Debates Parlamentares - Diário 016, p. 26 (2023-10-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Isso é machismo!

O Sr. Francisco Dinis (PS): — Vamos então discutir o assunto que temos em debate. Temos em debate

dois diplomas que trazem uma transformação profunda e decisiva para a melhoria do desporto em Portugal.

Depois de outros que vieram a esta Casa e que, como temos constatado, têm sido capazes de fazer a diferença

numa melhoria significativa, temos em discussão dois diplomas de igual relevância.

O primeiro é relativo ao regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos

antidesportivos. Todos conhecemos a realidade, uns melhor do que outros, mas a verdade é que existe uma

noção, nem que seja por acontecimentos do passado, da necessidade de agir neste âmbito. Há que afirmar,

sem hesitar e com firmeza, que não há espaço para a corrupção, e esta proposta responde à defesa dos

princípios da ética e da verdade desportiva.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem.

Aplausos do Deputado do PS Pompeu Martins.

O Sr. Francisco Dinis (PS): — Olhemos, por exemplo, para a criação da plataforma nacional para o

tratamento da manipulação das competições desportivas, um mecanismo que responde às ameaças que pairam

sobre o desporto português, ou ainda para a criação do Conselho Nacional para a Integridade no Desporto, que

terá um papel fundamental para assegurar a integridade do meio.

Depois, por outro lado, há um segundo diploma, como já foi referido pelo Sr. Secretário de Estado, um

diploma que vem com medidas de apoio aos praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos e de alto

rendimento após o termo da sua carreira.

Todos, sem exceção, temos grande consideração pela dedicação e sacrifício que estes praticantes realizam

ao longo das suas carreiras; também concordamos na dificuldade de conciliar os regimes intensivos de treinos

e competições com as funções profissionais; por fim, também reconhecemos a importância que têm na imagem

do nosso País, e tantas seriam as referências positivas que poderíamos dar. Por isso, é imperativo continuar a

apoiar as suas carreiras, assim como responder aos efeitos do término das mesmas, com a garantia de uma

melhor adaptação e de um melhor acesso ao mercado de trabalho, com vários apoios e benefícios, como o

sistema de cotas de emprego público. São de saudar as medidas aqui apresentadas hoje.

Sr.as e Srs. Deputados, não podemos esperar mais e temos duas propostas trazidas pelo Governo que dão

uma resposta fortíssima do Estado às necessidades: por um lado, o maior avanço, já feito, no combate à

manipulação da corrupção desportiva; por outro, de forma justa, ao lado dos atletas portugueses.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva.

O Sr. Presidente: — Quero cumprimentar a Sr.ª Ministra, o Sr. Secretário de Estado, as Sr.as e os Srs.

Deputados. Dou também uma palavra de saudação às pessoas que estão hoje presentes nas galerias e, se me

permitem, especialmente aos jovens alunos e aos seus professores. São todos muito bem-vindos.

Prosseguindo os trabalhos, dou agora a palavra ao Grupo Parlamentar do PSD e à Sr.ª Deputada Cristiana

Ferreira.

A Sr.ª Cristiana Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário do Estado: Cinjo-me a um

dos temas hoje em debate e às medidas de apoio aos praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos e de alto

rendimento após o termo da carreira desportiva.

Mais uma vez, Sr. Secretário de Estado, o Governo não junta quaisquer estudos, documentos ou pareceres

que tenham fundamentado a apresentação da proposta de lei, o que, de resto, tem sido uma má prática. Mas a

criação de instrumentos que garantam, de facto, um conjunto de condições favoráveis aos atletas olímpicos,

I SÉRIE — NÚMERO 16 26 A Sr.ª Rita Matias (CH): — Isso é machismo! O Sr. Francisco Dinis (PS): — Vamos então discutir o assunto que temos em debate. Temos em debate dois diplomas que trazem uma transformação profunda e decisiva para a melhoria do desporto em Portugal. Depois de outros que vieram a esta Casa e que, como temos constatado, têm sido capazes de fazer a diferença numa melhoria significativa, temos em discussão dois diplomas de igual relevância. O primeiro é relativo ao regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos. Todos conhecemos a realidade, uns melhor do que outros, mas a verdade é que existe uma noção, nem que seja por acontecimentos do passado, da necessidade de agir neste âmbito. Há que afirmar, sem hesitar e com firmeza, que não há espaço para a corrupção, e esta proposta responde à defesa dos princípios da ética e da verdade desportiva. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem. Aplausos do Deputado do PS Pompeu Martins. O Sr. Francisco Dinis (PS): — Olhemos, por exemplo, para a criação da plataforma nacional para o tratamento da manipulação das competições desportivas, um mecanismo que responde às ameaças que pairam sobre o desporto português, ou ainda para a criação do Conselho Nacional para a Integridade no Desporto, que terá um papel fundamental para assegurar a integridade do meio. Depois, por outro lado, há um segundo diploma, como já foi referido pelo Sr. Secretário de Estado, um diploma que vem com medidas de apoio aos praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos e de alto rendimento após o termo da sua carreira. Todos, sem exceção, temos grande consideração pela dedicação e sacrifício que estes praticantes realizam ao longo das suas carreiras; também concordamos na dificuldade de conciliar os regimes intensivos de treinos e competições com as funções profissionais; por fim, também reconhecemos a importância que têm na imagem do nosso País, e tantas seriam as referências positivas que poderíamos dar. Por isso, é imperativo continuar a apoiar as suas carreiras, assim como responder aos efeitos do término das mesmas, com a garantia de uma melhor adaptação e de um melhor acesso ao mercado de trabalho, com vários apoios e benefícios, como o sistema de cotas de emprego público. São de saudar as medidas aqui apresentadas hoje. Sr.as e Srs. Deputados, não podemos esperar mais e temos duas propostas trazidas pelo Governo que dão uma resposta fortíssima do Estado às necessidades: por um lado, o maior avanço, já feito, no combate à manipulação da corrupção desportiva; por outro, de forma justa, ao lado dos atletas portugueses. Aplausos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva. O Sr. Presidente: — Quero cumprimentar a Sr.ª Ministra, o Sr. Secretário de Estado, as Sr.as e os Srs. Deputados. Dou também uma palavra de saudação às pessoas que estão hoje presentes nas galerias e, se me permitem, especialmente aos jovens alunos e aos seus professores. São todos muito bem-vindos. Prosseguindo os trabalhos, dou agora a palavra ao Grupo Parlamentar do PSD e à Sr.ª Deputada Cristiana Ferreira. A Sr.ª Cristiana Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário do Estado: Cinjo-me a um dos temas hoje em debate e às medidas de apoio aos praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos e de alto rendimento após o termo da carreira desportiva. Mais uma vez, Sr. Secretário de Estado, o Governo não junta quaisquer estudos, documentos ou pareceres que tenham fundamentado a apresentação da proposta de lei, o que, de resto, tem sido uma má prática. Mas a criação de instrumentos que garantam, de facto, um conjunto de condições favoráveis aos atletas olímpicos,

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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