Debates Parlamentares - Diário 016, p. 23 (2023-10-20)

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21 DE OUTUBRO DE 2023

Risos do BE.

Depois, Sr. Presidente, o que fez a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real e o que fez a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua não foram interpelações à Mesa.

Protestos de Deputados do PS.

Não foram interpelações à Mesa, e o senhor, aí, devia ter parado tanto a interpelação da Sr.ª Deputada Inês

de Sousa Real como a da Sr.ª Deputada Joana Mortágua, e não o fez. Não o fez. Sabe porquê, Sr. Presidente?

Porque o senhor não consegue despir a camisola socialista; não consegue ser imparcial. O seu lugar, o lugar

que ocupa aí em cima, tem de ser de imparcialidade. O senhor tem de provar a esta bancada que é Presidente

de todos os Deputados e não o consegue fazer. Esse é que é o grande problema!

Aplausos do CH.

Por isso, nós não vamos dizer que é o Sr. Presidente da Assembleia da República. O senhor continuará a

ser Presidente apenas de algumas bancadas enquanto não disser claramente que é Presidente de todos os

Deputados.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, comecemos pelos factos: eu não retirei a palavra a ninguém.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Retirou! Não me deixou falar!

O Sr. Presidente: — Aliás, ao longo deste ano e meio, nunca retirei a palavra a ninguém. Até o Sr. Deputado

podia convir que eu tinha capacidade regimental para o fazer, e é preciso mesmo um exercício de enorme

paciência para não o fazer. Mas entendo que não devo fazê-lo, a não ser em circunstâncias absolutamente

limite.

Em segundo lugar, limitei-me a recordar que, quando o Sr. Deputado ou a Sr.ª Deputada se dirigem a mim

próprio expressamente, têm de fazê-lo com a cortesia mínima a que o Estatuto dos Deputados nos obriga.

Agora passemos às questões de direito. Eu não respondo perante o Chega; respondo perante a Assembleia

da República.

Protestos da Deputada do CH Rita Matias.

Fui eleito com o voto de 156 Deputados — julgo que não me enganei no número —…

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Com o meu não foi!

O Sr. Presidente: — … representados nesta Assembleia da República. Fui eleito, sou o Presidente; sou

Presidente de todas e todos os Deputados, incluindo os Deputados do Chega.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tem de provar isso!

O Sr. Presidente: — Perante todos, cumpro as minhas obrigações, as obrigações que o Regimento me

confere.

Quanto à expressão que a sua bancada decide utilizar quando faz as suas intervenções, só tenho a dizer o

seguinte: os Srs. Deputados não se acanhem, porque imaginem o que era um partido que tem cartazes

21 DE OUTUBRO DE 2023 23 Risos do BE. Depois, Sr. Presidente, o que fez a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real e o que fez a Sr.ª Deputada Joana Mortágua não foram interpelações à Mesa. Protestos de Deputados do PS. Não foram interpelações à Mesa, e o senhor, aí, devia ter parado tanto a interpelação da Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real como a da Sr.ª Deputada Joana Mortágua, e não o fez. Não o fez. Sabe porquê, Sr. Presidente? Porque o senhor não consegue despir a camisola socialista; não consegue ser imparcial. O seu lugar, o lugar que ocupa aí em cima, tem de ser de imparcialidade. O senhor tem de provar a esta bancada que é Presidente de todos os Deputados e não o consegue fazer. Esse é que é o grande problema! Aplausos do CH. Por isso, nós não vamos dizer que é o Sr. Presidente da Assembleia da República. O senhor continuará a ser Presidente apenas de algumas bancadas enquanto não disser claramente que é Presidente de todos os Deputados. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, comecemos pelos factos: eu não retirei a palavra a ninguém. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Retirou! Não me deixou falar! O Sr. Presidente: — Aliás, ao longo deste ano e meio, nunca retirei a palavra a ninguém. Até o Sr. Deputado podia convir que eu tinha capacidade regimental para o fazer, e é preciso mesmo um exercício de enorme paciência para não o fazer. Mas entendo que não devo fazê-lo, a não ser em circunstâncias absolutamente limite. Em segundo lugar, limitei-me a recordar que, quando o Sr. Deputado ou a Sr.ª Deputada se dirigem a mim próprio expressamente, têm de fazê-lo com a cortesia mínima a que o Estatuto dos Deputados nos obriga. Agora passemos às questões de direito. Eu não respondo perante o Chega; respondo perante a Assembleia da República. Protestos da Deputada do CH Rita Matias. Fui eleito com o voto de 156 Deputados — julgo que não me enganei no número —… A Sr.ª Rita Matias (CH): — Com o meu não foi! O Sr. Presidente: — … representados nesta Assembleia da República. Fui eleito, sou o Presidente; sou Presidente de todas e todos os Deputados, incluindo os Deputados do Chega. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tem de provar isso! O Sr. Presidente: — Perante todos, cumpro as minhas obrigações, as obrigações que o Regimento me confere. Quanto à expressão que a sua bancada decide utilizar quando faz as suas intervenções, só tenho a dizer o seguinte: os Srs. Deputados não se acanhem, porque imaginem o que era um partido que tem cartazes

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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