Debates Parlamentares - Diário 014, p. 47 (2023-10-18)

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19 DE OUTUBRO DE 2023

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Portanto, se queremos ser ambientalmente coerentes, comecemos por

aí, Sr. Primeiro-Ministro, comecemos por aí.

Mais ainda, se queremos ter verdadeiras reformas, Sr. Primeiro-Ministro, comecemos, precisamente, pelo

Simplex ambiental. Comecemos, também, por alterar o manifesto do abate e não permitamos, de norte a sul do

País, o que temos visto em termos de abate do arvoredo, inclusivamente na serra da Lousã, onde está a dar-se

cabo do património natural, até em zona protegida.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado…

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tem mais duas horas!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Primeiro-Ministro, verdadeiras reformas no nosso País era se as

pessoas pudessem viver e não sobreviver e, para isso, eu pergunto-lhe: quando é que vai atualizar os escalões

do IRS à taxa da inflação e não fazer, aqui, truques ilusionistas com a atualização dos escalões? Pergunto-lhe

ainda se é desta que, finalmente, vamos ter uma alteração no IVA dos serviços médico-veterinários e na

alimentação dos animais,…

O Sr. Presidente: — Muito obrigado…

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … porque já chega de tratarmos os animais de companhia como se

fossem bens de luxo, quando, efetivamente, são parte integrante da família, e já basta terem colocado…

O Sr. Presidente: — Muito obrigado.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … os hospitais veterinários públicos na gaveta, há mais de um ano.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, é caso para dizer que já

chegámos à Madeira!

Risos do CH e de Deputados do PS.

Mas, Sr.ª Deputada, quando o salário mínimo sobe acima da inflação; quando as pensões sobem acima da

inflação; quando todas as prestações sociais sobem acima da inflação; quando o IRS baixa 1500 milhões de

euros no próximo ano; quando o passe social passa a ser gratuito para todos os estudantes até 23 anos; quando

o preço do passe social está congelado desde o ano passado e também este ano, e assim continuará para o

ano que vem, para todos os outros utentes de transporte público; quando criámos um suplemento de alojamento

para os beneficiários da ação social escolar no ensino superior; quando criámos uma medida de apoio à renda;…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não há é alojamentos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … quando passámos a bonificar os juros de todas as famílias até ao 6.º escalão

que têm uma taxa de esforço superior a 35 % e com taxa de juros acima dos 3 %; quando criámos um

mecanismo de redução da prestação e de estabilização nos próximos dois anos — não, Sr.ª Deputada, está

enganada, este não é o Governo do aperto do cinto!

Aplausos do PS.

19 DE OUTUBRO DE 2023 47 A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Portanto, se queremos ser ambientalmente coerentes, comecemos por aí, Sr. Primeiro-Ministro, comecemos por aí. Mais ainda, se queremos ter verdadeiras reformas, Sr. Primeiro-Ministro, comecemos, precisamente, pelo Simplex ambiental. Comecemos, também, por alterar o manifesto do abate e não permitamos, de norte a sul do País, o que temos visto em termos de abate do arvoredo, inclusivamente na serra da Lousã, onde está a dar-se cabo do património natural, até em zona protegida. O Sr. Presidente: — Muito obrigado… A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tem mais duas horas! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Primeiro-Ministro, verdadeiras reformas no nosso País era se as pessoas pudessem viver e não sobreviver e, para isso, eu pergunto-lhe: quando é que vai atualizar os escalões do IRS à taxa da inflação e não fazer, aqui, truques ilusionistas com a atualização dos escalões? Pergunto-lhe ainda se é desta que, finalmente, vamos ter uma alteração no IVA dos serviços médico-veterinários e na alimentação dos animais,… O Sr. Presidente: — Muito obrigado… A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … porque já chega de tratarmos os animais de companhia como se fossem bens de luxo, quando, efetivamente, são parte integrante da família, e já basta terem colocado… O Sr. Presidente: — Muito obrigado. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … os hospitais veterinários públicos na gaveta, há mais de um ano. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, é caso para dizer que já chegámos à Madeira! Risos do CH e de Deputados do PS. Mas, Sr.ª Deputada, quando o salário mínimo sobe acima da inflação; quando as pensões sobem acima da inflação; quando todas as prestações sociais sobem acima da inflação; quando o IRS baixa 1500 milhões de euros no próximo ano; quando o passe social passa a ser gratuito para todos os estudantes até 23 anos; quando o preço do passe social está congelado desde o ano passado e também este ano, e assim continuará para o ano que vem, para todos os outros utentes de transporte público; quando criámos um suplemento de alojamento para os beneficiários da ação social escolar no ensino superior; quando criámos uma medida de apoio à renda;… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não há é alojamentos! O Sr. Primeiro-Ministro: — … quando passámos a bonificar os juros de todas as famílias até ao 6.º escalão que têm uma taxa de esforço superior a 35 % e com taxa de juros acima dos 3 %; quando criámos um mecanismo de redução da prestação e de estabilização nos próximos dois anos — não, Sr.ª Deputada, está enganada, este não é o Governo do aperto do cinto! Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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