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24 DE NOVEMBRO DE 2023

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pensões, a redução do IRS, o aumento das prestações sociais, o reforço do investimento público ou os bons resultados económicos orçamentais.

Mas permitam-me que cite António Costa, no início deste debate do Orçamento do Estado: «Será porque este Orçamento do Estado para 2024 faz o salário mínimo crescer 840 €? Será porque os trabalhadores da Administração Pública têm um aumento de, pelo menos, 128 €? Será porque os jovens trabalhadores licenciados ou mestres começam a receber um prémio de 679 € ou 1500 €? Será porque cada criança recebe mais 264 € de abono de família? Será por todas estas razões que a oposição não quer falar sobre salários, pensões ou prestações sociais?» E acrescento: e será porque este Orçamento tem um investimento público que cresce para máximos da década: 9200 milhões de euros,…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É só por isso? A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — … com prioridade à habitação, à educação, à saúde e ao combate às

alterações climáticas? Aplausos do PS. Será por tudo isto? E é também por tudo isto que temos muito orgulho em defender mais este Orçamento do PS, um Orçamento

construído com múltiplas dificuldades, mas estruturado para ajudar todas e todos a enfrentar os problemas das suas vidas.

Não, não é uma folha de Excel e, por isso mesmo, termino exatamente como comecei. Estando o PS sempre disponível para melhorar este documento, como fizemos em outros Orçamentos, sempre disponível a aceitar outros contributos válidos que vão neste sentido, volto a usar as palavras de Krugman, que, em 2013, disse precisamente que Portugal era um país pobre e com problemas estruturais, afirmando que tem hoje muito menos problemas. E cito: «Portugal teve um período de sucesso económico após a revolução e depois uma espécie de paragem durante alguns anos, mas essa paragem parece ter chegado ao fim.»

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Claro que chegou ao fim, acabou o Governo! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Hoje, aqui e agora, afirmo que todos os dias lutaremos para que Portugal

não volte a parar e, juntos com os portugueses, tenho a certeza de que o vamos conseguir, porque eles confiam no PS nessa rota.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr.

Deputado Hugo Carneiro. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Olha, vai anunciar o corte das pensões ou dos salários?! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Depois deste momento de realidade

alternativa a que acabámos de assistir,… Vozes do PS: — Oh! O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Muito bem! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — … com a intervenção do Governo — e cumprimento também os membros

do Governo, tinha falhado isso —, com a intervenção da Sr.ª Ministra e também da bancada do PS, vamos fazer um balanço dos últimos oito anos.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
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  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
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  • CLARA MARQUES MENDES
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  • Ana Catarina Mendes
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