Debates Parlamentares - Diário 008, p. 43 (2023-09-29)

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30 DE SETEMBRO DE 2023

E perguntamos: a quem serve uma tecnologia que não consegue dessalinizar por menos de 50 cêntimos por

metro cúbico, dez vezes mais do que o preço da água do Alqueva?

O Sr. João Dias (PCP): —Bem visto!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — A quem é que serve, a que tipo de agricultura é que serve, esta solução da dessalinização? Não é, seguramente, nem ao consumo doméstico, nem a uma grande parte da agricultura do

Alentejo e de grande parte do nosso País.

Quanto a outras iniciativas em discussão, votaremos a favor das que promovem a água como recurso público,

com usos hierarquizados, votaremos contra as propostas que vão no sentido da privatização da água…

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, permita-me interrompê-lo para pedir aos Srs. Deputados um pouco mais de silêncio para ouvirmos o nosso colega, o Sr. Deputado Duarte Alves.

Tem a palavra para prosseguir.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Dizia que, quanto a outras iniciativas em discussão, votaremos a favor daquelas que promovem a água como

recurso público, com usos hierarquizados, contra as propostas que vão no sentido da privatização da água,

como é o caso da proposta do Chega, e não acompanharemos propostas que pretendem proibir qualquer nova

área de regadio, independentemente da região e da sua situação hidrográfica.

O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — O PCP não deixará de intervir, em tempo próprio, por uma lei da água que garanta a água como bem público e universal, com uma gestão hierárquica dos usos, de acordo com o interesse

público.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado Duarte Alves, já agora, um elogio para a excelência da gestão do seu tempo. Muito bem!

Para uma intervenção, agora pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado

Bernardo Blanco.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por congratular o Partido Socialista por este agendamento, pela importância do tema da água, mas também, em parte, pelo

atrevimento aqui demonstrado.

O PS, há poucos meses, votou contra a seguinte proposta da Iniciativa Liberal: «No âmbito do Plano Regional

de Eficiência Hídrica do Alentejo […], seja assegurado o aumento da oferta hídrica na região, através da

construção de, pelo menos, uma central de dessalinização», de que andamos a falar há um ano.

Agora, o PS propõe — tentem descobrir as diferenças — que o Governo «Preveja no Plano Regional de

Eficiência Hídrica do Alentejo, a construção de uma central dessalinizadora, de forma a assegurar o aumento

da oferta hídrica na região».

O Sr. João Dias (PCP): — Já cedeu!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — A única diferença é que trocaram a ordem das frases. Votaram contra uma proposta, copiaram-na, trocaram a ordem das frases, e agora o PS propõe. Assim se vê a coragem e a coerência

de alguns.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — O que parece não é!

30 DE SETEMBRO DE 2023 43 E perguntamos: a quem serve uma tecnologia que não consegue dessalinizar por menos de 50 cêntimos por metro cúbico, dez vezes mais do que o preço da água do Alqueva? O Sr. João Dias (PCP): —Bem visto! O Sr. Duarte Alves (PCP): — A quem é que serve, a que tipo de agricultura é que serve, esta solução da dessalinização? Não é, seguramente, nem ao consumo doméstico, nem a uma grande parte da agricultura do Alentejo e de grande parte do nosso País. Quanto a outras iniciativas em discussão, votaremos a favor das que promovem a água como recurso público, com usos hierarquizados, votaremos contra as propostas que vão no sentido da privatização da água… O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, permita-me interrompê-lo para pedir aos Srs. Deputados um pouco mais de silêncio para ouvirmos o nosso colega, o Sr. Deputado Duarte Alves. Tem a palavra para prosseguir. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Dizia que, quanto a outras iniciativas em discussão, votaremos a favor daquelas que promovem a água como recurso público, com usos hierarquizados, contra as propostas que vão no sentido da privatização da água, como é o caso da proposta do Chega, e não acompanharemos propostas que pretendem proibir qualquer nova área de regadio, independentemente da região e da sua situação hidrográfica. O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. Duarte Alves (PCP): — O PCP não deixará de intervir, em tempo próprio, por uma lei da água que garanta a água como bem público e universal, com uma gestão hierárquica dos usos, de acordo com o interesse público. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado Duarte Alves, já agora, um elogio para a excelência da gestão do seu tempo. Muito bem! Para uma intervenção, agora pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Blanco. O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por congratular o Partido Socialista por este agendamento, pela importância do tema da água, mas também, em parte, pelo atrevimento aqui demonstrado. O PS, há poucos meses, votou contra a seguinte proposta da Iniciativa Liberal: «No âmbito do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo […], seja assegurado o aumento da oferta hídrica na região, através da construção de, pelo menos, uma central de dessalinização», de que andamos a falar há um ano. Agora, o PS propõe — tentem descobrir as diferenças — que o Governo «Preveja no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, a construção de uma central dessalinizadora, de forma a assegurar o aumento da oferta hídrica na região». O Sr. João Dias (PCP): — Já cedeu! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — A única diferença é que trocaram a ordem das frases. Votaram contra uma proposta, copiaram-na, trocaram a ordem das frases, e agora o PS propõe. Assim se vê a coragem e a coerência de alguns. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — O que parece não é!

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE COSTA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

BÁRBARA DIAS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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