Debates Parlamentares - Diário 011, p. 64 (2023-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 11

Mas a pergunta que se faz — e falou em António Costa, que está há oito anos no Governo e que tem feito muita coisa pelo interior — é: então como é que explica que o seu concelho, de Oliveira do Hospital, tenha perdido 1442 habitantes em 10 anos? Como é que se explica? Tanta coisa que António Costa tem feito pelo interior do País, tanta coisa que o Partido Socialista tem feito pelo interior do País e, então, porque é que o interior do País continua cada vez mais desertificado, com cada vez menos gente?

Ó Sr. Deputado, as explicações são simples. Olhe, no distrito de Bragança, os alunos têm de fazer 30 a 40 km para ir às aulas. Houve o fim das caixas multibanco em Bragança. Em Vila Real, por exemplo, existem freguesias sem linha de telemóvel, sem cobertura de rede para ligar para o 112. Em Viseu, os idosos têm de fazer 30 a 40 km para ir receber a reforma. Na Guarda, a urgência hospitalar está em risco de fechar. Em Castelo Branco, os postos da GNR (Guarda Nacional Republicana) fecham às 17 horas — ou seja, a partir das 17 horas já não há assaltos, já não há problema nenhum; acabou, fecharam os postos da GNR. Portalegre é um distrito totalmente esquecido. Em Évora e Beja faltam efetivos e viaturas da GNR. Este é que é o problema do interior do País, Sr. Deputado!

Em Mértola, há uma patrulha da GNR para 100 km2, Sr. Deputado. Este é que é o problema do interior! E mais: em Faro, na serra algarvia, os alunos de Alcoutim, para acabar o 12.º ano, têm de ir para Mértola.

Têm de fazer 40 km por estradas secundárias. Protestos do Deputado do PCP João Dias. Isto é indigno! Qual é o jovem que quer ficar no interior do País, Sr. Deputado? Este é que é o problema. Fazer institutos, fazer o que António Costa diz que faz, o que o senhor vem para

ali propagandear e dizer que faz isto, faz aquilo… É isto? É isto que querem para o interior do País? É assim que vão segurar os jovens no interior do nosso País?

Sr. Deputado, não é assim. São precisas medidas especificamente para o interior e mesmo para segurar lá os nossos jovens. Os nossos jovens estão condenados: ou vêm para Lisboa e Porto, ou são emigrantes. Esta é que é a grande realidade do nosso País!

Aplausos do CH. Sr. Deputado, não podemos continuar com isto. Tem de haver uma mudança e políticas realmente para o

interior do País. Não é só ter a Ministra da Coesão Territorial. Isto é muito bonito! Agora vai baixar as portagens: «Vamos baixar 30 % das portagens.» O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — 65 %! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado Pedro Pinto, tem de concluir. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Termino, Sr. Presidente. Como dizia, recordo-lhe, Sr. Deputado — e vai lembrar-se disso —, que a Sr.ª Ministra tinha dito, em sede

de Orçamento do Estado, há um ano, que ia abolir as portagens na A23, A24 e A25. Foram as palavras da Sr.ª Ministra, aqui sentada. O que é que fez? Reduziu 30 %.

Mas, pelo outro lado, aumentou o IUC. Ou seja, antes só pagava quem utilizava as estradas; agora todos os portugueses vão pagar o IUC. É esta a política do Partido Socialista. É assim que se defende o interior do País?! Não, Sr. Deputado, não é assim que se defende o interior do País!

Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Agora, para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado

Rui Tavares, do Livre. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Carlos Alexandrino, fiquei muito contente por o

ouvir, ali daquela tribuna.

I SÉRIE — NÚMERO 11 64 Mas a pergunta que se faz — e falou em António Costa, que está há oito anos no Governo e que tem feito muita coisa pelo interior — é: então como é que explica que o seu concelho, de Oliveira do Hospital, tenha perdido 1442 habitantes em 10 anos? Como é que se explica? Tanta coisa que António Costa tem feito pelo interior do País, tanta coisa que o Partido Socialista tem feito pelo interior do País e, então, porque é que o interior do País continua cada vez mais desertificado, com cada vez menos gente? Ó Sr. Deputado, as explicações são simples. Olhe, no distrito de Bragança, os alunos têm de fazer 30 a 40 km para ir às aulas. Houve o fim das caixas multibanco em Bragança. Em Vila Real, por exemplo, existem freguesias sem linha de telemóvel, sem cobertura de rede para ligar para o 112. Em Viseu, os idosos têm de fazer 30 a 40 km para ir receber a reforma. Na Guarda, a urgência hospitalar está em risco de fechar. Em Castelo Branco, os postos da GNR (Guarda Nacional Republicana) fecham às 17 horas — ou seja, a partir das 17 horas já não há assaltos, já não há problema nenhum; acabou, fecharam os postos da GNR. Portalegre é um distrito totalmente esquecido. Em Évora e Beja faltam efetivos e viaturas da GNR. Este é que é o problema do interior do País, Sr. Deputado! Em Mértola, há uma patrulha da GNR para 100 km2, Sr. Deputado. Este é que é o problema do interior! E mais: em Faro, na serra algarvia, os alunos de Alcoutim, para acabar o 12.º ano, têm de ir para Mértola. Têm de fazer 40 km por estradas secundárias. Protestos do Deputado do PCP João Dias. Isto é indigno! Qual é o jovem que quer ficar no interior do País, Sr. Deputado? Este é que é o problema. Fazer institutos, fazer o que António Costa diz que faz, o que o senhor vem para ali propagandear e dizer que faz isto, faz aquilo… É isto? É isto que querem para o interior do País? É assim que vão segurar os jovens no interior do nosso País? Sr. Deputado, não é assim. São precisas medidas especificamente para o interior e mesmo para segurar lá os nossos jovens. Os nossos jovens estão condenados: ou vêm para Lisboa e Porto, ou são emigrantes. Esta é que é a grande realidade do nosso País! Aplausos do CH. Sr. Deputado, não podemos continuar com isto. Tem de haver uma mudança e políticas realmente para o interior do País. Não é só ter a Ministra da Coesão Territorial. Isto é muito bonito! Agora vai baixar as portagens: «Vamos baixar 30 % das portagens.» O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — 65 %! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado Pedro Pinto, tem de concluir. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Termino, Sr. Presidente. Como dizia, recordo-lhe, Sr. Deputado — e vai lembrar-se disso —, que a Sr.ª Ministra tinha dito, em sede de Orçamento do Estado, há um ano, que ia abolir as portagens na A23, A24 e A25. Foram as palavras da Sr.ª Ministra, aqui sentada. O que é que fez? Reduziu 30 %. Mas, pelo outro lado, aumentou o IUC. Ou seja, antes só pagava quem utilizava as estradas; agora todos os portugueses vão pagar o IUC. É esta a política do Partido Socialista. É assim que se defende o interior do País?! Não, Sr. Deputado, não é assim que se defende o interior do País! Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Agora, para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Carlos Alexandrino, fiquei muito contente por o ouvir, ali daquela tribuna.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Declaração politica

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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