6 DE MAIO DE 2023

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 500/XV/1.ª (BE) — Auditoria ao acesso à interrupção

voluntária da gravidez no Serviço Nacional de Saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do

PAN, do L e da Deputada do PS Isabel Alves Moreira e abstenções do PSD e das Deputadas do PS Alexandra

Leitão e Maria Antónia de Almeida Santos.

A Sr.ª Alexandra Leitão (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Alexandra Leitão, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Alexandra Leitão (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração de voto.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Susana Amador, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração de voto, em

nome da bancada do PS.

O Sr. Presidente: — Muito bem, fica registado.

Vamos, então, passar à votação do Projeto de Resolução n.º 408/XV/1.ª (BE) — Recomenda a não criação

de unidades locais de saúde no distrito de Aveiro e recusa a fragilização do Serviço Nacional de Saúde através

da concentração de serviços.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PAN.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Pinto, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração de voto, em nome

da bancada do Chega.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Carla Madureira, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração de voto,

em nome dos Srs. Deputados do PSD eleitos por Aveiro.

O Sr. Presidente: — Muito bem, fica registado.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 245/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo o envolvimento de

entidades na recolha de dados sobre práticas de esterilização forçada de raparigas e mulheres com deficiência.