Debates Parlamentares - Diário 001, p. 6 (2023-09-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 1

Significa que essas divergências de política nos impedem de tratar esses países e esses chefes de Estado com o respeito, o afeto e até, no nosso caso, o amor que a História e o presente justificam? Não, não impedem.

Aplausos do PS. Podemos, então, passar à nossa ordem do dia. Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha para anunciar o expediente. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito bom dia a todas e a todos. Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias

iniciativas legislativas. Em primeiro lugar, refiro as Propostas de Lei n.os 104/XV/1.ª (GOV), que baixa à 14.ª Comissão, e 105/XV/1.ª

(GOV), que baixa à 5.ª Comissão. Deram também entrada na Mesa os Projetos de Lei n.os 874/XV/1.ª (CH), que baixa à 6.ª Comissão, em

conexão com a 5.ª e com a 8.ª Comissões, 875/XV/1.ª (BE), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 8.ª Comissão, 876/XV/1.ª (IL) e 877/XV/1.ª (IL), que baixam à 10.ª Comissão, 878/XV/1.ª (L), que baixa à 9.ª Comissão, 879/XV/1.ª (CH) e 880/XV/1.ª (CH), que baixam à 9.ª Comissão, 881/XV/1.ª (PAN), que baixa à 11.ª Comissão, 882/XV/1.ª (PAN), que baixa à 10.ª Comissão, 883/XV/1.ª (PAN), que baixa à 8.ª Comissão, 884/XV/1.ª (PAN), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 9.ª Comissão, 885/XV/1.ª (PAN), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com a 13.ª Comissão, 886/XV/1.ª (CH), que baixa à 8.ª Comissão, 887/XV/1.ª (PSD), 888/XV/1.ª (PSD), 889/XV/1.ª (PSD) e 890/XV/1.ª (PSD), que baixam à 5.ª Comissão, e 891/XV/1.ª (CH), que baixa à 8.ª Comissão.

Refiro, de seguida, os Projetos de Resolução n.os 863/XV/1.ª (PSD), que baixa à 8.ª Comissão, 864/XV/1.ª (CH), que baixa à 8.ª Comissão, 865/XV/1.ª (CH), que baixa à 2.ª Comissão, 866/XV/1.ª (CH), que baixa à 9.ª Comissão, 867/XV/1.ª (CH), que baixa à 1.ª Comissão, 868/XV/1.ª (PAN), 869/XV/1.ª (PAN), que baixa à 7.ª Comissão, 870/XV/1.ª (PAN), 871/XV/1.ª (PAN), 872/XV/1.ª (PAN), que baixa à 11.ª Comissão, 873/XV/1.ª (PS), 874/XV/1.ª (PSD), 875/XV/1.ª (CH), que baixa à 1.ª Comissão, 876/XV/1.ª (CH), que baixa à 9.ª Comissão, e 877/XV/1.ª (PAR), que baixa à 2.ª Comissão.

Deu ainda entrada na Mesa a Moção de Censura ao Governo, n.º 3/XV/2.ª (CH). Agora, Sr. Presidente, passo a dar conta do parecer vindo da 14.ª Comissão, referente à substituição de

vários Deputados. A primeira diz respeito à renúncia ao mandato do Deputado Joaquim José Pinto Moreira, do PSD, eleito pelo

círculo eleitoral do Porto, sendo substituído por Rosina Patrícia Ribeiro Pereira, com efeitos a partir do dia 14 de setembro.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, temos de votar o parecer sobre essa substituição. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Votamos agora o mesmo parecer, relativamente à renúncia ao

mandato do Deputado Manuel Vicente de Sousa Lima Loff, do PCP, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, sendo substituído por Manuel Alfredo da Rocha Maia, com efeitos a partir do dia 15 de setembro.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — De seguida, ainda no mesmo parecer, a renúncia ao mandato

da Deputada Catarina Soares Martins, do BE, eleita pelo círculo eleitoral do Porto, sendo substituída por Isabel Cristina Rua Pires, com efeitos a partir do dia 14 de setembro.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

I SÉRIE — NÚMERO 1 6 Significa que essas divergências de política nos impedem de tratar esses países e esses chefes de Estado com o respeito, o afeto e até, no nosso caso, o amor que a História e o presente justificam? Não, não impedem. Aplausos do PS. Podemos, então, passar à nossa ordem do dia. Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha para anunciar o expediente. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito bom dia a todas e a todos. Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas. Em primeiro lugar, refiro as Propostas de Lei n.os 104/XV/1.ª (GOV), que baixa à 14.ª Comissão, e 105/XV/1.ª (GOV), que baixa à 5.ª Comissão. Deram também entrada na Mesa os Projetos de Lei n.os 874/XV/1.ª (CH), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 5.ª e com a 8.ª Comissões, 875/XV/1.ª (BE), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 8.ª Comissão, 876/XV/1.ª (IL) e 877/XV/1.ª (IL), que baixam à 10.ª Comissão, 878/XV/1.ª (L), que baixa à 9.ª Comissão, 879/XV/1.ª (CH) e 880/XV/1.ª (CH), que baixam à 9.ª Comissão, 881/XV/1.ª (PAN), que baixa à 11.ª Comissão, 882/XV/1.ª (PAN), que baixa à 10.ª Comissão, 883/XV/1.ª (PAN), que baixa à 8.ª Comissão, 884/XV/1.ª (PAN), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 9.ª Comissão, 885/XV/1.ª (PAN), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com a 13.ª Comissão, 886/XV/1.ª (CH), que baixa à 8.ª Comissão, 887/XV/1.ª (PSD), 888/XV/1.ª (PSD), 889/XV/1.ª (PSD) e 890/XV/1.ª (PSD), que baixam à 5.ª Comissão, e 891/XV/1.ª (CH), que baixa à 8.ª Comissão. Refiro, de seguida, os Projetos de Resolução n.os 863/XV/1.ª (PSD), que baixa à 8.ª Comissão, 864/XV/1.ª (CH), que baixa à 8.ª Comissão, 865/XV/1.ª (CH), que baixa à 2.ª Comissão, 866/XV/1.ª (CH), que baixa à 9.ª Comissão, 867/XV/1.ª (CH), que baixa à 1.ª Comissão, 868/XV/1.ª (PAN), 869/XV/1.ª (PAN), que baixa à 7.ª Comissão, 870/XV/1.ª (PAN), 871/XV/1.ª (PAN), 872/XV/1.ª (PAN), que baixa à 11.ª Comissão, 873/XV/1.ª (PS), 874/XV/1.ª (PSD), 875/XV/1.ª (CH), que baixa à 1.ª Comissão, 876/XV/1.ª (CH), que baixa à 9.ª Comissão, e 877/XV/1.ª (PAR), que baixa à 2.ª Comissão. Deu ainda entrada na Mesa a Moção de Censura ao Governo, n.º 3/XV/2.ª (CH). Agora, Sr. Presidente, passo a dar conta do parecer vindo da 14.ª Comissão, referente à substituição de vários Deputados. A primeira diz respeito à renúncia ao mandato do Deputado Joaquim José Pinto Moreira, do PSD, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, sendo substituído por Rosina Patrícia Ribeiro Pereira, com efeitos a partir do dia 14 de setembro. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, temos de votar o parecer sobre essa substituição. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Votamos agora o mesmo parecer, relativamente à renúncia ao mandato do Deputado Manuel Vicente de Sousa Lima Loff, do PCP, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, sendo substituído por Manuel Alfredo da Rocha Maia, com efeitos a partir do dia 15 de setembro. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — De seguida, ainda no mesmo parecer, a renúncia ao mandato da Deputada Catarina Soares Martins, do BE, eleita pelo círculo eleitoral do Porto, sendo substituída por Isabel Cristina Rua Pires, com efeitos a partir do dia 14 de setembro. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas