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16 DE SETEMBRO DE 2023

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Sr. Deputado, como já tive ocasião de dizer, não falo publicamente sobre declarações que são obtidas na violação mais flagrante do direito das pessoas.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Não foi essa a conclusão! O Sr. Presidente: — Sou liberal, no sentido político do termo, e, portanto, sigo esse critério. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Então isto é uma discussão entre liberais! O Sr. Presidente: — Quanto aos aspetos da sua interpelação, que tem longinquamente a ver com a

condução dos trabalhos passados,… Risos do PS. … queria recordar ao Sr. Deputado o seguinte: em primeiro lugar, os agendamentos — e, portanto, as

marcações de sessões, sejam plenários normais, sejam sessões especiais de boas-vindas — são uma decisão do Presidente da Assembleia da República, precedidas sempre de consulta à Conferência de Líderes.

No caso da sessão especial de boas-vindas realizada no passado dia 25 de abril, não ao Sr. Lula da Silva, mas ao Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva —…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Exatamente! Muito bem! O Sr. Presidente: — … e isto faz toda a diferença —, ela foi objeto de análise em Conferência de Líderes e

conseguimos chegar a um acordo que mobilizou praticamente todos os grupos parlamentares, a imensa maioria dos Deputados representados nesta Assembleia da República. E assim se fez a sessão.

A sessão solene de boas-vindas faz-se em relação a chefes de Estado de países com que Portugal tem, histórica e contemporaneamente, relações tão próximas que justificam esse ato absolutamente excecional, países nos quais se encontram, naturalmente, os países de língua portuguesa, mas também outros aliados, antigos e consistentes, de Portugal, como Espanha, França e outros países como tais.

Essas sessões de boas-vindas são dirigidas pelo Estado português — que aqui é representado pelo Presidente da República, que se digna participar e assistir a essa sessão solene, e pelo Presidente da Assembleia da República, além do Governo — e inserem-se nas relações Estado a Estado, que não devem ser confundidas com afinidades ideológicas, políticas ou convergência de posicionamentos em relação a todos os assuntos.

Aliás, nessa sessão em concreto, basta recordar a minha intervenção em nome da Assembleia da República para perceber o muito que nos distinguia das posições políticas do Executivo brasileiro e do Presidente do Brasil e o muito que nos aproxima das posições políticas do Presidente brasileiro e do Executivo brasileiro e, sobretudo, o muito que nos aproxima, do ponto de vista diplomático, cultural e afetivo, do Brasil. É nesse plano que as coisas devem ser consideradas.

O Estado português é um Estado histórico, sólido, onde os órgãos de soberania têm uma cooperação institucional imaculada, e assim continuará a ser.

Portanto, em relação às próximas comemorações do 25 de Abril, o seu partido está representado na comissão organizadora, que, sob a minha presidência, trata da sua preparação e, a seu tempo, também levaremos propostas à Conferência de Líderes.

Em relação ao passado, o que queria recordar, que me vejo obrigado a recordar, é este facto muito simples: houve uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, acordada neste Parlamento, e haverá mais sessões de boas-vindas, certamente, a chefes de Estado de países que nos são próximos.

Quer dizer isso que estamos de acordo com todas as opiniões expressas por esses chefes de Estado? Não, sejam eles o Rei de Espanha, o Presidente de França, o Presidente do Brasil, o Presidente de Angola ou qualquer outro.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão