Debates Parlamentares - Diário 011, p. 65 (2023-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ah! O Sr. Rui Tavares (L): — Somos os dois Deputados de primeiro mandato, e o Sr. Deputado não sabe, mas,

às vezes, quando as pessoas perguntam sobre os colegas que encontramos nesta Assembleia querendo validar alguns preconceitos que existem lá fora acerca da qualidade dos Deputados que se sentam nestas bancadas, devo dizer-lhe que, muitas vezes, o contraexemplo que dou é precisamente o seu. Ou seja, falo da sua história de vida e da sua experiência como autarca num município do interior que sofreu o pior que se pode sofrer com os incêndios de 2017, como exemplo de alguém que deveria mais vezes tomar da palavra neste Parlamento.

Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tu não estás a falar, estás a bater palmas porquê?! O Sr. Rui Tavares (L): — Não é por ter esse gosto e a estima que tenho por si que deixo de lhe fazer uma

pergunta à qual gostaria sinceramente que respondesse. Não basta falarmos do interior para que os problemas do interior se resolvam, e o PS está a perder um tempo

precioso para aquilo que constituiria uma verdadeira revolução democrática no interior — que, aliás, está pré-anunciada desde a nossa Constituição, que virá a fazer 50 anos em breve — e que se trata da regionalização.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Eh! Até parece que queres mais um cargo! O Sr. Rui Tavares (L): — Não vou fazer a pergunta do costume, que é «Porque é que não avançam mais?»,

mas gostaria que, da sua experiência de autarca, nos esclarecesse, a nós todos que aqui estamos e ao País que está lá fora, acerca do que é que teria mudado, na sua experiência como autarca, nos momentos mais terríveis por que passou a sua terra, se Portugal já fosse um país regionalizado.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então e ninguém bate palmas agora?! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Agora dou a palavra ao Sr. Deputado José Carlos Alexandrino, que tem

aqui um desafio imenso, mas ele é um homem de desafios. Portanto, tem três minutos para responder a esta bateria de perguntas, Sr. Deputado.

O Sr. José Carlos Alexandrino (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero agradecer aos Srs.

Deputados as perguntas que fizeram — que têm sentido — e que vou tentar esclarecer, inclusive em relação à desertificação também do meu concelho, com os dados em relação aos últimos censos, que vou explicar.

Depois, também gostaria de me dirigir aqui ao Sr. Deputado Rui Tavares. A primeira coisa que gostaria de dizer é que há uma noção falsa. Partimos de um pressuposto errado, que é

pensar que só os municípios do interior é que perdem população. Caros amigos, por uma questão de respeito por colegas meus, porque fui presidente da Comunidade

Intermunicipal da Região de Coimbra e tenho uma grande relação afetiva com os Deputados do próprio Partido Socialista — fui eleito sempre por unanimidade em voto secreto e, por isso, tenho um grande respeito por eles —, nunca utilizaria nenhum concelho em comparação com os meus. Poderia dizer-vos que concelhos no litoral que têm uma autoestrada de um e de outro lado e que têm bons presidentes — e não interessa aqui de que partido é que são — perderam menos 5 décimas do que Oliveira do Hospital. Oliveira do Hospital perdeu 6,9 e um deles perdeu 6,4.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — É um problema estrutural! O Sr. José Carlos Alexandrino (PS): — Mas tenho concelhos, também no litoral, que perderam oito ou 12,

e por isso não podemos transformar já isto num problema. Penso que, na minha ação política e no meu

12 DE OUTUBRO DE 2023 65 O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ah! O Sr. Rui Tavares (L): — Somos os dois Deputados de primeiro mandato, e o Sr. Deputado não sabe, mas, às vezes, quando as pessoas perguntam sobre os colegas que encontramos nesta Assembleia querendo validar alguns preconceitos que existem lá fora acerca da qualidade dos Deputados que se sentam nestas bancadas, devo dizer-lhe que, muitas vezes, o contraexemplo que dou é precisamente o seu. Ou seja, falo da sua história de vida e da sua experiência como autarca num município do interior que sofreu o pior que se pode sofrer com os incêndios de 2017, como exemplo de alguém que deveria mais vezes tomar da palavra neste Parlamento. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tu não estás a falar, estás a bater palmas porquê?! O Sr. Rui Tavares (L): — Não é por ter esse gosto e a estima que tenho por si que deixo de lhe fazer uma pergunta à qual gostaria sinceramente que respondesse. Não basta falarmos do interior para que os problemas do interior se resolvam, e o PS está a perder um tempo precioso para aquilo que constituiria uma verdadeira revolução democrática no interior — que, aliás, está pré-anunciada desde a nossa Constituição, que virá a fazer 50 anos em breve — e que se trata da regionalização. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Eh! Até parece que queres mais um cargo! O Sr. Rui Tavares (L): — Não vou fazer a pergunta do costume, que é «Porque é que não avançam mais?», mas gostaria que, da sua experiência de autarca, nos esclarecesse, a nós todos que aqui estamos e ao País que está lá fora, acerca do que é que teria mudado, na sua experiência como autarca, nos momentos mais terríveis por que passou a sua terra, se Portugal já fosse um país regionalizado. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então e ninguém bate palmas agora?! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Agora dou a palavra ao Sr. Deputado José Carlos Alexandrino, que tem aqui um desafio imenso, mas ele é um homem de desafios. Portanto, tem três minutos para responder a esta bateria de perguntas, Sr. Deputado. O Sr. José Carlos Alexandrino (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero agradecer aos Srs. Deputados as perguntas que fizeram — que têm sentido — e que vou tentar esclarecer, inclusive em relação à desertificação também do meu concelho, com os dados em relação aos últimos censos, que vou explicar. Depois, também gostaria de me dirigir aqui ao Sr. Deputado Rui Tavares. A primeira coisa que gostaria de dizer é que há uma noção falsa. Partimos de um pressuposto errado, que é pensar que só os municípios do interior é que perdem população. Caros amigos, por uma questão de respeito por colegas meus, porque fui presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e tenho uma grande relação afetiva com os Deputados do próprio Partido Socialista — fui eleito sempre por unanimidade em voto secreto e, por isso, tenho um grande respeito por eles —, nunca utilizaria nenhum concelho em comparação com os meus. Poderia dizer-vos que concelhos no litoral que têm uma autoestrada de um e de outro lado e que têm bons presidentes — e não interessa aqui de que partido é que são — perderam menos 5 décimas do que Oliveira do Hospital. Oliveira do Hospital perdeu 6,9 e um deles perdeu 6,4. A Sr.ª Rita Matias (CH): — É um problema estrutural! O Sr. José Carlos Alexandrino (PS): — Mas tenho concelhos, também no litoral, que perderam oito ou 12, e por isso não podemos transformar já isto num problema. Penso que, na minha ação política e no meu

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Declaração politica

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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