O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE OUTUBRO DE 2023

21

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É verdade! O Sr. Rui Rocha (IL): — E bem! O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — E foi assim, no pacote Mais Habitação, onde a IL mostrou, mais uma

vez, ser um partido de fação, ao centrar toda a sua intervenção no alojamento local. Mas esqueceu claramente que existe um problema de equilíbrios, não existe um problema apenas de alojamento local.

Protestos do Deputado da IL Rui Rocha. Quem governa o País tem de governar para todos, e é isso que temos feito. Do lado dos proprietários dos

alojamentos locais, limitámos a entrada de novos alojamentos no mercado, mas criámos condições para que os proprietários possam alugar e continuem a garantir rentabilidade. Do lado dos proprietários das casas, incentivámos o arrendamento e baixámos os impostos para os proprietários. Do lado dos promotores imobiliários, incentivámos a construção, diminuindo a burocracia associada aos processos de licenciamento.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — E por fim, do lado dos inquilinos, esses sim, com graves dificuldades,

vamos aumentar a oferta do parque público de habitação. Criámos mecanismos de apoio às rendas, criámos mecanismos para baixar os valores das prestações bancárias.

Srs. Deputados, lutamos sempre contra uma política de fação de grupos e de «grupetas». Na bancada do PS, apoiamos o Governo, um Governo que se preocupa com todos os portugueses, todos os portugueses.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Quem?! Quem?! O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Para terminar, questiono a IL sobre uma questão proposta sobre

habitação. A IL não foi tão longe, o Deputado André Ventura disse que eliminava o IMI, se governasse. Nós não queremos que ele corte os dois pulsos,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Porquê?! O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — … porque ele não ia cumprir. A IL é mais ardilosa na sua proposta,… Protestos da IL. … e vou citar o que diz a IL: «Permitir que os municípios eliminem completamente o IMI». E a pergunta que

faço é se conhece algum município no País que esteja em condições de eliminar o IMI? Como é que vai substituir a receita do IMI? Vai reduzir os serviços de limpeza? Vai despedir trabalhadores? Vai acabar com os serviços culturais?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É o Estado! O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Vai reduzir o apoio ao desporto? Como é que vai fazer isso? Como é

que vai substituir o IMI? Aplausos do PS. Protestos da IL.

  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SALVADOR FORMIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARBOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO SOARES MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão