Debates Parlamentares - Diário 014, p. 53 (2023-10-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 DE OUTUBRO DE 2023

não pode deixar qualquer dúvida a ninguém de que aplica os mesmos critérios, com a mesma firmeza, em

qualquer parte do mundo, contra quem quer que seja.

Aplausos do PS.

É essa visão humanista que a Europa também tem de ter em matéria de migrações, e tem de ter essa visão

humanista porque os europeus também migraram muito.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Lógica da batata!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Basta olhar para os Estados Unidos, basta olhar para a generalidade da América

Latina, basta olhar para a história de muitos dos nossos povos dentro do próprio espaço da União Europeia.

Sabemos que várias das mitologias que são hoje criadas sobre as migrações são as mesmas que ouvimos

de alguns dos países que se opunham à entrada de Portugal na, então, CEE (Comunidade Económica

Europeia), porque temiam a invasão dos portugueses após a sua adesão. Aquilo que provámos foi que, graças

a esse alargamento, tivemos a oportunidade de nos desenvolver, o País de hoje já não é nada como o de 1986

e, felizmente, os 50 anos do 25 de Abril celebrar-se-ão com um ciclo claramente diverso no que diz respeito às

migrações.

Por fim, quanto à questão colocada pela Sr.ª Deputada Rosário Gambôa, queria dizer, em primeiro lugar,

que desta vez a União Europeia não teve a menor dificuldade em encontrar unanimidade no seio do Conselho.

O problema não esteve no Conselho e, portanto, a mudança da regra da unanimidade, neste caso concreto, em

nada teria alterado o que aconteceu.

Sobre a evolução futura da regra da unanimidade, acho que só podemos responder no quadro do debate da

reforma institucional e orçamental que a União terá de fazer para cumprir, de uma forma positiva, o alargamento

que se propôs fazer. Sem vermos no conjunto qual é essa nova arquitetura, acho que não podemos aceitar

prescindir da regra da unanimidade e que essa regra deve acompanhar-nos até termos um desenho final do

conjunto dessa arquitetura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Passamos agora às perguntas em nome do Grupo Parlamentar do PSD e começo por

dar a palavra à Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira.

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, a

tarde já vai longa, mas, atendendo ao conflito do Médio Oriente, este debate europeu assume uma importância

acrescida.

Sr. Primeiro-Ministro, o Grupo Parlamentar do PSD é, desde a primeira hora, solidário com Israel e condena

veementemente os ataques terroristas do Hamas. Agora, ao que tudo indica, já todos condenam, mas teve de

acontecer o que aconteceu, teve de acontecer uma catástrofe humanitária — aliás, se há sinónimo de

organização terrorista é «Hamas», que mantém reféns israelitas, mantém refém a população de Gaza — para

que se chegue àquilo que o Grupo Parlamentar do PSD espera, e sublinho a palavra «espera» olhando para a

esquerda do Parlamento, que seja um consenso na condenação a uma organização terrorista que é o Hamas.

Aplausos do PSD.

No entanto, como V. Ex.ª mencionou, temos aqui uma grande preocupação com a população da Faixa de

Gaza e, nesse âmbito, além de se ter de cumprir o direito internacional humanitário, a União Europeia irá dar

apoio financeiro e ajuda humanitária. Ora, se, por um lado, é muito necessário que o apoio humanitário chegue

à população da Faixa de Gaza devido à crise humanitária que ali estão a viver, por outro lado, quem controla a

Faixa de Gaza é uma organização terrorista, que é o Hamas.

19 DE OUTUBRO DE 2023 53 não pode deixar qualquer dúvida a ninguém de que aplica os mesmos critérios, com a mesma firmeza, em qualquer parte do mundo, contra quem quer que seja. Aplausos do PS. É essa visão humanista que a Europa também tem de ter em matéria de migrações, e tem de ter essa visão humanista porque os europeus também migraram muito. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Lógica da batata! O Sr. Primeiro-Ministro: — Basta olhar para os Estados Unidos, basta olhar para a generalidade da América Latina, basta olhar para a história de muitos dos nossos povos dentro do próprio espaço da União Europeia. Sabemos que várias das mitologias que são hoje criadas sobre as migrações são as mesmas que ouvimos de alguns dos países que se opunham à entrada de Portugal na, então, CEE (Comunidade Económica Europeia), porque temiam a invasão dos portugueses após a sua adesão. Aquilo que provámos foi que, graças a esse alargamento, tivemos a oportunidade de nos desenvolver, o País de hoje já não é nada como o de 1986 e, felizmente, os 50 anos do 25 de Abril celebrar-se-ão com um ciclo claramente diverso no que diz respeito às migrações. Por fim, quanto à questão colocada pela Sr.ª Deputada Rosário Gambôa, queria dizer, em primeiro lugar, que desta vez a União Europeia não teve a menor dificuldade em encontrar unanimidade no seio do Conselho. O problema não esteve no Conselho e, portanto, a mudança da regra da unanimidade, neste caso concreto, em nada teria alterado o que aconteceu. Sobre a evolução futura da regra da unanimidade, acho que só podemos responder no quadro do debate da reforma institucional e orçamental que a União terá de fazer para cumprir, de uma forma positiva, o alargamento que se propôs fazer. Sem vermos no conjunto qual é essa nova arquitetura, acho que não podemos aceitar prescindir da regra da unanimidade e que essa regra deve acompanhar-nos até termos um desenho final do conjunto dessa arquitetura. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Passamos agora às perguntas em nome do Grupo Parlamentar do PSD e começo por dar a palavra à Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira. A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, a tarde já vai longa, mas, atendendo ao conflito do Médio Oriente, este debate europeu assume uma importância acrescida. Sr. Primeiro-Ministro, o Grupo Parlamentar do PSD é, desde a primeira hora, solidário com Israel e condena veementemente os ataques terroristas do Hamas. Agora, ao que tudo indica, já todos condenam, mas teve de acontecer o que aconteceu, teve de acontecer uma catástrofe humanitária — aliás, se há sinónimo de organização terrorista é «Hamas», que mantém reféns israelitas, mantém refém a população de Gaza — para que se chegue àquilo que o Grupo Parlamentar do PSD espera, e sublinho a palavra «espera» olhando para a esquerda do Parlamento, que seja um consenso na condenação a uma organização terrorista que é o Hamas. Aplausos do PSD. No entanto, como V. Ex.ª mencionou, temos aqui uma grande preocupação com a população da Faixa de Gaza e, nesse âmbito, além de se ter de cumprir o direito internacional humanitário, a União Europeia irá dar apoio financeiro e ajuda humanitária. Ora, se, por um lado, é muito necessário que o apoio humanitário chegue à população da Faixa de Gaza devido à crise humanitária que ali estão a viver, por outro lado, quem controla a Faixa de Gaza é uma organização terrorista, que é o Hamas.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas