Debates Parlamentares - Diário 009, p. 41 (2023-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2023

Aplausos do PS.Protestos de Deputados do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Lúcia Araújo da Silva, fazer… mal! Protestos do PS. Não é indiferente, quando se toma uma medida, se ela é uma boa ou má medida. Esse discurso vazio de

dizer que uns criticam e os outros fazem não passa disso, de uma demagogia barata. O Sr. Porfírio Silva (PS) — Não invente, Sr.ª Deputada! Demagogia barata é isso que o Bloco faz! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aquilo que estamos aqui a discutir é se as medidas que o Governo tomou

até hoje para resolver o problema da falta de professores são eficazes ou não são eficazes e a realidade está aí para dizer que o Governo falhou. Falhou! Há, pelo menos — repito, pelo menos! —, 90 000 alunos sem professores a todas as disciplinas. Não é uma apreciação subjetiva, é uma apreciação objetiva.

O Governo falhou no objetivo de atrair professores para a carreira, de manter professores na carreira, de contrariar um facto demográfico inescapável que é a aposentação em massa de professores — inescapável e previsível. É tão previsível que, em 2016, já sabíamos o que ia acontecer, como em 2017, em 2018 e em 2019. Por isso é que propusemos, consecutivamente, a recuperação do tempo de serviço dos professores.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. Acontece que, se consultarmos os jornais dessa época, muitos deles, alguns até de maneira bastante mais

incisiva do que outros, davam conta de uma coisa: «PSD cede à chantagem de PS», «PSD chumba a recuperação do tempo de serviço».

Protestos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — No dia 10 de maio de 2019 não havia um jornal em Portugal que não

tivesse escarrapachado «PSD chumba reposição integral do tempo de serviço». Protestos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Srs. Deputados, falar é fácil. Naquela altura, podiam, de facto, ter mudado

as coisas e não mudaram — e não mudaram! O Sr. António Cunha (PSD): — Vocês aprovaram seis Orçamentos! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Essa é que é a diferença. Vou terminar, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem mesmo de concluir.

4 DE OUTUBRO DE 2023 41 Aplausos do PS.Protestos de Deputados do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Lúcia Araújo da Silva, fazer… mal! Protestos do PS. Não é indiferente, quando se toma uma medida, se ela é uma boa ou má medida. Esse discurso vazio de dizer que uns criticam e os outros fazem não passa disso, de uma demagogia barata. O Sr. Porfírio Silva (PS) — Não invente, Sr.ª Deputada! Demagogia barata é isso que o Bloco faz! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aquilo que estamos aqui a discutir é se as medidas que o Governo tomou até hoje para resolver o problema da falta de professores são eficazes ou não são eficazes e a realidade está aí para dizer que o Governo falhou. Falhou! Há, pelo menos — repito, pelo menos! —, 90 000 alunos sem professores a todas as disciplinas. Não é uma apreciação subjetiva, é uma apreciação objetiva. O Governo falhou no objetivo de atrair professores para a carreira, de manter professores na carreira, de contrariar um facto demográfico inescapável que é a aposentação em massa de professores — inescapável e previsível. É tão previsível que, em 2016, já sabíamos o que ia acontecer, como em 2017, em 2018 e em 2019. Por isso é que propusemos, consecutivamente, a recuperação do tempo de serviço dos professores. Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. Acontece que, se consultarmos os jornais dessa época, muitos deles, alguns até de maneira bastante mais incisiva do que outros, davam conta de uma coisa: «PSD cede à chantagem de PS», «PSD chumba a recuperação do tempo de serviço». Protestos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — No dia 10 de maio de 2019 não havia um jornal em Portugal que não tivesse escarrapachado «PSD chumba reposição integral do tempo de serviço». Protestos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Srs. Deputados, falar é fácil. Naquela altura, podiam, de facto, ter mudado as coisas e não mudaram — e não mudaram! O Sr. António Cunha (PSD): — Vocês aprovaram seis Orçamentos! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Essa é que é a diferença. Vou terminar, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem mesmo de concluir.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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