Debates Parlamentares - Diário 007, p. 50 (2023-09-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Numa matéria de elevada importância para o País, como é a produção de cereais, o PCP apresenta hoje um projeto de lei que procura responder à situação dramática que o País enfrenta. Mais do que um problema de soberania alimentar, estamos confrontados com uma séria e grave situação de segurança nacional, uma situação em que a segurança alimentar do nosso povo está em risco.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — A cada plano e estratégia para a promoção da produção de cereais que o Governo

apresenta, a situação agrava-se e agrava-se ainda mais. É caso para dizer: «Por favor, não anunciem mais planos e estratégias, que a situação ainda vai piorar, de certeza.»

Ao mesmo tempo, não nos venham com a desculpa da guerra da Ucrânia, porque este problema da limitada produção de cereais é muito anterior à guerra, aliás, não tem nada a ver com isso. A questão central do problema da reduzida produção nacional de cereais, quando poderíamos estar a produzir muito mais, reside na falta de planeamento.

Não existe planeamento, o que existe é o dito mercado que empurra os produtores para produções que põem em causa a alimentação do País. Neste sentido, entendemos que incumbe ao Estado um planeamento de níveis mínimos de produção nacional de cereais, garantindo a segurança alimentar do povo.

Srs. Deputados, também dispensamos a crítica de que o PCP propõe o alargamento indiscriminado da produção de cereais a tudo quanto é terra. O que exigimos é que se assumam as opções políticas para garantir a produção de cereais onde ela é possível; o que exigimos é a opção política de pôr ao serviço do povo os investimentos públicos que foram feitos, como é exemplo Alqueva.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — E questionamos, Srs. Deputados: ao serviço de quem está hoje o investimento

público que foi feito em Alqueva? Ao serviço da soberania e segurança alimentar é que não está, de certeza. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Ora bem! Bem lembrado! O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, com este projeto de lei, o PCP quer garantir a

proteção dos solos com aptidão agrícola para a produção de cereais e, por essa via, promover a produção de cereais, que concretize uma verdadeira estratégia para a promoção da produção de cereais.

Não podemos deixar de ter uma palavra para os produtores de arroz, uma vez que há vários anos os rizicultores vêm denunciando que a importação de arroz, por altura das colheitas, vem criando dificuldades de escoamento e baixa dos preços de venda à produção nacional, o que é agravado agora com o aumento dos custos e fatores de produção e do acesso à terra, que também constitui um custo acrescentado, principalmente para os rendeiros.

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para apresentar o Projeto de Lei n.º 305/XV/1.ª, do Chega, tem a palavra

ao Sr. Deputado Pedro dos Santos Frazão. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Promover a produção agrícola

nacional com vista a atingir a soberania e a segurança alimentar de forma sustentável, devia ser um desígnio nacional. Mas nós, os patriotas, somos aqueles que somos capazes de lutar por desígnios nacionais, pois somos aqueles que amamos a nossa terra, o nosso povo e a nossa Nação.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 7 50 O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Numa matéria de elevada importância para o País, como é a produção de cereais, o PCP apresenta hoje um projeto de lei que procura responder à situação dramática que o País enfrenta. Mais do que um problema de soberania alimentar, estamos confrontados com uma séria e grave situação de segurança nacional, uma situação em que a segurança alimentar do nosso povo está em risco. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — A cada plano e estratégia para a promoção da produção de cereais que o Governo apresenta, a situação agrava-se e agrava-se ainda mais. É caso para dizer: «Por favor, não anunciem mais planos e estratégias, que a situação ainda vai piorar, de certeza.» Ao mesmo tempo, não nos venham com a desculpa da guerra da Ucrânia, porque este problema da limitada produção de cereais é muito anterior à guerra, aliás, não tem nada a ver com isso. A questão central do problema da reduzida produção nacional de cereais, quando poderíamos estar a produzir muito mais, reside na falta de planeamento. Não existe planeamento, o que existe é o dito mercado que empurra os produtores para produções que põem em causa a alimentação do País. Neste sentido, entendemos que incumbe ao Estado um planeamento de níveis mínimos de produção nacional de cereais, garantindo a segurança alimentar do povo. Srs. Deputados, também dispensamos a crítica de que o PCP propõe o alargamento indiscriminado da produção de cereais a tudo quanto é terra. O que exigimos é que se assumam as opções políticas para garantir a produção de cereais onde ela é possível; o que exigimos é a opção política de pôr ao serviço do povo os investimentos públicos que foram feitos, como é exemplo Alqueva. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — E questionamos, Srs. Deputados: ao serviço de quem está hoje o investimento público que foi feito em Alqueva? Ao serviço da soberania e segurança alimentar é que não está, de certeza. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Ora bem! Bem lembrado! O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, com este projeto de lei, o PCP quer garantir a proteção dos solos com aptidão agrícola para a produção de cereais e, por essa via, promover a produção de cereais, que concretize uma verdadeira estratégia para a promoção da produção de cereais. Não podemos deixar de ter uma palavra para os produtores de arroz, uma vez que há vários anos os rizicultores vêm denunciando que a importação de arroz, por altura das colheitas, vem criando dificuldades de escoamento e baixa dos preços de venda à produção nacional, o que é agravado agora com o aumento dos custos e fatores de produção e do acesso à terra, que também constitui um custo acrescentado, principalmente para os rendeiros. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para apresentar o Projeto de Lei n.º 305/XV/1.ª, do Chega, tem a palavra ao Sr. Deputado Pedro dos Santos Frazão. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Promover a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e a segurança alimentar de forma sustentável, devia ser um desígnio nacional. Mas nós, os patriotas, somos aqueles que somos capazes de lutar por desígnios nacionais, pois somos aqueles que amamos a nossa terra, o nosso povo e a nossa Nação. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem!

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

HUGO MARAVILHA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

MARIA JOÃO CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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