Debates Parlamentares - Diário 001, p. 3 (2023-09-15)

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16 DE SETEMBRO DE 2023

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia a todos. Podemos iniciar os nossos trabalhos. Eram 10 horas e 5 minutos. Solicito aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público. Pausa. Desejo a todos, no início desta nova sessão legislativa, os maiores êxitos no vosso trabalho e saúdo, em

especial, os novos Colegas, que nos acompanharão, alguns de novo, outros regressando aqui ao Plenário. Sr. Deputado Rui Rocha, deseja fazer uma interpelação à Mesa? O Sr. Rui Rocha (IL): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, queria falar ao Sr. Presidente sobre a condução dos trabalhos e

queria falar-lhe concretamente do caso de Lula da Silva. Como o Sr. Presidente saberá, nos últimos dias, Lula da Silva fez… Protestos da Deputada do CH Rita Matias. … um conjunto de afirmações relativamente à entrada de Vladimir Putin em território brasileiro, afirmando

que não haveria uma detenção de Vladimir Putin. Isto, Sr. Presidente, quando se sabe que existe um mandado internacional do Tribunal Penal Internacional para a detenção de Vladimir Putin, na sequência das investigações sobre crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e mesmo genocídio.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Mas o que é que isso tem a ver com os trabalhos

parlamentares?! O Sr. Rui Rocha (IL): — Ora, este Lula da Silva, Sr. Presidente, é o mesmo Lula da Silva que o Sr. Presidente,

o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Presidente da República tentaram trazer à Sessão Solene do 25 de Abril. Protestos do CH. E, mais do que isso, não só o tentaram trazer à Sessão Solene do 25 de Abril, como também insistiram para

que viesse a esta Assembleia numa sessão especial, no dia em que comemoramos a nossa liberdade. Protestos do L. Ora, Lula da Silva é conhecido — não agora, não por esta posição, mas pelas posições que foi tomando ao

longo do tempo — por ser um claro aliado de Vladimir Putin. Vozes do CH: — Ah pois é!… Protestos do PS. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Vocês estão cada vez mais parecidos! O Sr. Rui Rocha (IL): — E quem é aliado de Vladimir Putin é aliado do torcionário de Moscovo, que tem nas

suas mãos pelo menos 500 000 mortos, se contarmos entre as baixas dos dois lados em contenda.

16 DE SETEMBRO DE 2023 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia a todos. Podemos iniciar os nossos trabalhos. Eram 10 horas e 5 minutos. Solicito aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público. Pausa. Desejo a todos, no início desta nova sessão legislativa, os maiores êxitos no vosso trabalho e saúdo, em especial, os novos Colegas, que nos acompanharão, alguns de novo, outros regressando aqui ao Plenário. Sr. Deputado Rui Rocha, deseja fazer uma interpelação à Mesa? O Sr. Rui Rocha (IL): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, queria falar ao Sr. Presidente sobre a condução dos trabalhos e queria falar-lhe concretamente do caso de Lula da Silva. Como o Sr. Presidente saberá, nos últimos dias, Lula da Silva fez… Protestos da Deputada do CH Rita Matias. … um conjunto de afirmações relativamente à entrada de Vladimir Putin em território brasileiro, afirmando que não haveria uma detenção de Vladimir Putin. Isto, Sr. Presidente, quando se sabe que existe um mandado internacional do Tribunal Penal Internacional para a detenção de Vladimir Putin, na sequência das investigações sobre crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e mesmo genocídio. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Mas o que é que isso tem a ver com os trabalhos parlamentares?! O Sr. Rui Rocha (IL): — Ora, este Lula da Silva, Sr. Presidente, é o mesmo Lula da Silva que o Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Presidente da República tentaram trazer à Sessão Solene do 25 de Abril. Protestos do CH. E, mais do que isso, não só o tentaram trazer à Sessão Solene do 25 de Abril, como também insistiram para que viesse a esta Assembleia numa sessão especial, no dia em que comemoramos a nossa liberdade. Protestos do L. Ora, Lula da Silva é conhecido — não agora, não por esta posição, mas pelas posições que foi tomando ao longo do tempo — por ser um claro aliado de Vladimir Putin. Vozes do CH: — Ah pois é!… Protestos do PS. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Vocês estão cada vez mais parecidos! O Sr. Rui Rocha (IL): — E quem é aliado de Vladimir Putin é aliado do torcionário de Moscovo, que tem nas suas mãos pelo menos 500 000 mortos, se contarmos entre as baixas dos dois lados em contenda.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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