Debates Parlamentares - Diário 014, p. 36 (2023-10-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

Vozes do CH: — Fascista!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Espero que todo este tempo seja descontado, Sr. Presidente.

Protestos do CH.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Não estamos no campo de férias!

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada pode ter a certeza de que, enquanto eu estiver aqui, vai ter condições

para se exprimir e terá o tempo necessário para se exprimir, porque esta é uma Casa democrática e os trabalhos

são dirigidos por mim e por mais ninguém neste Hemiciclo.

Portanto, vamos esperar tranquilamente que haja silêncio e a Sr.ª Deputada pode fazer o favor de retomar a

sua intervenção.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, 25 milhões de euros por dia. Sim, 25

milhões de euros por dia foram os lucros dos principais grupos económicos nos primeiros meses de 2023.

Enquanto o grande capital concentra cada vez mais riqueza, os trabalhadores, os reformados, os jovens e o

povo vivem com dificuldades. Esta é a realidade de um País cada vez mais desigual e injusto, em que a riqueza

de uma meia dúzia acontece à custa das privações de milhões de portugueses. Para uns, nunca esteve tão

bom, mas, para a esmagadora maioria, a vida está pior, bem pior.

Esta situação não é obra do acaso; ela resulta das opções do Governo do PS, acompanhado pelo PSD, pelo

CDS, pela Iniciativa Liberal e pelo Chega, que se recusam a beliscar um euro que seja dos lucros destes grupos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É ver as opções de favorecimento dos senhores do dinheiro, com novos

benefícios fiscais que acrescem aos que já existem; o prosseguimento das privatizações, como são exemplo a

TAP, a Efacec, ou as PPP (parcerias público-privadas); ou a transferência direta de dinheiros públicos para os

grupos privados, como é exemplo o que acontece na saúde.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Tudo é pretexto para desviar recursos públicos que deveriam ser mobilizados

para os salários e para as pensões, para o reforço dos serviços públicos.

Enquanto isto, os trabalhadores empobrecem a trabalhar; os reformados, que trabalharam uma vida inteira,

têm baixas reformas; os jovens veem negado o seu futuro.

Há cerca de três milhões de trabalhadores com salários brutos inferiores a 1000 € e cerca de 75 % dos

reformados com pensão abaixo do salário mínimo nacional, isto em contraste com os lucros colossais dos grupos

económicos.

É urgente aumentar salários e pensões, valorizar o poder de compra, fazer face ao elevado custo de vida,

com aumentos que combatam o empobrecimento e contribuam efetivamente para a elevação das condições de

vida.

É urgente aumentar os salários em 15 %, no mínimo 150 €, o salário mínimo nacional para 919 € em janeiro

de 2024, com vista a alcançar 1000 € no próximo ano, e as pensões em 7,5 %, no mínimo 70 €.

A questão, Sr. Primeiro-Ministro, é: que compromisso assume? Vai valorizar efetivamente salários e pensões

e romper com o ciclo de baixos salários e pensões que impera no nosso País, ou vai continuar a contribuir para

a acumulação de riqueza pelos grupos económicos, para mais desigualdades e injustiças?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

I SÉRIE — NÚMERO 14 36 Vozes do CH: — Fascista! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Espero que todo este tempo seja descontado, Sr. Presidente. Protestos do CH. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Não estamos no campo de férias! O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada pode ter a certeza de que, enquanto eu estiver aqui, vai ter condições para se exprimir e terá o tempo necessário para se exprimir, porque esta é uma Casa democrática e os trabalhos são dirigidos por mim e por mais ninguém neste Hemiciclo. Portanto, vamos esperar tranquilamente que haja silêncio e a Sr.ª Deputada pode fazer o favor de retomar a sua intervenção. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, 25 milhões de euros por dia. Sim, 25 milhões de euros por dia foram os lucros dos principais grupos económicos nos primeiros meses de 2023. Enquanto o grande capital concentra cada vez mais riqueza, os trabalhadores, os reformados, os jovens e o povo vivem com dificuldades. Esta é a realidade de um País cada vez mais desigual e injusto, em que a riqueza de uma meia dúzia acontece à custa das privações de milhões de portugueses. Para uns, nunca esteve tão bom, mas, para a esmagadora maioria, a vida está pior, bem pior. Esta situação não é obra do acaso; ela resulta das opções do Governo do PS, acompanhado pelo PSD, pelo CDS, pela Iniciativa Liberal e pelo Chega, que se recusam a beliscar um euro que seja dos lucros destes grupos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É ver as opções de favorecimento dos senhores do dinheiro, com novos benefícios fiscais que acrescem aos que já existem; o prosseguimento das privatizações, como são exemplo a TAP, a Efacec, ou as PPP (parcerias público-privadas); ou a transferência direta de dinheiros públicos para os grupos privados, como é exemplo o que acontece na saúde. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Tudo é pretexto para desviar recursos públicos que deveriam ser mobilizados para os salários e para as pensões, para o reforço dos serviços públicos. Enquanto isto, os trabalhadores empobrecem a trabalhar; os reformados, que trabalharam uma vida inteira, têm baixas reformas; os jovens veem negado o seu futuro. Há cerca de três milhões de trabalhadores com salários brutos inferiores a 1000 € e cerca de 75 % dos reformados com pensão abaixo do salário mínimo nacional, isto em contraste com os lucros colossais dos grupos económicos. É urgente aumentar salários e pensões, valorizar o poder de compra, fazer face ao elevado custo de vida, com aumentos que combatam o empobrecimento e contribuam efetivamente para a elevação das condições de vida. É urgente aumentar os salários em 15 %, no mínimo 150 €, o salário mínimo nacional para 919 € em janeiro de 2024, com vista a alcançar 1000 € no próximo ano, e as pensões em 7,5 %, no mínimo 70 €. A questão, Sr. Primeiro-Ministro, é: que compromisso assume? Vai valorizar efetivamente salários e pensões e romper com o ciclo de baixos salários e pensões que impera no nosso País, ou vai continuar a contribuir para a acumulação de riqueza pelos grupos económicos, para mais desigualdades e injustiças? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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