Debates Parlamentares - Diário 006, p. 46 (2023-09-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Deputado pela sua declaração política,

mas registamos que aquilo que fez não foi mais do que um exercício de propaganda, aliás, como o que o Governo foi fazer à região de Leiria e nos outros distritos do País por onde tem passado.

A verdade é que as mais de 50 ações, que diz que foram promovidas, passaram ao lado daqueles que são os problemas estruturais e que afetam as populações, nomeadamente os trabalhadores do distrito de Leiria. Não houve, nessas ações, qualquer disponibilidade, por parte do Governo, para abordar um problema extremamente sentido pelos trabalhadores: o dos baixos salários e da necessidade de um aumento geral.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não, isso não! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Isto para garantir melhores condições de vida, contribuindo também para o

desenvolvimento da atividade económica da região. Visitou escolas e hospitais, mas não retirou a conclusão necessária. Ainda agora se falava aqui da questão

dos utentes que não têm médico de família, porém, a questão é se o Governo vai ou não valorizar, efetivamente, as carreiras e as remunerações, permitindo a fixação dos médicos, dos enfermeiros e dos profissionais de saúde que são necessários não só para atribuir médico ou enfermeiro de família, mas também para garantir o funcionamento dos serviços, as consultas, as cirurgias, para assegurar que as populações têm os cuidados de saúde a que têm direito.

Registamos também que passou ao lado dos investimentos estruturais que são fundamentais para o desenvolvimento do distrito. Dou-lhe aqui três exemplos: um primeiro, sobre o novo hospital do Oeste. Já se perderam mais de 20 anos e aquilo que é necessário é, de facto, avançar com este projeto, e não numa lógica de negócio com os grupos privados da saúde com mais uma parceria público-privada.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Passou ao lado da necessidade da modernização da Linha do Oeste na sua

totalidade, que é um eixo fundamental para a mobilidade da população no distrito. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Também não houve qualquer referência relativamente à requalificação do

IC8 (itinerário complementar n.º 8). O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Deputada, terminou o seu tempo. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente, referindo que, de facto, há um conjunto de

investimentos e de apoios que são fundamentais para o desenvolvimento da região. Permita-me só duas referências telegráficas: as medidas para apoiar os produtores da pera rocha ou para apoiar as pescas, que nem sequer tiveram lugar, nessa ação, por parte do Governo.

O que queremos dizer para concluir, Sr. Presidente, é que as pessoas, as populações estão fartas de conversa, as pessoas querem mesmo é concretização e a resolução dos problemas estruturais que afetam a sua vida.

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o

Sr. Deputado António Sales.

I SÉRIE — NÚMERO 6 46 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Deputado pela sua declaração política, mas registamos que aquilo que fez não foi mais do que um exercício de propaganda, aliás, como o que o Governo foi fazer à região de Leiria e nos outros distritos do País por onde tem passado. A verdade é que as mais de 50 ações, que diz que foram promovidas, passaram ao lado daqueles que são os problemas estruturais e que afetam as populações, nomeadamente os trabalhadores do distrito de Leiria. Não houve, nessas ações, qualquer disponibilidade, por parte do Governo, para abordar um problema extremamente sentido pelos trabalhadores: o dos baixos salários e da necessidade de um aumento geral. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não, isso não! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Isto para garantir melhores condições de vida, contribuindo também para o desenvolvimento da atividade económica da região. Visitou escolas e hospitais, mas não retirou a conclusão necessária. Ainda agora se falava aqui da questão dos utentes que não têm médico de família, porém, a questão é se o Governo vai ou não valorizar, efetivamente, as carreiras e as remunerações, permitindo a fixação dos médicos, dos enfermeiros e dos profissionais de saúde que são necessários não só para atribuir médico ou enfermeiro de família, mas também para garantir o funcionamento dos serviços, as consultas, as cirurgias, para assegurar que as populações têm os cuidados de saúde a que têm direito. Registamos também que passou ao lado dos investimentos estruturais que são fundamentais para o desenvolvimento do distrito. Dou-lhe aqui três exemplos: um primeiro, sobre o novo hospital do Oeste. Já se perderam mais de 20 anos e aquilo que é necessário é, de facto, avançar com este projeto, e não numa lógica de negócio com os grupos privados da saúde com mais uma parceria público-privada. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Passou ao lado da necessidade da modernização da Linha do Oeste na sua totalidade, que é um eixo fundamental para a mobilidade da população no distrito. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Também não houve qualquer referência relativamente à requalificação do IC8 (itinerário complementar n.º 8). O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Deputada, terminou o seu tempo. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente, referindo que, de facto, há um conjunto de investimentos e de apoios que são fundamentais para o desenvolvimento da região. Permita-me só duas referências telegráficas: as medidas para apoiar os produtores da pera rocha ou para apoiar as pescas, que nem sequer tiveram lugar, nessa ação, por parte do Governo. O que queremos dizer para concluir, Sr. Presidente, é que as pessoas, as populações estão fartas de conversa, as pessoas querem mesmo é concretização e a resolução dos problemas estruturais que afetam a sua vida. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado António Sales.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

FILIPE MELO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO MONTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Declaração politica

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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