Debates Parlamentares - Diário 014, p. 39 (2023-10-18)

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19 DE OUTUBRO DE 2023

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … é pôr fim à lei dos despejos, proteger o arrendamento, reduzir os valores

de renda e pôr também os lucros da banca a suportar o aumento das taxas de juros,…

O Sr. João Dias (PCP): — Ora aí está!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … ao invés de sobrecarregar as famílias com o aumento das prestações.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Claro!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Tudo isto está ao alcance do Governo. Porque é que não o faz?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, creio que não há uma diferença

entre nós naquilo que lhe vou dizer: nós queremos uma economia que tenha empresas fortes, empresas que

gerem rendimento, empresas que gerem lucro. O que queremos é que essas empresas partilhem devidamente

os lucros e os seus proveitos, de uma forma justa, com os postos de trabalho que criam e com os trabalhadores

que trabalham nessas empresas.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — O que se faz com os salários!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, o mal não está em as empresas terem aumentado os seus lucros, o

mal estaria se não pagassem impostos por esses seus lucros e se não aumentassem, correspondentemente, o

rendimento dos trabalhadores.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — E os benefícios fiscais?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, há uma boa forma de verificar se o rendimento nacional está a ser repartido

com maior ou menor justiça, que é saber qual é o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Exatamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E desde 2015 até 2022, o peso dos salários, no conjunto da riqueza nacional,

passou de 43 % para 47 %. Portanto, o caminho que estamos a fazer é o caminho correto e justo para que haja

uma mais justa repartição da riqueza.

Mas chegámos ao fim do caminho? Não, não chegámos ao fim do caminho, mas estamos a percorrer o

caminho e estamos no sentido certo do caminho.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — É só conversa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A Sr.ª Deputada pergunta porque é que não investimos no Serviço Nacional de

Saúde. Nós investimos mais orçamento no Serviço Nacional de Saúde.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Para pagar aos trabalhadores!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Com mais orçamento no Serviço Nacional de Saúde, temos mais profissionais

no Serviço Nacional de Saúde; com mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde, como já repeti à saciedade

— e creio que não preciso de lhe dizer o que a direita insiste em ignorar —, temos mais consultas hospitalares,

19 DE OUTUBRO DE 2023 39 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … é pôr fim à lei dos despejos, proteger o arrendamento, reduzir os valores de renda e pôr também os lucros da banca a suportar o aumento das taxas de juros,… O Sr. João Dias (PCP): — Ora aí está! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … ao invés de sobrecarregar as famílias com o aumento das prestações. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Claro! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Tudo isto está ao alcance do Governo. Porque é que não o faz? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, creio que não há uma diferença entre nós naquilo que lhe vou dizer: nós queremos uma economia que tenha empresas fortes, empresas que gerem rendimento, empresas que gerem lucro. O que queremos é que essas empresas partilhem devidamente os lucros e os seus proveitos, de uma forma justa, com os postos de trabalho que criam e com os trabalhadores que trabalham nessas empresas. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — O que se faz com os salários! O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, o mal não está em as empresas terem aumentado os seus lucros, o mal estaria se não pagassem impostos por esses seus lucros e se não aumentassem, correspondentemente, o rendimento dos trabalhadores. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — E os benefícios fiscais? O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, há uma boa forma de verificar se o rendimento nacional está a ser repartido com maior ou menor justiça, que é saber qual é o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Exatamente! O Sr. Primeiro-Ministro: — E desde 2015 até 2022, o peso dos salários, no conjunto da riqueza nacional, passou de 43 % para 47 %. Portanto, o caminho que estamos a fazer é o caminho correto e justo para que haja uma mais justa repartição da riqueza. Mas chegámos ao fim do caminho? Não, não chegámos ao fim do caminho, mas estamos a percorrer o caminho e estamos no sentido certo do caminho. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — É só conversa! O Sr. Primeiro-Ministro: — A Sr.ª Deputada pergunta porque é que não investimos no Serviço Nacional de Saúde. Nós investimos mais orçamento no Serviço Nacional de Saúde. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Para pagar aos trabalhadores! O Sr. Primeiro-Ministro: — Com mais orçamento no Serviço Nacional de Saúde, temos mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde; com mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde, como já repeti à saciedade — e creio que não preciso de lhe dizer o que a direita insiste em ignorar —, temos mais consultas hospitalares,

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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