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21 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ui!…

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Foi um discurso desrespeitoso para com a comunidade trans e LGBTI

(lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo).

Aplausos de Deputados do PS.

Protestos do CH.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Isso é xenofobia!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Da mesma forma, olhando para a iniciativa, para os pontos iniciais —

e lamentamos não termos sinalizado logo, à Mesa, essa mesma circunstância —, verificamos que tem o mesmo

cunho de atentar contra os direitos humanos de todas as pessoas, nomeadamente das pessoas LGBTI e das

pessoas trans.

Risos de Deputados do CH.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isto não é uma interpelação à Mesa!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — O PAN não poderia deixar de assinalar isso mesmo, Sr. Presidente,

lamentando o facto de não o termos assinalado anteriormente a Sua Excelência.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vergonha!

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Joana Mortágua pediu também a palavra para uma interpelação à

Mesa sobre a condução dos trabalhos?

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, gabando-lhe a paciência, porque sei bem que…

O Sr. Presidente: — Mas é uma interpelação à Mesa?

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Gabando-lhe a paciência, Sr. Presidente, porque sei bem que, por menos

do que isto, já muitos dos professores presentes nas galerias expulsaram alunos das suas aulas,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Isso era antigamente!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … queria apenas pedir ao Sr. Presidente que distribuísse o projeto de lei

em que o Chega propõe casas de banho mistas nas escolas.

Aplausos do BE, do L e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Rita Matias deseja tomar a palavra para que efeito?