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I SÉRIE — NÚMERO 1

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Ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da Assembleia da República, procedeu-se a um debate temático, proposto pela Comissão Parlamentar de Saúde, sobre o Serviço Nacional de Saúde. Após o Deputado António Maló de Abreu (PSD) ter proferido uma intervenção na fase de abertura, usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro da Saúde (Manuel Pizarro), os Deputados João Cotrim Figueiredo (IL), André Ventura (CH), João Dias (PCP), Luís Soares (PS), Guilherme Almeida (PSD), Rui Tavares (L), Rui Cristina (PSD), Joana Lima (PS), Inês de Sousa Real (PAN), Isabel Pires (BE), Joana Cordeiro (IL), Fátima Ramos (PSD), Paulo Marques (PS) e Joana Mortágua (BE). No encerramento do debate, proferiram intervenções, além do Ministro da Saúde, os Deputados Isabel Pires (BE), João Dias (PCP), Joana Cordeiro (IL), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Melo Lopes (PSD) e Maria Antónia de Almeida Santos (PS).

No âmbito da evocação do centenário do nascimento de Natália Correia, intervieram, além da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes), os Deputados Rui Tavares (L), Inês de Sousa Real (PAN), Joana Mortágua (BE), Alma Rivera (PCP), João Cotrim Figueiredo (IL), Pedro Pinto (CH), Alexandra Leitão (PS) e Fernando Negrão (PSD).

Foram lidos os Projetos de Voto n.os 411/XV/1.ª (apresentado pela IL) — De pesar por António Manso, um lutador pela liberdade, 417/XV/1.ª (apresentado pelo CH) — De pesar pela morte de Herlander Felga Ribeiro, 429/XV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos, e 430/XV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelas vítimas das inundações na Líbia, tendo sido aprovadas as respetivas partes deliberativas (a). De seguida, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Foi lido o Projeto de Voto n.º 413/XV/1.ª (apresentado

pelo PAR e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação pelo Dia da Independência da Ucrânia. Após ter sido aprovada a respetiva parte deliberativa (a), o Presidente saudou a presença na galeria diplomática da Embaixadora da Ucrânia, que foi aplaudida, de pé.

Foram lidos os Projetos de Voto n.os 414/XV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação pela realização da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, e 415/XV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação pelo centenário de Mário Cesariny, tendo sido aprovadas as respetivas partes deliberativas (a).

Foi lido o Projeto de Voto n.º 424/XV/1.ª (apresentado pela Comissão de Saúde) — De saudação a Maria da Graça Freitas por quatro décadas de dedicação ao serviço público na área da saúde. Após ter sido aprovada a respetiva parte deliberativa (a), o Presidente saudou a presença nas galerias de Maria da Graça Freitas, que foi aplaudida, de pé.

Foi lido o Projeto de Voto n.º 427/XV/1.ª (apresentado pelo PAR) — De saudação pelos 50 anos do Movimento dos Capitães. Após ter sido aprovada a respetiva parte deliberativa (a), o Presidente saudou a presença nas galerias de uma delegação da Associação 25 de Abril, que foi aplaudida, de pé.

Foram ainda aprovados os n.os 62 a 155 do Diário da Assembleia da República, relativos à anterior Sessão Legislativa.

O Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 50 minutos.

(a) Estas votações tiveram lugar ao abrigo do n.º 10 do

artigo 75.º do Regimento. Nota: Inclui retificação ao n.º 155 do Diário, de 7 de

setembro de 2023.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão