Debates Parlamentares - Diário 014, p. 46 (2023-10-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

Sr.ª Deputada, não vamos estar aqui até…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Isso não é a mesma coisa?!

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó Sr.as Deputadas, não vale a pena irritarem-se. Não vamos estar, aqui, a teimar,

mas é minha convicção de que a Sr.ª Deputada está equivocada, mas veremos.

Aplausos do PS.

Protestos das Deputadas do BE Joana Mortágua e Mariana Mortágua.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Membros do Governo, Sr.

Primeiro-Ministro, o seu Governo prometeu, recordo-lhe, que com a maioria absoluta iria implementar grandes

reformas no nosso País, que iríamos ter todos melhores oportunidades para viver, mas hoje essas reformas

nem vê-las, e mais, no que toca às oportunidades, só mesmo aquelas para apertarmos o cinto.

Sr. Primeiro-Ministro, é a oportunidade de apertarmos o cinto naquilo que diz respeito ao valor da habitação,

que é hoje oito vezes mais cara, ao contrário, aliás, dos salários, que subiram apenas cinco vezes, em

comparação com a habitação.

É a oportunidade de apertar o cinto quando temos de pagar as contas do supermercado, uma vez que já

anunciou que vai acabar com a medida do IVA zero, o que faz muita diferença para quem tem de pagar o pão,

a massa ou o arroz.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

Também é a oportunidade de apertar o cinto para uma mãe que não tem dinheiro para pagar as creches, isto

porque, apesar de serem gratuitas, não há vaga para todas as crianças.

É também uma oportunidade de apertar o cinto quando se tem de comprar os passes dos transportes

públicos, porque apesar de ser gratuito para os jovens estudantes abaixo dos 23 anos, não é gratuito para todos

os jovens, e menos ainda para todas as pessoas.

Também é a oportunidade de apertar o cinto quando se tem de pagar o alojamento estudantil, uma vez que,

infelizmente, os nossos jovens não têm como pagar para estudar ou lutar por melhores condições de vida.

Sr. Primeiro-Ministro, também é a oportunidade de apertar o cinto no que diz respeito aos animais de

companhia, quando temos de pagar a sua alimentação ou os cuidados médico-veterinários e nos deparamos

com um IVA a 23 %, taxado como se fosse um bem de luxo.

Aqui chegados, a pergunta que se impõe é a seguinte: e agora, Sr. Primeiro-Ministro, que oportunidades é

que o País vai ter?

Desde logo, quando temos mais uma oportunidade de apertar o cinto, ainda agora falámos no IUC e temos

uma petição que já conta com mais de 200 000 assinaturas.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Também é contra?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Há uma pergunta que tenho de lhe colocar: o Sr. Primeiro-Ministro veio

justificar-se com as questões ambientais, mas as questões ambientais podem ser feitas à conta das borlas

fiscais que estão previstas no Orçamento do Estado, pois são 68 milhões de euros, mais 25 % de aumento em

relação ao ano passado, ao invés das pessoas que são mais pobres, ao invés das pessoas que não têm como

pagar o passe nem aceder.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Até o PAN, Sr. Primeiro-Ministro! Tem mesmo de acabar com o IUC!

I SÉRIE — NÚMERO 14 46 Sr.ª Deputada, não vamos estar aqui até… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Isso não é a mesma coisa?! O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir. O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó Sr.as Deputadas, não vale a pena irritarem-se. Não vamos estar, aqui, a teimar, mas é minha convicção de que a Sr.ª Deputada está equivocada, mas veremos. Aplausos do PS. Protestos das Deputadas do BE Joana Mortágua e Mariana Mortágua. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, o seu Governo prometeu, recordo-lhe, que com a maioria absoluta iria implementar grandes reformas no nosso País, que iríamos ter todos melhores oportunidades para viver, mas hoje essas reformas nem vê-las, e mais, no que toca às oportunidades, só mesmo aquelas para apertarmos o cinto. Sr. Primeiro-Ministro, é a oportunidade de apertarmos o cinto naquilo que diz respeito ao valor da habitação, que é hoje oito vezes mais cara, ao contrário, aliás, dos salários, que subiram apenas cinco vezes, em comparação com a habitação. É a oportunidade de apertar o cinto quando temos de pagar as contas do supermercado, uma vez que já anunciou que vai acabar com a medida do IVA zero, o que faz muita diferença para quem tem de pagar o pão, a massa ou o arroz. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. Também é a oportunidade de apertar o cinto para uma mãe que não tem dinheiro para pagar as creches, isto porque, apesar de serem gratuitas, não há vaga para todas as crianças. É também uma oportunidade de apertar o cinto quando se tem de comprar os passes dos transportes públicos, porque apesar de ser gratuito para os jovens estudantes abaixo dos 23 anos, não é gratuito para todos os jovens, e menos ainda para todas as pessoas. Também é a oportunidade de apertar o cinto quando se tem de pagar o alojamento estudantil, uma vez que, infelizmente, os nossos jovens não têm como pagar para estudar ou lutar por melhores condições de vida. Sr. Primeiro-Ministro, também é a oportunidade de apertar o cinto no que diz respeito aos animais de companhia, quando temos de pagar a sua alimentação ou os cuidados médico-veterinários e nos deparamos com um IVA a 23 %, taxado como se fosse um bem de luxo. Aqui chegados, a pergunta que se impõe é a seguinte: e agora, Sr. Primeiro-Ministro, que oportunidades é que o País vai ter? Desde logo, quando temos mais uma oportunidade de apertar o cinto, ainda agora falámos no IUC e temos uma petição que já conta com mais de 200 000 assinaturas. O Sr. Primeiro-Ministro: — Também é contra? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Há uma pergunta que tenho de lhe colocar: o Sr. Primeiro-Ministro veio justificar-se com as questões ambientais, mas as questões ambientais podem ser feitas à conta das borlas fiscais que estão previstas no Orçamento do Estado, pois são 68 milhões de euros, mais 25 % de aumento em relação ao ano passado, ao invés das pessoas que são mais pobres, ao invés das pessoas que não têm como pagar o passe nem aceder. O Sr. Rui Rocha (IL): — Até o PAN, Sr. Primeiro-Ministro! Tem mesmo de acabar com o IUC!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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