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19 DE OUTUBRO DE 2023

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Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

O Sr. Rui Tavares (L): — … investimento público, desagravar o trabalho com uma reforma fiscal progressiva,

atender à emergência social e discutir tudo isso aqui na Assembleia da República.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, ao menos a simpatia: «Vou concluir, Sr. Presidente…»

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Claro! Não passa cartão nenhum!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Tavares, quando à primeira questão, tem

absoluta razão, mas só por mais 24 horas, visto que amanhã o Conselho de Ministros aprovará o decreto-lei

sobre a aplicação de subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Esse foi um bom número! Isso estava bem combinado! Bom

número! Bom número!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto à segunda questão, o debate que o Sr. Deputado propõe é um debate

que, aliás, traremos à Assembleia da República, nesta proposta de Orçamento. E parece-me que essa proposta

que faremos foi bastante inspirada, devo dizer-lhe, numa questão que me colocou num debate que tivemos aqui

recentemente — talvez, na discussão da moção de censura —, em que o Sr. Deputado perguntou precisamente

o que é que se faz com o saldo.

Creio que o que propusemos é o equilíbrio responsável com o nosso futuro e com o nosso presente. Em

primeiro lugar, reservamos parte do saldo para reforçar o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança

Social, porque é necessário continuar a diversificar as fontes de financiamento da segurança social de modo a

garantir a sua sustentabilidade futura.

Protestos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão.

Em segundo lugar, é preciso criar um fundo dedicado ao investimento, porque é necessário preparar o pós-

2026. Quando acabar o PRR e, na incerteza do que será o próximo quadro de financiamento numa Europa

alargada, é fundamental que, desde já, o País se prepare para criar um fundo que sustente a continuidade do

investimento público pós-2026.

Em terceiro lugar, pretende-se uma redução da dívida, porque, obviamente, isso é desagravar também o

nosso futuro coletivo. Queremos fazer este exercício ao mesmo tempo que respondemos à emergência social

e também àquilo que não é emergência social, mas que é o reforço estrutural de serviços públicos que são

pilares fundamentais do nosso Estado social, como é a escola pública ou o Serviço Nacional de Saúde.

Aplauso do PS.

O Sr. Presidente: — Terminamos, assim, o primeiro ponto da nossa ordem do dia e vamos seguir, sem

demoras, a não ser as que resultem da reorganização das bancadas, para o debate preparatório do Conselho

Europeu com o Sr. Primeiro-Ministro também.

Pausa.

Para iniciar o debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pergunta
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão