conhece as métricas de avaliação do serviço prestado e o que se pergunta é: como é feito o controlo

das obrigações de serviço público a que a CP está obrigada?

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Muito bem!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Mas se isto é assim na CP, também o cenário nas infraestruturas é desolador, Sr.

Deputado.

Olhemos para o programa Ferrovia 2020. Nesta altura, está cumprido apenas 10 % do programa; 30 % do

programa inicial não vai ser cumprido; 30 % está em obra, mas é difícil ou impossível que se conclua em 2023;

apenas 24 % do programa está em fase final e é possível que se conclua em 2023.

A título de exemplo, olhemos para o que se passa na Linha da Beira Alta, encerrada em abril de 2022, para

nove meses de intervenção. Na melhor das hipóteses, estará concluída a intervenção em novembro de 2023.

De nove meses passamos, na melhor das hipóteses, para 18 meses de execução da obra.

E, no que diz respeito ao PNI 2030 (Programa Nacional de Investimentos 2030), Braga-Valença em 2030

também já não me parece possível. O anterior Ministro Pedro Nuno Santos tinha dito que a culpa era dos

espanhóis, mas os espanhóis já fizeram a sua parte, já publicaram a informação necessária. Em Portugal, nada

se passa, nada se sabe.

Aplausos da IL.

Para 2026-2027, previa-se que obras há muito previstas fossem concluídas. Nada está a tempo. Nada se

cumpre, nada se faz.

O certo é que os portugueses continuam, e com o Governo do PS continuarão seguramente, por muitos

anos, privados de soluções ferroviárias adequadas. Com este Governo, o martírio diário nas ligações

suburbanas continuará, continuarão os atrasos e os maus serviços no longo curso, continuarão capitais de

distrito, como Bragança, Vila Real e Viseu, sem comboio e continuarão os atrasos e as promessas por cumprir

nas infraestruturas, em todo o País.

A Iniciativa Liberal teve razão na TAP (Transportes Aéreos Portugueses). A Iniciativa Liberal teve razão nas

parcerias público-privadas na saúde. A Iniciativa Liberal teve razão nos contratos de associação. A Iniciativa

Liberal tem razão na habitação, onde o PS vai cometer o maior erro dos últimos anos. A Iniciativa Liberal tem

razão na ferrovia.

Aplausos da IL.

I SÉRIE — NÚMERO 100 4 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ah não, claro que não! Nunca na vida! O Sr. Rui Rocha (IL): — Está em causa a gestão da CP, incapaz de garantir a paz social na empresa, e isto tem consequências de norte a sul. Está em causa o facto de o Estado ser um mau patrão, um péssimo patrão, na saúde, na educação e na CP. Aplausos da IL. Mas há mais. Para além de o Estado ser um péssimo patrão na CP, o serviço público que o PS e o seu Governo disponibilizam na ferrovia é o exemplo da falência deste Governo. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Claro!… O Sr. Rui Rocha (IL): — Apesar de o contrato de serviço público existir há cerca de três anos, os anexos que fixam os critérios para a realização desse serviço continuam escondidos. Em janeiro e fevereiro de 2023, a CP regista, Sr. Deputado, mais de 60 % de atrasos nas viagens de longo curso. No Algarve, os atrasos e as supressões por falta de maquinistas ou material circulante são constantes. Em Lisboa, não existe reforço de oferta, apesar da recuperação de unidades elétricas. Ninguém conhece as métricas de avaliação do serviço prestado e o que se pergunta é: como é feito o controlo das obrigações de serviço público a que a CP está obrigada? O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Muito bem! O Sr. Rui Rocha (IL): — Mas se isto é assim na CP, também o cenário nas infraestruturas é desolador, Sr. Deputado. Olhemos para o programa Ferrovia 2020. Nesta altura, está cumprido apenas 10 % do programa; 30 % do programa inicial não vai ser cumprido; 30 % está em obra, mas é difícil ou impossível que se conclua em 2023; apenas 24 % do programa está em fase final e é possível que se conclua em 2023. A título de exemplo, olhemos para o que se passa na Linha da Beira Alta, encerrada em abril de 2022, para nove meses de intervenção. Na melhor das hipóteses, estará concluída a intervenção em novembro de 2023. De nove meses passamos, na melhor das hipóteses, para 18 meses de execução da obra. E, no que diz respeito ao PNI 2030 (Programa Nacional de Investimentos 2030), Braga-Valença em 2030 também já não me parece possível. O anterior Ministro Pedro Nuno Santos tinha dito que a culpa era dos espanhóis, mas os espanhóis já fizeram a sua parte, já publicaram a informação necessária. Em Portugal, nada se passa, nada se sabe. Aplausos da IL. Para 2026-2027, previa-se que obras há muito previstas fossem concluídas. Nada está a tempo. Nada se cumpre, nada se faz. O certo é que os portugueses continuam, e com o Governo do PS continuarão seguramente, por muitos anos, privados de soluções ferroviárias adequadas. Com este Governo, o martírio diário nas ligações suburbanas continuará, continuarão os atrasos e os maus serviços no longo curso, continuarão capitais de distrito, como Bragança, Vila Real e Viseu, sem comboio e continuarão os atrasos e as promessas por cumprir nas infraestruturas, em todo o País. A Iniciativa Liberal teve razão na TAP (Transportes Aéreos Portugueses). A Iniciativa Liberal teve razão nas parcerias público-privadas na saúde. A Iniciativa Liberal teve razão nos contratos de associação. A Iniciativa Liberal tem razão na habitação, onde o PS vai cometer o maior erro dos últimos anos. A Iniciativa Liberal tem razão na ferrovia. Aplausos da IL.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

TIAGO SOARES MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Sofia Batalha
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

Sofia Batalha
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

ANA ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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