O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE DEZEMBRO DE 2023

5

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Onde é que está a Mortágua?! Está atrasada?! O Sr. Presidente: — Os grupos parlamentares podem intervir na apreciação deste recurso, tendo cada grupo

a possibilidade de fazer uma intervenção. Está inscrita a Sr.ª Deputada Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP, para intervir sobre o recurso. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Serei muito breve,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Se estiver calada então ainda é mais breve! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … porque aquilo que é óbvio e aquilo que sempre funcionou na Assembleia

da República, com o acordo de todos, é que, de facto, tendo sido agendado um debate por direito potestativo, é esse que prevalece…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Claro! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Urgência é urgência! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … e não há mais nenhum direito potestativo que se sobreponha a esse. E são, portanto, estas as questões. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Qual é o artigo?! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Se o Sr. Deputado e o seu partido não respeitam as regras de funcionamento

da Assembleia da República,… Vozes do CH: — Não é verdade! Qual é o artigo do Regimento da Assembleia da República? A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … isso fica convosco. Protestos do CH. É que aquilo que estamos aqui a discutir — e vou terminar, Sr. Presidente — é de facto um direito potestativo

de um partido… Vozes do CH: — Qual é o artigo?! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … e, naturalmente, queremos que esse direito seja cumprido. Aplausos do PCP. Protestos do CH. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Têm de ter calma! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ninguém te ofendeu! Estou-te a perguntar qual é o artigo! O Sr. Presidente: — Peço silêncio, porque a apresentação do recurso por parte do Grupo Parlamentar do

Chega teve todas as condições e, portanto, as mesmas condições têm todos os outros Deputados que entendam intervir sobre este assunto.

Está inscrito, e tem a palavra, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • GILBERTO ANJOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO JOSÉ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO JOSÉ
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE GABRIEL MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão