Debates Parlamentares - Diário 014, p. 42 (2023-10-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Muito bem!

Protestos do CH.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Queria começar este debate por falar de saúde, porque o Sr. Primeiro-

Ministro começou por prometer que ia resolver os problemas da saúde, só que não aumentou a capacidade das

urgências para corresponder à sua promessa, e, portanto, acaba a recomendar às pessoas que liguem para a

Saúde 24. Faz isso porque não pode recomendar-lhes que procurem um médico de família, porque ele não

existe para 1 milhão e 600 mil pessoas que precisam.

Já toda a gente percebeu que o SNS só funciona porque tem profissionais que trabalham muito para lá das

150 horas extraordinárias, que são o limite legal. Há quem faça 500. E eu pergunto a quem nos está a ouvir se

se imagina a trabalhar mais quatro meses de horas extraordinárias por ano, para além do seu trabalho normal,

porque é isso que o Governo está a exigir aos profissionais de saúde.

A proposta que o Governo fez aos médicos significa consagrar horas extraordinárias acima do legal e menos

descanso. Por isso, pergunto, Sr. Primeiro-Ministro: qual é o seu plano? Acha mesmo, a sua solução é mesmo

ter o SNS a funcionar com profissionais que trabalham centenas de horas extraordinárias para sempre, durante

toda a sua vida?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Para responder a quê?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, sobre a Palestina, Portugal

tem uma posição clara, pública e conhecida.

Em primeiro lugar, condenamos de forma inequívoca o atentado terrorista e a barbaridade cometida pelo

Hamas sobre Israel.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em segundo lugar, reconhecemos o direito de Israel se defender no seu território,

incapacitando o Hamas de repetir os ataques.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E salvar os reféns!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em terceiro lugar, reconhecemos o direito de Israel agir militarmente contra o

Hamas.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

Em quarto lugar, entendemos que a reação de Israel tem de respeitar escrupulosamente aquele que é o

direito internacional e, em particular, o direito humanitário. Entendemos que Israel, ao fazer o cerco, está a fazê-

lo à Faixa de Gaza, privando crianças, mulheres e homens de acesso à água e à eletricidade, está a violar as

normas do direito humanitário.

Protestos do BE.

Para nós, as vidas não são diferentes, sendo um israelita ou um palestiniano. A vida é a vida, é sempre

sagrada, temos sempre de a proteger e condenamos quem quer que seja que atente contra a vida humana.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 14 42 A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Muito bem! Protestos do CH. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Queria começar este debate por falar de saúde, porque o Sr. Primeiro-Ministro começou por prometer que ia resolver os problemas da saúde, só que não aumentou a capacidade das urgências para corresponder à sua promessa, e, portanto, acaba a recomendar às pessoas que liguem para a Saúde 24. Faz isso porque não pode recomendar-lhes que procurem um médico de família, porque ele não existe para 1 milhão e 600 mil pessoas que precisam. Já toda a gente percebeu que o SNS só funciona porque tem profissionais que trabalham muito para lá das 150 horas extraordinárias, que são o limite legal. Há quem faça 500. E eu pergunto a quem nos está a ouvir se se imagina a trabalhar mais quatro meses de horas extraordinárias por ano, para além do seu trabalho normal, porque é isso que o Governo está a exigir aos profissionais de saúde. A proposta que o Governo fez aos médicos significa consagrar horas extraordinárias acima do legal e menos descanso. Por isso, pergunto, Sr. Primeiro-Ministro: qual é o seu plano? Acha mesmo, a sua solução é mesmo ter o SNS a funcionar com profissionais que trabalham centenas de horas extraordinárias para sempre, durante toda a sua vida? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Para responder a quê?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, sobre a Palestina, Portugal tem uma posição clara, pública e conhecida. Em primeiro lugar, condenamos de forma inequívoca o atentado terrorista e a barbaridade cometida pelo Hamas sobre Israel. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Em segundo lugar, reconhecemos o direito de Israel se defender no seu território, incapacitando o Hamas de repetir os ataques. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E salvar os reféns! O Sr. Primeiro-Ministro: — Em terceiro lugar, reconhecemos o direito de Israel agir militarmente contra o Hamas. Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua. Em quarto lugar, entendemos que a reação de Israel tem de respeitar escrupulosamente aquele que é o direito internacional e, em particular, o direito humanitário. Entendemos que Israel, ao fazer o cerco, está a fazê-lo à Faixa de Gaza, privando crianças, mulheres e homens de acesso à água e à eletricidade, está a violar as normas do direito humanitário. Protestos do BE. Para nós, as vidas não são diferentes, sendo um israelita ou um palestiniano. A vida é a vida, é sempre sagrada, temos sempre de a proteger e condenamos quem quer que seja que atente contra a vida humana. Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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