4 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Estamos em condições de iniciar os nossos trabalhos. Eram 15 horas e 5 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público. Pausa. Muito obrigado. Não há leitura de expediente, de forma que vamos… O Sr. Deputado pede a palavra para que efeito? O Sr. André Ventura (CH): — Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor, sobre a condução dos trabalhos. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, tivemos de escolher a abertura desta sessão e a figura da

interpelação a si, enquanto Presidente da Assembleia da República, para dizer o seguinte: no último sábado, vários Deputados do Chega foram agredidos, insultados e ameaçados numa manifestação pública que decorreu em vários pontos do País. O Sr. Presidente é o Presidente de todos os Deputados e desta Assembleia da República. Não teve uma única palavra de condenação para atos que, em qualquer outro país, com quaisquer outros Deputados, mereceriam uma condenação clara.

Sr. Presidente, se me permitir, tenho aqui uma frase que gostava de lhe ler: «A participação é o complemento da liberdade. Por e para sermos livres é que nos devemos juntar para decidir coletivamente sobre questões comuns […]».

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. André Ventura (CH): — «[…] Agredir pessoas, sejam elas quais forem, impedi-las de falar e de

defender as suas opções é sempre um ato condenável.» Sr. Presidente, sabe por quem foi dito isto? Augusto Santos Silva, no seu Twitter, agora rede X, para condenar, sem dúvida, que pessoas tivessem sido agredidas, impedidas de falar e de estar, ora numa manifestação literária, ora numa manifestação política, ora numa manifestação social.

O Jorge Galveias tem 73 anos. No sábado, foi pontapeado e esmurrado, a par do Deputado Filipe Melo e do Deputado Rui Paulo Sousa. Da parte do Presidente do Parlamento, nem uma palavra. Aquele que nos devia representar a todos ficou em silêncio…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vergonha! O Sr. André Ventura (CH): — … perante ataques de forças políticas extremistas, sem respeito pelo

pluralismo e pela representatividade democrática. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. André Ventura (CH): — Por isso, Sr. Presidente, é muito triste que, mesmo após a condenação de

comentadores, jornalistas, pessoas da sociedade civil, forças políticas, o Sr. Presidente, que nos representa a todos, tenha ficado em silêncio perante a agressão a três Deputados desta Casa, que estavam numa manifestação que não era partidária, sendo legítimo que ali estivessem.

Sr. Presidente, todos, inclusive o Sr. Presidente, condenaram o que aconteceu ao Sr. Ministro do Ambiente como algo condenável. Nós próprios fizemos o mesmo, quando o Ministro do Ambiente, em quem não nos revemos nem numa vírgula, foi atacado com tinta numa conferência da CNN (Cable News Network). Nós