Debates Parlamentares - Diário 006, p. 43 (2023-09-27)

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27 DE SETEMBRO DE 2023

O Chega quer, para os municípios com menos pessoas, vindo do FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro), mais financiamento para os municípios. E o que é que os senhores fazem? Para os territórios de baixa densidade, dão menos dinheiro. Mas, depois, propagandeando, vão andando pelo município e vão dizendo que estão ali para apoiar.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Sr. Deputado tem de concluir. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Não apoiam absolutamente nada e é lamentável. Para concluir, deixo-lhe apenas uma pergunta. Já que veio de Leiria e que tenta tanto alavancar a economia,

sabe quantos médicos de família faltam lá? Consegue explicar-nos, de uma vez por todas, porque é que não há médicos de família? É que este é um fator determinante para o desenvolvimento social, porque, sem saúde, não há trabalho e, sem trabalho, não geramos riqueza. Estamos a enterrar, de norte a sul, o País, e o senhor tinha responsabilidades também nessa área.

Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Sales. Relembro que tem tendencialmente 3 minutos para responder. O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, queria agradecer as questões do Sr. Deputado Hugo Patrício

Oliveira, do Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto e do Sr. Deputado Bruno Nunes. Vou responder a esta questão dos médicos de família, talvez porque foi uma questão comum quer ao PSD,

quer ao Chega, e digo-lhes o seguinte: o objetivo de uma cobertura universal não é nada de novo. Relembro que o programa de Passos Coelho, em 2011, já tinha como objetivo, legitimamente, ter uma cobertura universal. Depois, em dezembro de 2015, relembro que o número de utentes sem médico de família era de 1,1 milhões.

Protestos do PSD. O Governo do PS procurou inverter esta situação, tendo conseguido reduzir esse número, em 2018, para

cerca de 690 000 utentes sem médico de família. Protestos de Deputados do PSD. No entanto, como todos conhecemos, o volume de aposentações é de cerca de 1000 médicos por ano, ou

seja, de cerca de 300 médicos de família por ano. Protestos de Deputados do PSD. E o número de inscritos, desde 2015, aumentou para mais 700 000 inscritos nos cuidados primários de

saúde. Também podíamos falar da origem do problema, que se localiza no numerus clausus na década de 70 e na

década de 80. O número de utentes sem médico de família tem, de facto, vindo a aumentar e, agora, situa-se num valor de

1,5 milhões, superior, de facto, ao valor de 2015. A Sr.ª Olga Silvestre (PSD): — Ah! O Sr. António Sales (PS): — Ó Sr. Deputado, a 30 de junho de 2023, a cobertura dos médicos de família

em Portugal era de 83 %. É evidente que isto depende de região para região. A região norte tem melhor cobertura, por exemplo, do

que a região da ARS LVT (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo). Tínhamos 5913 médicos de família, um aumento de 853 médicos de família em relação a 2015. Após o último concurso, em maio, ainda

27 DE SETEMBRO DE 2023 43 O Chega quer, para os municípios com menos pessoas, vindo do FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro), mais financiamento para os municípios. E o que é que os senhores fazem? Para os territórios de baixa densidade, dão menos dinheiro. Mas, depois, propagandeando, vão andando pelo município e vão dizendo que estão ali para apoiar. O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Sr. Deputado tem de concluir. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Não apoiam absolutamente nada e é lamentável. Para concluir, deixo-lhe apenas uma pergunta. Já que veio de Leiria e que tenta tanto alavancar a economia, sabe quantos médicos de família faltam lá? Consegue explicar-nos, de uma vez por todas, porque é que não há médicos de família? É que este é um fator determinante para o desenvolvimento social, porque, sem saúde, não há trabalho e, sem trabalho, não geramos riqueza. Estamos a enterrar, de norte a sul, o País, e o senhor tinha responsabilidades também nessa área. Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Sales. Relembro que tem tendencialmente 3 minutos para responder. O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, queria agradecer as questões do Sr. Deputado Hugo Patrício Oliveira, do Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto e do Sr. Deputado Bruno Nunes. Vou responder a esta questão dos médicos de família, talvez porque foi uma questão comum quer ao PSD, quer ao Chega, e digo-lhes o seguinte: o objetivo de uma cobertura universal não é nada de novo. Relembro que o programa de Passos Coelho, em 2011, já tinha como objetivo, legitimamente, ter uma cobertura universal. Depois, em dezembro de 2015, relembro que o número de utentes sem médico de família era de 1,1 milhões. Protestos do PSD. O Governo do PS procurou inverter esta situação, tendo conseguido reduzir esse número, em 2018, para cerca de 690 000 utentes sem médico de família. Protestos de Deputados do PSD. No entanto, como todos conhecemos, o volume de aposentações é de cerca de 1000 médicos por ano, ou seja, de cerca de 300 médicos de família por ano. Protestos de Deputados do PSD. E o número de inscritos, desde 2015, aumentou para mais 700 000 inscritos nos cuidados primários de saúde. Também podíamos falar da origem do problema, que se localiza no numerus clausus na década de 70 e na década de 80. O número de utentes sem médico de família tem, de facto, vindo a aumentar e, agora, situa-se num valor de 1,5 milhões, superior, de facto, ao valor de 2015. A Sr.ª Olga Silvestre (PSD): — Ah! O Sr. António Sales (PS): — Ó Sr. Deputado, a 30 de junho de 2023, a cobertura dos médicos de família em Portugal era de 83 %. É evidente que isto depende de região para região. A região norte tem melhor cobertura, por exemplo, do que a região da ARS LVT (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo). Tínhamos 5913 médicos de família, um aumento de 853 médicos de família em relação a 2015. Após o último concurso, em maio, ainda

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

FILIPE MELO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO MONTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Declaração politica

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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