Debates Parlamentares - Diário 008, p. 47 (2023-09-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE SETEMBRO DE 2023

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está aqui!

O orador exibiu um documento intitulado «Rede Nacional da Água».

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Em relação ao PSD — e, de facto, existem enormes pontos de união nesta matéria —, gostaria de falar em algumas questões.

Sei bem que, durante muitos anos, o norte do País esperou por se fazer um transvase do Douro para o Paiva

e, desta forma, garantir a resiliência nos sistemas de abastecimento, nomeadamente no concelho de Viseu.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É uma charca! É uma charca pequenina!

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Também sei bem que a população do Alto Alentejo, mas também do Baixo Alentejo, em relação ao Alqueva, esperou muitos anos para que as diferentes formas de governação e ideologias

político-partidárias do PSD se assumissem de forma efetiva e decidissem, de uma vez por todas, construir o

empreendimento de fins múltiplos do Pisão, a barragem do Crato.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

De facto, em muitas situações, é preciso termos a objetividade de decidir e tomar medidas públicas para que

este modelo de resiliência em relação aos abastecimentos de água se possa fazer de uma forma efetiva.

O sistema nacional de informação em relação aos recursos hídricos e hidrográficos, o português, é

considerado um dos melhores sistemas, do ponto de vista europeu, em relação à prestação de informação.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não, não é!

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Reflexo disso é a forma como somos capazes de, praticamente em tempo real, monitorizar, a montante e a jusante, as quatro bacias hidrográficas portuguesas,…

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Essa é que é a verdade!

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — … mas também das oito regiões hidrográficas que estão classificadas em Portugal.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Mesmo assim, e neste âmbito de parceria e de trabalho em relação a melhorias, o Partido Socialista irá aprovar algumas das propostas que aqui foram apresentadas, no sentido de

conseguirmos garantir a resiliência a setores tão importantes como a agricultura, a indústria e,

fundamentalmente, a proteção de um recurso tão importante como a água.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Fica, assim, encerrado o terceiro ponto da nossa ordem de trabalhos. Passamos ao quarto ponto da ordem de trabalhos, que consiste na discussão, na generalidade, dos Projetos

de Lei n.os 836/XV/1.ª (PSD) — Reforça a proteção e os direitos de todos os trabalhadores-estudantes,

420/XV/1.ª (PSD) — Cria o estatuto do estudante praticante de atividades artísticas no ensino superior,

851/XV/1.ª (IL) — Não discriminar os trabalhadores independentes face aos dependentes, na consideração dos

rendimentos dos jovens estudantes-trabalhadores, 886/XV/1.ª (CH) — Procede à isenção de propinas para

alunos a frequentar estágios profissionais obrigatórios em cursos do ensino superior, transversal a todas as

áreas de estudo, alterando a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do

ensino superior e 904/XV/2.ª (PAN) — Salvaguarda o acesso dos trabalhadores independentes com estatuto de

30 DE SETEMBRO DE 2023 47 O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está aqui! O orador exibiu um documento intitulado «Rede Nacional da Água». O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Em relação ao PSD — e, de facto, existem enormes pontos de união nesta matéria —, gostaria de falar em algumas questões. Sei bem que, durante muitos anos, o norte do País esperou por se fazer um transvase do Douro para o Paiva e, desta forma, garantir a resiliência nos sistemas de abastecimento, nomeadamente no concelho de Viseu. O Sr. Pedro Pinto (CH): — É uma charca! É uma charca pequenina! O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Também sei bem que a população do Alto Alentejo, mas também do Baixo Alentejo, em relação ao Alqueva, esperou muitos anos para que as diferentes formas de governação e ideologias político-partidárias do PSD se assumissem de forma efetiva e decidissem, de uma vez por todas, construir o empreendimento de fins múltiplos do Pisão, a barragem do Crato. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. De facto, em muitas situações, é preciso termos a objetividade de decidir e tomar medidas públicas para que este modelo de resiliência em relação aos abastecimentos de água se possa fazer de uma forma efetiva. O sistema nacional de informação em relação aos recursos hídricos e hidrográficos, o português, é considerado um dos melhores sistemas, do ponto de vista europeu, em relação à prestação de informação. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não, não é! O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Reflexo disso é a forma como somos capazes de, praticamente em tempo real, monitorizar, a montante e a jusante, as quatro bacias hidrográficas portuguesas,… O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Essa é que é a verdade! O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — … mas também das oito regiões hidrográficas que estão classificadas em Portugal. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Mesmo assim, e neste âmbito de parceria e de trabalho em relação a melhorias, o Partido Socialista irá aprovar algumas das propostas que aqui foram apresentadas, no sentido de conseguirmos garantir a resiliência a setores tão importantes como a agricultura, a indústria e, fundamentalmente, a proteção de um recurso tão importante como a água. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Adão Silva): — Fica, assim, encerrado o terceiro ponto da nossa ordem de trabalhos. Passamos ao quarto ponto da ordem de trabalhos, que consiste na discussão, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 836/XV/1.ª (PSD) — Reforça a proteção e os direitos de todos os trabalhadores-estudantes, 420/XV/1.ª (PSD) — Cria o estatuto do estudante praticante de atividades artísticas no ensino superior, 851/XV/1.ª (IL) — Não discriminar os trabalhadores independentes face aos dependentes, na consideração dos rendimentos dos jovens estudantes-trabalhadores, 886/XV/1.ª (CH) — Procede à isenção de propinas para alunos a frequentar estágios profissionais obrigatórios em cursos do ensino superior, transversal a todas as áreas de estudo, alterando a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior e 904/XV/2.ª (PAN) — Salvaguarda o acesso dos trabalhadores independentes com estatuto de

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE COSTA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

BÁRBARA DIAS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas